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A bancada feminina do Senado Federal define nesta terça-feira (12) a nova chefe da Procuradoria Especial da Mulher e a presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O encontro da bancada será na liderança do MDB no Senado, às 15h.

As senadoras também devem definir as indicadas ao Diploma Bertha Lutz, que homenageia personalidades com contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. A data do evento também será definida na reunião.

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) é quem tem organizado as reuniões da bancada feminina.

— Precisamos trabalhar em conjunto para ter mais produtividade em relação à luta das mulheres — afirmou.

A Procuradoria Especial da Mulher é responsável por zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar, e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra o gênero. O órgão também é responsável por sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Federal que visem à promoção de igualdade do gênero, entre outras atribuições. Já à Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher cabe diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.

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Bertha Lutz

O Diploma Bertha Lutz é entregue pelo Senado desde 2001, em reconhecimento a pessoas que se destacam na luta pelo protagonismo feminino na sociedade brasileira. Bertha Lutz foi a precursora no Brasil na luta pelo direito de voto às mulheres, conquistado em 1932.

Em 2018, foram homenageadas as 26 deputadas que participaram da Assembleia Constituinte em 1988. Também já foram agraciadas com o diploma escritora e tradutora Lya Luft, a ex-ministra do STF Ellen Gracie, e a secretária-geral da Federação Nacional de Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.

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Política Nacional

Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais

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Elaine Menke/Câmara do Deputados
O papel do financiamento na retomada do crescimento da economia. Dep. Jose Mario Schreiner MDB - GO
Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos na multa ao financiar ações previstas no PFPSA.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento financeiro regulado pela Lei 14.119/21, que remunera produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais que preservam a sua área.

O texto é do deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO). Ele afirma que o objetivo é ampliar o número de fontes de financiamento da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), que foi instituída pela Lei 14.119/21.

“A aprovação deste projeto de lei trará uma nova fonte de pagamento por serviços ambientais, dinamizando ainda mais o desenvolvimento sustentável no País, com mais empregos e mais incentivos a práticas ecológicas”, diz Schreiner.

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Ele lembra ainda que dispositivo semelhante estava presente no projeto de lei que deu origem à Lei 14.119/21, mas acabou derrubado durante a votação da matéria no Plenário da Câmara.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

“A fome é séria na Europa. Sem o Brasil, passam fome”, diz Bolsonaro

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Jair Bolsonaro citou Macron em seu discurso
Reprodução/YouTube – 17.08.2022

Jair Bolsonaro citou Macron em seu discurso

Nesta quarta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro alfinetou o presidente da França, Emmanuel Macron, e afirmou que a Europa tem passado por problemas de abastecimento, correndo sério risco da população passar fome. Na opinião dele, o continente europeu necessita do Brasil.

“Há 40 dias, pegou fogo nas poucas florestas da França. Imagina se fosse ao contrário, o que diria o Macron daqui do Brasil. Nós lamentamos, até porque tudo isso está associado à onda de calor, e tem matado muita gente […] Eles estão com problemas sérios e começa a aparecer o fantasma do desabastecimento”, disse o presidente.

Após provocar o presidente francês, Bolsonaro explicou ao público que os incêndios atingiram outros países, como a Espanha. Ele então comentou que os líderes europeus querem fechar o mais rápido possível um acordo com o Mercosul para resolver o problema de desabastecimento. “A fome não é apenas uma preocupação, é uma coisa muito séria na Europa no momento. O mundo sabe que sem o Brasil, eles passam fome”, completou.

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A fala foi feita durante a reunião com prefeitos de cidades brasileiras no hotel Royal Tulip, em Brasília.

Bolsonaro cutuca Alckmin e Lula

Durante seu discurso, o chefe do executivo federal resolveu defender as ações do seu governo no combate à corrupção e aproveitou para provocar Geraldo Alckmin (PSB) e mandar indireta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Alguns querem voltar? Voltar para que? Voltar para a cena do crime, como disse o seu Geraldo Alckmin? Parece que é o que alguns querem no Brasil”, comentou.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Maioria dos candidatos ao Senado é formada por homens brancos, casados e com ensino superior

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Eleições 2022

Segundo a Justiça Eleitoral, 235 candidatos vão disputar uma das 27 vagas ao Senado em outubro. A maioria é formada por homens brancos, casados e com o ensino superior. A grande parte é formada por políticos, empresários, servidores públicos e médicos. O consultor do Senado, Arlindo Fernandes, afirmou que o perfil dos candidatos é quase o mesmo da legislatura atual. Ao citar que apenas 10% dos postulantes ao Senado são negros, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que houve um pequeno aumento de pessoas pretas disputando cargos políticos no país como um todo.

Fonte: Agência Senado

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