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Política Nacional

Bolsonaro envia Mourão à Colômbia para defender maior isolamento a Maduro

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Bolsonaro enviou Mourão para representá-lo em reunião do Grupo de Lima, em Bogotá
Alan Santos/PR – 7.1.19

Bolsonaro enviou Mourão para representá-lo em reunião do Grupo de Lima, em Bogotá

O presidente Jair Bolsonaro (PSL)
enviou seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para representá-lo em reunião do Grupo de Lima marcada para esta segunda-feira (25), na Colômbia. Mourão e Araújo embarcaram por volta das 14h30 desta tarde, em Brasília, e chegam no início da noite em Bogotá, onde será realizada a cúpula para discutir a situação da Venezuela. 

De acordo com reportagem da TV Globo
, Bolsonaro
e Mourão falaram ao telefone na noite desse sábado (23), tido como  Dia D para definição sobre a chegada de ajuda humanitária
à Venezuela. O presidente e seu vice alinharam o discurso a ser defendido perante os demais líderes das Américas. A proposta brasileira deve ser a de incentivar a intensificação do isolamento de Nicolás Maduro mediante novos rompimentos de relações com a Venezuela.

O Grupo de Lima reúne 13 países, dentre eles Brasil, Colômbia e Guiana, que são justamente as três nações que fazem fronteira com a Venezuela. Atualmente, por ordem de Maduro
, apenas a fronteira terrestre do país com a Guiana está aberta.

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Completam o grupo, criado em 2017 para discutir o “restabelecimento da democracia na Venezuela”, a Argentina, o Peru, o Chile, o Paraguai, a Costa Rica, a Guatemala, Honduras, o Panamá, o Canadá e o México.

Além dos representantes desses países, também estará em Bogotá o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence. Há expectativa de que Mourão e o vice de Donald Trump tenham encontro nesse início de semana.

A crise na Venezuela se intensificou nos últimos dias devido ao envio da  ajuda humanitária (com alimentos e remédios)
oferecida por nações que reconhecem o autodeclarado presidente interino venezuelano, Juan Guaidó. Maduro ordenou que as tropas leais ao seu governo fechassem as fronteiras terrestres para impedir que os caminhões com os insumos cheguem à Venezuela.

Nicolás Maduro
alega que a comida oferecida pela cooperação internacional (que envolve países como EUA, Brasil e Chile) é “podre” e representa  estratégia do americano Donald Trump para realizar invasão militar
à Venezuela.

O fechamento das fronteiras venezuelanas é realizado por tropas de militares, que chegaram a colocar barris, cercas e contêineres para impedir a passagem de veículos em pontes que ligam o território do país à Colômbia. Houve  protestos violentos ao longo desse fim de semana
tanto na fronteira colombiana quanto na fronteira brasileira.

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Juan Guaidó tem feito apelo para que os militares leais ao regime chavista autorizem a passagem dos caminhões com ajuda humanitária.  Guaidó prometeu imunizar aqueles que desertarem
das forças de Maduro.

Nesse sábado (23), completou um mês desde que ele se declarou presidente encarregado – anúncio reconhecido pela maioria dos integrantes do Grupo de Lima, inclusive o governo brasileiro de Jair Bolsonaro
. A constituição venezuelana prevê que, em caso de haver um presidente interino, ele deve convocar novas eleições no prazo de 30 dias. Guaidó, no entanto, não cumpriu com o rito até o momento.

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Política Nacional

Aras pede ao STF para rejeitar denúncia da Lava-Jato contra Aécio

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Deputado Aécio Neves (PSDB-MG)
Câmara dos Deputados

Deputado Aécio Neves (PSDB-MG)

procurador-geral da República Augusto Aras recuou de uma denúncia movida por sua própria equipe em abril de 2020 contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), sob acusação de pagamentos de propina de R$ 65 milhões pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da ação, decorrente das investigações da Lava-Jato.

Na manifestação enviada nesta segunda-feira ao STF, Aras argumenta que as mudanças aplicadas pelo Pacote Anticrime aprovado no final do ano de 2019 impedem a apresentação de denúncia com base apenas em provas entregues por delatores.

A acusação, entretanto, trazia, por exemplo, comprovantes de transferências feitas para contas no exterior atribuídas a um aliado de Aécio Neves.

É a segunda vez que Aras recua de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em 2020, a PGR voltou atrás de uma acusação feita três meses antes contra o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), também decorrente da Lava-Jato.

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No pedido encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o tucano, Aras argumenta que a denúncia oferecida pelo MPF “tem como elemento probatório central” os depoimentos dos colaboradores Marcelo Odebrecht, Henrique Valladares, Otávio Marques de Azevedo, Rogério Nora de Sá, Flávio Gomes Machado, Flávio David Barra e Maria Clara Chuff Soares.

A PGR pondera, então, que a reforma legislativa operada pelo Pacote Anticrime “introduziu a impossibilidade de que seja recebida a denúncia (ou a queixa-crime) com base exclusivamente nas declarações do colaborador”.

“Esse tema estava sujeito a entendimentos divergentes no Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que parte dos Ministros admitiam o recebimento da denúncia fundada exclusivamente nas declarações do colaborador; outra parte, não”, defende a PGR.

Para Aras, com a mudança legislativa, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal “pacificou-se, de forma unânime, no sentido de que a mera palavra do colaborador e os elementos de informação apresentados por eles não seriam suficientes para o recebimento da denúncia”.

O procurador-geral citou como exemplo o julgamento, pela Segunda Turma, que em março de 2021 rejeitou denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela prática do crime de organização criminosa.

E outros pontos, a decisão levou em consideração a aprovação do pacote anticrime por proibir o recebimento de denúncia com base apenas nas declarações dos colaboradores premiados.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Censo 2022 levantará dados para atualizar políticas públicas

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Começou na semana passada o censo demográfico, que foi adiado, em 2020, por causa da pandemia da covid-19, e em 2021, por conta de cortes no Orçamento. Até o início de novembro, recenseadores do IBGE estarão coletando dados sobre a população do país nos 5.570 municípios. Senadores ressaltaram a importância do levantamento para a aplicação de políticas públicas.

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Governo começa a pagar auxílio de R$ 600, vale-gás e benefícios de R$ 2 mil de caminhoneiros

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Os beneficiários do Auxílio Brasil começam a receber, nesta terça-feira (9), o novo valor de R$ 600 e o vale-gás de R$ 110, a ser pago a cada dois meses. Já os caminhoneiros poderão sacar duas parcelas de R$ 1.000 na quarta-feira (10) e os taxistas no dia 16. Tanto o aumento dos benefícios e os auxílios aos motoristas profissionais valerão até dezembro. O consultor do Senado, Pedro Nery, declarou que a alta da inflação dos últimos anos pressionou o governo pelo aumento dos benefícios.

Fonte: Agência Senado

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