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Mato Grosso

Com firmeza e cercadas de desafios, elas lideram 11 unidades penitenciárias em MT

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Em um universo de quase 3,2 mil servidores que compõem atualmente o Sistema Penitenciário de Mato Grosso, 40% do efetivo é formado por mulheres. Elas também estão, embora em menor número, nos cargos de liderança. Entre as 55 unidades prisionais de Mato Grosso, 11 delas têm mulheres à frente – são 7 unidades femininas e quatro masculinas.

A maioria dessas servidoras é agente penitenciária e trabalha em unidades prisionais masculinas e femininas, exercendo cargos de gestão, líderes de equipes, de disciplina e na tranca diária das cadeias, centros e detenção e penitenciárias, cuidando de papelada burocrática, realizando escoltas, ou, como algumas delas afirmam, pegando no pesado nesta profissão, considerada uma das mais estressantes do mundo.

Entre as 852 agentes penitenciárias do Estado, esse é o cotidiano desafiador de Cleonice Penteado dos Santos, 37 anos, é uma das três mulheres que lideram unidades prisionais masculinas. Há um ano e cinco meses, ela está na liderança da equipe de servidores da penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa (736 km a leste de Cuiabá), unidade que abriga aproximadamente 540 reeducandos e a única penitenciária na região do Araguaia.

Mãe de dois meninos e com quase seis anos como servidora pública concursada no cargo de agente penitenciária, Cléo diz que assumir uma unidade penitenciária foi um dos maiores desafios em sua vida. “Não por medo de ter que lidar diretamente com “preso homem”. Minha preocupação era com o preconceito e machismo.”

Porém, nesse tempo em que está à frente da unidade, relata que sempre foi respeitada e procura fazer meu trabalho da melhor forma possível. Ainda há preconceitos e machismo nessa área, mas de forma velada. “Nunca abaixei a cabeça para ninguém, sou uma pessoa determinada e, às vezes, até teimosa! Gosto do desafio, de quando duvidam da minha capacidade, aí que eu provo ao contrário”, afirma categórica a diretora.

Cleonice diz que não ‘abaixa a cabeça pra ninguém’ e não liga para os desafios impostos pela função 

“Acredito no respeito, no direito e dever de cada um. Se cada pessoa privada de sua liberdade e cada servidor saber e cumprir seus direitos e deveres e cada um respeitar o seu espaço, é possível desenvolver um bom trabalho baseado na ética e moral. Nunca pensei em desistir, existem momentos de fraqueza, de reflexão, mas pensar em desistir, jamais!”, reitera Cleonice.

Muito amor envolvido

Liderando a maior unidade feminina de Mato Grosso, a agente penitenciária Maria Giselma Ferreira não sossega um minuto. Bem cedo chega à penitenciária Ana Maria do Couto May e pega no batente junto com as servidoras. Seu desafio é conciliar as atividades de gestão administrativa e de ressocialização, buscando junto com a equipe trazer cursos profissionalizantes e estudo para recuperandas e estimular o trabalho diário das servidoras, transformando um ambiente árido em um lugar mais ameno para trabalhar.

Sua carreira como servidora penitenciária há 15 anos estimulou um dos filhos, que também entrou para a profissão, mesmo diante de tantos problemas que são inerentes à área, o que a fez perguntar se valia a pena. “Logo que tomei posse passei por uma rebelião na unidade em que trabalhava e vi colegas saindo machucados. Fiquei assustada e me perguntando se valia a pena continuar.”

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Agente Maria Giselma é tão apaixonada pelo que faz que acabou influenciando os filhos e um deles também trabalha na área

No início da profissão, o preconceito também fez parte do cotidiano de Giselma. “Muitas vezes éramos impedidas de fazer determinado trabalho porque não tínhamos a “força e a coragem” masculinas. Mas hoje a realidade é outra, temos mulheres de fibra e que trabalham com afinco, se preparam e capacitam-se para fazer um Sistema Penitenciário melhor a cada dia”.

Sim, elas podem!

Agente há mais tempo na função de diretora de unidades prisionais, Adriana Quinteiro tem 19 anos de atividades no Sistema Penitenciário, sendo 15 atuando como gestora das cadeias de Diamantino e Nortelândia, ambas na região médio-norte do estado. Em um ambiente inicialmente com um número muito pequeno de mulheres, ela conta que teve certa dificuldade de se adaptar ao ambiente, por não reconhecerem a capacidade da mulher para o cargo.

“Não acreditavam que eu conseguiria entender, de maneira global, o ponto de vista da administração de uma unidade prisional. Apesar do preconceito em relação à suposta fragilidade feminina, não desisti, esforcei-me para mostrar que tinha plenas condições de desempenhar essa função. E como diretora de uma unidade feminina, acredito que a mulher desempenha um papel fundamental ao trazer certa suavidade para o Sistema Penitenciário. Com disciplina e dedicação, busco meios para ressocialização da pessoa presa e não apenas mantê-las sob custódia”.

Agente Adriana Aparecida Quinteiro está há mais de 19 anos na profissão e 15 à frente das cadeias de Diamantino e Nortelândia

Como mulher e mãe, diz categórica que a mulher do século XXI deseja igualdade, e não superioridade em relação ao homem. “Buscar a igualdade é uma luta das mulheres por seus direitos, demonstrando competência, profissionalismo, criatividade e liderança, rompendo barreiras”, finaliza Adriana.

Josmara, Kely, Eli, Silvana, Guiomar, Walkleíne, Lindalva e Sandra também estão à frente de unidades prisionais. Wal, Sandra e Lindalva Pohu lideram cadeias masculinas e as outras são diretoras de unidades femininas, todas no interior de Mato Grosso. Linda como é chamada está na direção da cadeia de Comodoro e atualmente cumpre licença maternidade.

Há 13 anos na profissão de agente penitenciária, Walkleíne Dutra, mãe de duas crianças, afirma que mesmo diante de um ambiente masculino, não sofreu qualquer atitude preconceituosa que a incomodasse. E para as mulheres e colegas de profissão deixa a otimista mensagem: “Independente do que acontece com você, o importante é como você reage”, dia a diretora da cadeia de Alto Garças.

Agente Walkleíne Dutra não se intimida de estar em um ambiente masculino, ela é diretora da cadeia pública de Alto Garças

Mãe de uma moça, Josmara Tiossy é, há quase dois anos, diretora da unidade feminina de Tangará da Serra e sente orgulho em ser agente. Integrou a primeira turma do curso no método DPOE, em Brasília, que forma agentes em operações especiais, uma espécie de tropa de elite do Sistema Penitenciário.

“Quando entrei no sistema, além de ser um universo masculino, era completamente desconhecido pra mim. Fui me apaixonando e tomei a decisão de fazer o DPOE, mesmo desacreditada por todos. Fui lá e me tornei a primeira mulher a ter a conclusão do curso no Estado. Assim, vi que poderia ir além, me dediquei e me dedico até hoje. O trabalho nessa área é um desafio contínuo, porém, supero com dedicação e qualificação na minha profissão”, destaca Josmara.

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Agente Josmara Tiossy superou a dita ‘fragilidade’, especializou-se, e hoje compõe a Tropa de Elite do Sistema Penitenciário 

Com uma filha pequena para criar, Franciskely Moreira já passou por situações de perigo e preconceito. Quando ficou refém numa rebelião dentro de uma unidade prisional, em 2008, pensou em deixar a profissão. Mas a persistência, a fé e a força falaram mais alto para a diretora da cadeia feminina de Cáceres, pois para ela toda mulher é capaz de chegar onde quer. “Somos guerreiras que travam batalhas pensando com o coração. Mulher é a própria armadura e sempre sabe o melhor jeito de ir à luta e com determinação e delicadeza transformam o mundo todos os dias”.

    

Agente Franciskely Moreira já pensou em desistir após ser feita de refém em uma rebelião, mas continua firme até hoje

Agente Guiomar Costa acredita muito no que faz e luta para oferecer oportunidades ‘nova vida’ às reeducandas

Agitada, sempre em busca de parcerias, de apoio para capacitar as reeducandas. Guiomar Silva da Costa, agente penitenciária desde 2013, começa seus dias de trabalho muito cedo na unidade feminina de Nova Xavantina. Corre de um lado para outro procurando cursos para qualificar as mulheres custodiadas, promovendo atividades comemorativas para unidade. Na função de diretora há dois anos, Guiomar afirma a postura profissional e pulso firme não deixam espaço para atitudes machistas. 

Como as mais recentes diretoras de unidades prisionais, Eli Terezinha de Ávila, em Colíder, e Sandra Medina, em São José do Rio Claro, também lidam agora com os desafios de serem gestoras, fazer a parte burocrática, além de liderar a operacional também. “Nunca sofri qualquer tipo de preconceito em meu ambiente de trabalho, ao contrário, sempre tive apoio dos colegas e de minha família. Mas em alguns momentos pensei em abandonar minha profissão, porém, Deus sempre esteve presente nos momentos difíceis e dias ruins”, pontua Sandra, que se sente orgulhosa da profissão que escolheu.

Fácil não é, mas a agente Sandra Medina enfrenta com valentia os dias difíceis e não pensa em desistir da profissão 

Aos 48 anos e 19 anos no Sistema Penitenciário, Silvana Lopes dirige a maior unidade feminina no interior do Estado, em Rondonópolis. Ao longo da vida, afirma que precisou ser valente e lutar por ser mulher, solteira e mãe. Um dos momentos marcantes em sua vida aconteceu nos primeiros dias de trabalho como agente, quando ficou refém por quatro dias durante uma rebelião na penitenciária do município. “Eu só pensava que ia morrer e nas minhas filhas”.

Silvana Lopes tinha acabado de começar o trabalho como agente quando ficou como refém durante rebelião, mas não se permitiu ‘desistir’

Após o acontecimento, ela teria um motivo para desistir, mas o episódio a fez ter mais forças. “Fiquei mais forte ainda e determinada a continuar na profissão”, lembra a dedicada avó de duas crianças, que tem orgulho do Sistema Penitenciário. “Todos os nossos sonhos podem ser verdadeiros, se tivermos a coragem de segui-los”, finaliza.

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Mato Grosso

MPMT firma parceria com Governo para elaboração de Plano Estadual

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, entregou ao governador Mauro Mendes, na manhã desta terça-feira (9), pedido de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar-Nutricional e Desenvolvimento Socioprodutivo no Estado de Mato Grosso. O governador se comprometeu a instituir o GT por meio de decreto, a ser publicado até sexta-feira (12). A iniciativa faz parte do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

O Grupo de Trabalho terá a missão de estabelecer um diálogo sobre a insegurança alimentar no Estado, articular e coordenar as políticas estaduais e municipais e, principalmente, estabelecer a construção de um Plano Estadual de Segurança Alimentar-Nutricional. “A intenção do Ministério Público é firmar essa parceria com o Estado e, juntos, transformarmos o cenário da fome e da insegurança alimentar em Mato Grosso. Sabemos que o processo não é milagroso, por isso precisamos unir esforços”, defendeu José Antônio Borges Pereira. Conforme o procurador-geral de Justiça, após a recente sanção da Lei n° 11.860/2022, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), a criação do GT é o próximo passo para a efetiva execução dessa política.

Conforme acordado na reunião, o GT com duração de 90 dias será composto por representantes do Poder Executivo Estadual, do Ministério Público, dos Municípios e da sociedade civil. Entre os integrantes estarão a Casa Civil, secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), de Agricultura Familiar (Seaf), de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Para o governador Mauro Mendes, a pluralidade na composição do grupo é importante por trazer perspectivas e experiências diferentes para a discussão do enfrentamento à fome.

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O procurador-geral de Justiça visitou o Palácio Paiaguás acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, do subprocurador-geral de Justiça Jurídica e Institucional, Deosdete Cruz Junior, do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, Henrique Schneider Neto, e da chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos. Também participou da reunião a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho.

Agora é lei – Sancionada pelo governador no fim de julho, a Lei n° 11.860/2022 dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan) e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no âmbito do Estado. A norma considera “segurança alimentar e nutricional sustentável a garantia do direito ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, com base em práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.

De acordo com a lei, a política é instrumento de planejamento integrado e intersetorial de políticas e programas governamentais e ações da sociedade civil, e tem como finalidade assegurar o direito humano à alimentação adequada. O artigo sétimo da lei estabelece que o “Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, resultado de pactuação intersetorial, é o principal instrumento de organização, planejamento, gestão e execução da Pesan e tem como finalidade realizar os objetivos da política, por meio de programas, ações e estratégias definidos com participação popular e controle social”. E o GT a ser criado pelo Governo atuará justamente na elaboração desse plano.

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Visita anterior – Em abril deste ano, representantes do MPMT apresentaram ao governador Mauro Mendes sugestões para efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan) e a retomada imediata do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Além disso, o Ministério Público sugeriu a criação do Banco de Alimentos do Estado de Mato Grosso, a ampliação de restaurantes populares em municípios com maior percentual da população em vulnerabilidade nutricional e alimentar, entre outras medidas.

Projeto do MPMT – Cibus é uma palavra em Latim, que na língua portuguesa significa comida, alimento. O projeto, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, foi lançado em fevereiro deste ano e está entre as prioridades do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso

Inscrições Abertas: formação continuada tem como tema Execução Penal e Sistema Penitenciário

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Com o objetivo de promover formação continuada aos membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Escola da Magistratura de Mato Grosso oferece o curso ‘Execução penal e sistema penitenciário: abordagem prática na perspectiva judicial’. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 16 de agosto (terça-feira). Além dos magistrados(as), podem se inscrever assessores(as) e servidores(as) da Justiça estadual.
 
Com carga horária de 20 horas, o curso será realizado entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Ao todo, são ofertadas 45 vagas. A ação pedagógica também é credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e, portanto, para magistrados, válida para promoção na carreira.
 
Dentre os conteúdos que serão apresentados estão: competências do juiz corregedor das unidades prisionais e a importância da atuação do juiz da execução na ressocialização humanizada; Função social do juiz da execução penal; Formação da rede de apoio ao egresso: Conselho da Comunidade, GMF – Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso; Impacto das ações e omissões do juiz da execução penal no Sistema de Justiça e na sociedade e ainda Principais tratados internacionais.
 
Os temas serão abordados pela juíza Helícia Vitti Lourenço, titular da Primeira Vara Criminal de Cáceres, com competência para processo e julgamento dos crimes dolosos contra à vida (primeira e segunda fases). Ela também é corregedora das Unidades Prisionais de Cáceres e juíza da Execução Penal. Membro do Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital (Nipo), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF-MT), da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT e integrante do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam).
 
 
 
 
Mais informações pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467 ou pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Reeducandas encontram esperança em trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça

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Para L., mulher trans que passou pelo Sistema Prisional do Estado, ainda é difícil elaborar planos em longo prazo, mas, hoje, diferente de outros momentos, a dificuldade é por querer muitas coisas para o futuro e ter esperanças em conquistar. Já para a colega de trabalho, A., os planos já estão traçados e a maior aspiração é ser independente financeira e emocionalmente e decidiu que vai cursar uma faculdade no próximo ano. Ambas contam que o que tem feito diferença na vida delas, nos últimos dois meses, tem sido o trabalho que, junto a outras quatro colegas, estão desenvolvendo na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
“Quando saí do regime fechado precisei reaprender até a falar com as pessoas porque lá dentro era tudo muito diferente. Sei muito bem como a reinserção na sociedade é difícil, ainda mais depois que passei por tanta coisa. Lá dentro sentia que estava no fundo do poço”, relata L., que ingressou no sistema prisional antes da criação da “ala arco-íris”, espaço para pessoas LGBTQIA+, na Penitenciária Central do Estado Pascoal Ramos.
 
Mas, aos 29 anos e depois de muito revés na vida, tem perspectivas boas “daqui para frente”. Conta que o caminho foi árduo e que ter o amparo de iniciativas que visem à reinserção social de egressos do sistema prisional foi fundamental para se reconstruir. Ela afirma que desde o regime fechado buscava formas de trabalhar, com artesanato, e também de estudar, por meio da leitura de livros da biblioteca.
 
Os estudos também fazem parte da história de A. que já concluiu um curso profissionalizante e busca agora ampliar o conhecimento sobre o mundo jurídico. A inspiração veio no trabalho desenvolvido na Justiça com a digitalização do acervo da vida funcional dos servidores do Poder Judiciário.
 
O trabalho é fruto de um termo de convênio celebrado entre o TJMT, por meio da Fundação Nova Chance (Funac), com a interveniência da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária.
 
“Ainda moro com a minha mãe e meus irmãos. Sei que ainda preciso deles, mas meu maior objetivo é ser uma mulher independente e não só financeiramente, quero ter independência emocional, que é uma coisa muito importante”, destaca.
Avaliação positiva
A coordenadora de Recursos Humanos do TJMT, Karine Giacomelli, garante que a experiência com as seis reeducandas é tão boa que está em estudo ampliar o número de vagas para 10. O empenho e a dedicação delas também foram destacados pela responsável pela Gerência de Cadastro, Mariely Carvalho Steinmetz.
 
“A dedicação e o compromisso delas no trabalho nos dá muita satisfação em ver. Mas também é importante falar que têm buscado aprender. Isso possibilitou que possam também, além de digitalizar, ajudar na organização dos documentos digitalizados. Até porque quando falamos de processos que são a vida funcional de um servidor, tem uma ordem. Para isso, precisaram aprender a identificar os documentos, colocar tudo em sequência e essas são tarefas que exigem atenção e dedicação”, explica Mariely.
 
O ambiente de trabalho saudável e a relação de respeito da Instituição com as novas colaboradoras, de acordo com a coordenadora de RH, permite que sintam o acolhimento e possam se desenvolver.
 
“Sabem e sentem que podem construir uma nova história, aproveitando oportunidades que vão surgir. Esse esforço de cada uma é valorizado”, afirma Karine.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: fotografia colorida onde parece, vista de cima, uma colaboradora trabalhando. Ela está sentada à mesa, segurando papéis que serão digitalizados. À sua frente, na mesa, estão duas telas do computador, uma delas com o papel de parede do Tribunal de Justiça e outra com o sistema usado para digitalização.Imagem 2: fotografia colorida na qual aparece uma colaboradora segurança um folha de papel que está sendo levada à maquina que faz a digitalização. A mulher usa uma blusa verde e branca de mangas compridas.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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