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Mato Grosso

Armas são apreendidas e seis são detidos em Juara, Matupá e Tangará da Serra

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Três ocorrências de armas de fogo encontradas, durante abordagens da Polícia Militar, foram registradas nesta quarta e terça-feira (06 e 05), em Juara, Matupá e Tangará da Serra. Em uma delas, duas pessoas foram presas durante abordagem na MT-163 e apreendidas três espingardas, sendo duas calibre 20 e uma calibre 28.

Os policiais da 2ª Companhia de Matupá (a 695 quilômetros de Cuiabá) aguardavam os suspeitos que estavam em um carro Fiat Strada, depois de denúncia, que estariam realizando caça de animais silvestre, na região. V.V.S., (34) e J.A.C., (47), estavam em uma fazenda às margens da MT-322, próximo a Peixoto de Azevedo.

Munições e tubos de espoletas estava juntos das espingardas, em Matupá Fotos: PMMT

Os policiais, conforme informação, aguardavam o retorno da dupla quando encontraram na carroceria a carne de caça e na vistoria minunciosa identificaram as armas em um compartimento na lateral direita. Foram apreendidas ainda munições de calibres 22 e 38, além de espoletas, tubo de pólvora e chumbinhos de aço.

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Em Tangará da Serra (a 239 quilômetros da Capital), policiais do 19º BPM realizavam ronda na área central quando observaram atitude suspeita em três indivíduos que estavam dentro de um veículo Omega, com placa de Várzea Grande. Um revólver calibre 38 com quatro munições intactas foi encontrado dentro do veículo. Foram detidos K.L.A.C., C.R.S.J., e E.H.M.S.

Em Juara ( a 709 quilômetros de Cuiabá), a apreensão de P.E.L., (17), aconteceu no bairro Jardim América, na manhã desta quarta-feira (063), foi durante perseguição. Em depoimento, ele disse que fugiu por ser menor, não ter habilitação e no dia anterior comprou uma arma tipo espingarda carabina, com 13 munições que foi encontrada em sua residência. O veículo também foi apreendido.

Menor dirigia veículo e arma estava em sua residência Foto: PMMT

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Mato Grosso

Corregedor da Justiça recebe comitiva do interior e anuncia atuação de juíza em Araputanga

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu uma comissão de prefeitos, advogados e representantes de deputados e vereadores da região oeste de Mato Grosso que solicitou a indicação de um magistrado para a Comarca de Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá), que também atende aos municípios de Reserva do Cabaçal (387 km a oeste) e Indiavaí (367 km a oeste).
 
A alegação da comitiva, destacada pelos advogados, é a de que a lotação de um juiz, ou juíza, como titular dessa unidade judicial vai contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional diante do constante aumento de demandas judiciais.
 
Sensibilizado com essa situação, o corregedor informou à comissão que até a última semana de agosto será designada uma vaga, por meio de remoção, para magistrado como titular da Comarca. E para suprir as demandas, diante das necessidades de Araputanga, até a conclusão do processo de remoção, e garantir mais eficiência no atendimento à população, o desembargador José Zuquim designou a juíza Cristiane Padim da Silva para atuar na unidade de forma remota a partir desta terça-feira (09 de agosto).
 
Além de atender de imediato a solicitação da comitiva, o magistrado informou que outra ação que pode ser desenvolvida na região é por meio dos Postos Avançados de Atendimento Digital (Paad), cuja função é ampliar a presença física do Poder Judiciário com auxílio de parcerias com instituições públicas e privadas, possibilitando, principalmente, o acesso aos serviços judiciários pela população de excluídos digitais.
 
José Zuquim também anunciou a atuação na região dos juízes do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que tem como objetivo reduzir a Taxa de Congestionamento líquida do Primeiro Grau do Judiciário mato-grossense. No período de 09 de maio a 14 de junho, de acordo com o corregedor-geral, o NAE produziu 7.768 sentenças, uma média de 250 por dia.
 
E Nesse mesmo tempo, conforme dados do Núcleo, foram elaboradas ainda 2.794 decisões interlocutórias, 331 despachos, 4.078 sentenças de conhecimento com mérito, 3.238 sentenças de conhecimento sem mérito e 213 acordos homologados. Além disso, o NAE em conjunto com as unidades receberam 12.523 novos processos e baixaram 16.780 atos.
 
“Estamos muito satisfeitos. A reunião foi excelente, bem proveitosa e importante para a sociedade”, disse o prefeito de Araputanga, Enilson Rios, que atuou na década de 90, como servidor no Fórum do município.
 
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Mato Grosso, Gisela Cardoso, acompanhada do diretor-tesoureiro da autarquia, Helmut Daltro, agradeceu a sensibilidade do desembargador José Zuquim Nogueira os pedidos feitos pela OAB-MT. “Isso significa também atender a sociedade local, que é nosso objetivo em comum”, sinalizou a advogada.
 
A reunião contou com a participação também do juiz-auxiliar, Emerson Luís Pereira Cajango, e do coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, Flávio de Paiva Pinto.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida com os integrantes da reunião. Várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa. Na cabeceira, o corregedor de terno azul e gravata vermelha escura e, ao lado direito, a presidente da OAB-MT, de blusa branca, e ao lado esquerdo, o juiz-auxiliar.
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa da CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Magistratura: Judiciário convoca cinco aprovados(as) para assumir comarcas do interior

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Com objetivo de fortalecer o Primeiro Grau de jurisdição, meta da Gestão 2021/2022, a presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, determinou a nomeação de cinco candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, conforme ordem de classificação do Edital 01/2018/CMAG.
 
Os(as) novos(as) juízes(a) irão substituir os(as) nomeados(as) que pediram exoneração do cargo e garante o fortalecendo do quadro de magistrados e magistradas em comarcas do interior do Estado, de forma a garantir a melhoria da entrega da prestação jurisdicional ao cidadão e cidadã que lá vivem, compromisso que vem sendo reforçado pela administração.
 
Inicialmente o edital do concurso previa nove vagas. Contudo, a presidente autorizou a nomeação de 25 juízes e juízas e agora com a saída de cinco, a desembargadora convoca os próximos da lista de aprovados(as).
 
A solenidade de posse dos(as) cinco juízes(as) substitutos(as) será realizada dia 18 de agosto (quinta-feira), às 16h, Plenário do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto horizontal colorida da fase de prova oral do concurso da magistratura de Mato Grosso mostrando a arguição de uma das candidatas.
 
Alcione dos Anjos/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário promove I Ciclo de Diálogo sobre Audiências de Custódia

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizará durante os meses de agosto e setembro o I Ciclo de Diálogos sobre as Audiências de Custódia: 7 Anos em Mato Grosso.
 
Sob a perspectiva dos sete anos das audiências de custódia em Mato Grosso, o evento é direcionado aos profissionais que atuam na área de execução penal (equipe técnica, policiais penais e servidores do Judiciário) e tem como objetivo debater temáticas centrais e dar visibilidade aos manuais para fortalecimento das audiências de custódia, assim como promover ações de combate à tortura e capacitação dos servidores penitenciários.
 
A solenidade de abertura do evento será promovida dia 15 de agosto, às 9h, de forma presencial, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
O primeiro encontro contará com a presença do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, da desembargadora Maria Erotides Kneip, do coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidelis, e da aula inaugural do coordenador do Núcleo de Custódia de Cuiabá, juiz Marcos Faleiros.
 
Temas Centrais e Encontros – O Ciclo de Diálogos é realizado em parceria com a Coordenadoria de Ensino Penitenciário da Academia de Polícia Penal (ACADEPOLP/MT) e contará com seis temas centrais: audiências de custódia; monitoração eletrônica; uso de algemas; tortura; tomada de decisões; proteção social.
 
O evento terá seis reuniões virtuais, de 15 de agosto a 19 de setembro (às segundas-feiras), das 8h às 12h, com carga horária total de 24 horas, e Os encontros serão realizados via plataforma ‘Teams’.
 
Inscrições – As inscrições devem ser realizadas via ‘Google Forms’, no link abaixo. A lista de presença deverá ser respondida a cada encontro, conforme link a ser encaminhado pela equipe GMF na caixa de diálogo da plataforma virtual.
 
 
Programa Fazendo Justiça – O Ciclo atende as ações pactuadas entre o TJMT e o Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Termo de Cooperação Técnica nº11/2020 – SEI N. 02842/2019, no que tange à ação das audiências de custódia.
 
O programa atua para a superação de desafios estruturais do sistema penal e do sistema socioeducativo, a partir do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras pelo Supremo Tribunal Federal. O Fazendo Justiça compreende um plano nacional com 28 ações para as diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo, adaptado à realidade de cada unidade da federação com o protagonismo dos atores locais. As ações reúnem as melhores práticas de diferentes gestões do CNJ e se desdobram em apoio técnico, doação de insumos e articulação institucional.
 
Informações – Em caso de dúvidas ou informações sobre a capacitação, o GMF disponibiliza o e-mail gmf@tjmt.jus.br como canal de comunicação com as pessoas interessadas no evento.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte azul com formas assimétricas e estátua representando o símbolo da justiça. Em um box azul na parte superior da arte está escrito ‘1º Ciclo de Diálogos sobre as Audiências de Custódia 7 Anos em Mato Grosso’. Na parte inferior da arte temos um box retangular branco, com as marcas dos parceiros do evento.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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