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A bancada feminina anunciou nesta terça-feira (12) os nomes indicados para o Diploma Bertha Lutz de 2019. A cerimônia de entrega está marcada para o dia 26 de março, às 10h, em Plenário.

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) informou que cada senadora indicou até dois nomes — o que soma 23 mulheres homenageadas. Rose afirmou que a bancada feminina está unida em sua atuação pela defesa dos direitos das mulheres. Para a senadora, a entrega do diploma pode ajudar a levar o Congresso a ter, no futuro, mais da metade de suas cadeiras ocupadas por mulheres.

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o diploma é uma forma de dar visibilidade a homens e mulheres que querem os direitos femininos e o bem do país. A senadora Leila Barros (PSB-DF) afirmou que a homenagem é um reconhecimento a mulheres que deixaram um legado e fazem a diferença na sociedade. Na visão da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o diploma é importante tanto para o Senado quanto para todas as mulheres do Brasil.

A senadora Mailza Gomes (PP-AC) afirmou que o prêmio é uma homenagem a todas as mulheres, por todas as suas lutas. Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltou que muitas das agraciadas ajudaram a abrir o caminho para que mulheres estejam exercendo mandatos hoje no Senado e na Câmara dos Deputados. Para ela, a sessão de entrega do diploma Bertha Lutz é a sessão solene mais importante do Congresso Nacional.

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O Diploma

O Diploma Bertha Lutz é entregue pelo Senado desde 2001, em reconhecimento a pessoas que se destacam na luta pelo protagonismo feminino na sociedade brasileira. O nome do diploma é uma referência a Bertha Lutz, precursora no Brasil na luta pelo direito de voto às mulheres, conquistado em 1932.

Em 2018, foram homenageadas as 26 deputadas que participaram da Assembleia Constituinte em 1988. Também já foram agraciadas com o diploma a escritora e tradutora Lya Luft, a ex-ministra do STF Ellen Gracie, e a secretária-geral da Federação Nacional de Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.

Bertha Lutz

Bertha Lutz (1894-1976) é uma referência para o movimento feminista no Brasil. Ela foi a segunda mulher a se tornar deputada federal na história do país. A primeira foi Carlota Pereira de Queirós. Bertha era formada em Biologia e Direito e foi a primeira mulher a integrar uma delegação diplomática brasileira, em 1945, na conferência em que foi redigida a Carta das Nações Unidas. Ela também integrou a delegação brasileira à Conferência do Ano Internacional da Mulher, no México, em 1975.

Homenageadas Prêmio Bertha Lutz 2019

Indicadas

Indicadas in memoriam

Hermínia Maria Silveira Azoury – juíza de Direito

Heley de Abreu Silva Batista – professora que morreu tentando salvar crianças de um incêndio numa creche em Janaúba (MG)

Marcia Abrahão Moura – professora universitária

Maria Esther Bueno – maior tenista brasileira

Iolanda Ferreira Lima – primeira governadora de estado (Acre)

Laélia Alcântara – médica e ex-senadora

Helena Barros Heluy – advogada e ex-deputada

Marielle Franco – socióloga e vereadora do Rio de Janeiro

Iracy Ribeiro Mangueira Marques – juíza de Direito

Fabiane Maria de Jesus – dona de casa, espancada e morta depois de ser falsamente acusada de magia negra

Leiliane Silva – vendedora (ajudou a salvar o  motorista de caminhão preso às ferragens, no acidente que envolveu o helicóptero em que estava o jornalista Ricardo Boechat)

Alzira Soriano – primeira prefeita do Brasil (Lajes-RN)

Maria Lucia Fattorelli – coordenadora da  Auditoria Cidadã da Dívida

Eudésia Vieira – médica

Laissa Polyana (Laissa Guerreira) – criança ativista

Helena Meireles – violeira e cantora

Delanira Pereira Gonçalves – música

Bibi Ferreira – atriz e cantora

Jaceguara Dantas da Silva Passos – música

Leide Moreira – poetisa acometida pela Esclerose Lateral Amiotrófica, que publicou dois livros escritos com o movimento dos olhos

Gabriela Manssur – promotora de Justiça

Margarida Lemos Gonçalves – educadora, pesquisadora e missionária batista

Ana Benedita de Serqueira e Silva  (Tia Naninha) – produtora de biscoitos artesanais
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Política Nacional

Câmara do Rio cassa mandato de vereador de Gabriel Monteiro

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Denúncia de MP afirma que Gabriel Monteiro
Reginaldo Pimenta / Agência O Dia

Denúncia de MP afirma que Gabriel Monteiro “de forma livre e consciente” filmou cena de sexo explícito Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia

Com 48 votos, a Câmara de Vereadores do Rio decidiu, na noite desta quinta-feira (18), pela cassação do mandato de  Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar. Somente o vereador Chagas Bola votou a favor.

O agora ex-vereador é investigado por filmar e ter relações sexuais com uma adolescente de 15 anos, estupro e por forjar vídeos na internet. Com a decisão, Monteiro se torna inelegível ao cargo de vereador por oito anos, no entanto, ainda pode concorrer ao cargo de deputado federal nas eleições de 2022.

Essa é a segunda vez que um vereador é cassado na história da Câmara. A primeira vez aconteceu em 2021, quando o agora ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, Dr. Jairinho, também teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Ele está preso desde abril, acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel, de 4 anos, no apartamento onde vivia com a mãe da criança, Monique Medeiros — também presa pelo crime.

No lugar de Monteiro, quem deve assumir é o suplente Matheus Floriano, que deve ser convocado para a diplomação no cargo de vereador nos próximos dias.

A sessão

O agora ex-vereador permaneceu inquieto e de cabeça baixa na maior parte da sessão, quase sempre ao telefone. Antes da votação, Gabriel Monteiro teria tentado, sem sucesso, reverter votos pela sua cassação. A campanha correu também dentro do plenário, em que o parlamentar foi flagrado conversando ao pé do ouvido com colegas vereadores, entre eles Márcio Santos e Chagas Bola.

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A sessão na Câmara do Rio, iniciada às 16h desta quinta-feira (18), foi marcada por clima hostil entre apoiadores de Gabriel, manifestantes e vereadores presentes. Por vários momentos as falas dos parlamentares, que têm 15 minutos para discursar sobre o relatório, foram interrompidas até que os gritos fossem cessados. Por conta disso, a votação atrasou.

O presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado (sem partido), também precisou intervir e ameaçou retirar as pessoas que não respeitassem o pedido de silêncio. “Eu peço que a segurança possa identificar quem não estiver respeitando. Que esses possam ser retirados”, disse Caiado.

No momento da sua defesa, o tempo de fala de Monteiro também foi interrompido em diversos momentos por gritos de “estuprador” e “pedófilo”. O ex-vereador iniciou o discurso falando sobre os ex-assessores. “Poucas pessoas me conhecem de fato, poucas sabem quem é o Gabriel Monteiro de Oliveira. Ele [se referendo a um de seus assessores que estava na galeria] sabe que eu jamais ameaçaria a família dele ou faria algum mal. A prova é que meus ex-assessores estão aqui. Se um dia eles precisarem, eu faria de tudo para ajudar, eles sabem que não sou pedófilo, estuprador e matador”.

Gabriel voltou a insinuar que os outros vereadores precisavam se colocar no lugar dele. Ele se coloca como vítima dos próprios ex-assessores. “Eu só peço que os senhores não me joguem para a cova dos leões, se não tem condenação, se não tem provas fatais sobre mim. Hoje, venho humildemente pedir aos senhores para continuar o meu mandato e ser um vereador melhor a cada dia”, disse ele durante o discurso.

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Ao fim das duas horas disponibilizadas pela defesa, foi a vez dos líderes de partidos discursarem sobre a recomendação de voto. Um dos discursos foi Tarcísio 

“Não vamos cair aqui nessa balela de que essa decisão é única e exclusivamente a opinião de um vereador. Gabriel Monteiro deve perder o seu mandato por falta de decoro e ética. Não estamos julgando o vereador pelos crimes aqui citados, isso cabe à Justiça”, disse.

O vereador ainda citou as menores que Gabriel se relacionou: “Novinhas são crianças, novinhas são adolescentes e não podem ser troféus. Se fosse um professor que fizesse o mesmo, mostrasse o pênis para outros, que fizesse sexo com menores e filmasse, pediríamos para ele ser suspenso? Não, pediríamos para afastá-lo. Isso é um absurdo o que ele fez aqui, que é tirar de contexto um áudio de uma vítima de estupro. Por tudo isso, a bancada do PSOL encaminha pela cassação do mandato.”

A vereadora Laura Carneiro também discursou. “Como pode, ele vir aqui para desqualificar a vítima. Ele pergunta: ‘porque eu gravaria e criaria prova contra mim’. Vocês acham que o que? Que a mulher filmou seu próprio estupro. Vocês imaginam o que é uma mulher ter que provar que foi estuprada”, questionou.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Roberto Jefferson pode ter registro de candidatura negada pelo TSE

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 Ex-deputado Roberto Jefferson
Reprodução/PTB

Ex-deputado Roberto Jefferson

O Ministério Público Eleitoral pediu nesta quinta-feira que o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indefira o registro da candidatura do  ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. No pedido, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, o MP Eleitoral também requer que o político seja proibido de usar os recursos de campanha custeados pelo erário.

O vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet argumenta que a condenação do mensalão ainda mantém Roberto Jefferson inelegível até 2023.

Apesar de a pena de Jefferson ter sido extinta por um indulto concedido em 2016, a PGE argumenta que esse perdão não livra o candidato da inelegibilidade, porque não afeta os efeitos secundários da condenação.

“Dadas essas premissas, é inequívoco que o registro da candidatura de Roberto Jefferson Monteiro Francisco ao cargo de presidente da República nas eleições de 2022, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deve ser indeferido”, conclui.

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A situação é semelhante à do candidato ao Senado pelo PTB no Rio Daniel Silveira, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal mas teve sua pena perdoada por um decreto de indulto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) .

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Datafolha: no 2º turno, Lula tem 54% contra 37% de Bolsonaro

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

Em caso de 2º turno, o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 54% das intenções de voto, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 37%, segundo o Datafolha . Na pesquisa anterior, divulgada em julho, o petista tinha 55% contra 35% do mandatário.

Cerca de 8% dos entrevistados votaria em branco ou anularia, e 2% não opinaram.

No cenário de primeiro turno, os resultados mostram que Lula marca 47% e Bolsonaro registra 32% . A margem de erro do levantamento atual é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Caso exista um segundo turno entre Lula e Bolsonaro, a vantagem do petista é de 17 pontos sobre o adversário.

O Datafolha, contratada pela Folha e pela TV Globo, ouviu 5.744 eleitores em 281 municípios nesta terça-feira (16) até esta quinta-feira (18). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09404/2022.

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Fonte: IG Política

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