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Jair Bolsonaro (PL)
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PL)

pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (29) aponta que 73% dos brasileiros acreditam que há corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) . No entanto, ela não é vista com tanta relevância em comparação com temas como saúde, economia, miséria, educação e violência urbana.

No levantamento, 19% disseram que não há corrupção, enquanto 8% não souberam responder.

Na pesquisa anterior, os números indicavam que 70% acreditava em atos corruptos no governo, 23% diziam que não havia corrupção e 7% não sabiam responder.

Segundo o instituto, a percepção de corrupção no governo atual é maior entre jovens (86%) e entre quem reprova a gestão de Bolsonaro (94%). Entre os eleitores do presidente, 49% dizem que não há corrupção, entre os apoiadores da atual gestão, 51% dizem que não há corrupção.

No ranking mundial da corrupção divulgado em janeiro deste ano, o Brasil ocupou a 96ª colocação em2021, entre 180 países analisados no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), segundo o levantamento realizado pela Transparência Internacional. Em 2020, estava na 94ª posição. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto.

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Corrupção com menor relevância

Segundo a pesquisa, o tema saúde aparece como a maior preocupação dos brasileiros (20%). Logo após, segue temas como economia (13%), desemprego (10%), fome e miséria (10%) e inflação (9%).

A educação empata com a inflação e também atinge 9% da atenção dos entrevistados, seguida pela violência urbana, com 6%. A corrupção aparece com 3% no levantamento.

A pesquisa ouviu 2.566 eleitores nos dias 27 e 28 de julho em 183 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Armazenamento de CO²

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A Comissão de Infraestrutura aprovou requerimento para audiência pública sobre atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono (CO² retirado da atmosfera) em reservatório geológico. Ainda não há data para a audiência.

Mais informações a seguir

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Carlos Veras PT - PE
Carlos Veras, autor da proposta

O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se houve prática de menosprezo ao tempo do cliente pela prestadora do serviço.

O autor da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE) defende que “ao consumidor não cabe mais o ônus de demonstrar o valor do seu tempo, restando ao fornecedor o ônus de atender seus clientes com rapidez”.

O texto em análise na Câmara dos Deputados fixa o prazo geral de até 15 minutos para que seja realizado atendimento ao público pelas prestadoras de água, luz e telefone, agências bancárias, casas lotéricas, escolas e hospitais privados. Em casos de serviços mais complexos em agência bancárias, o limite geral de atendimento será de 30 minutos.

Para estabelecer a pena, o juiz deverá analisar questões como o descumprimento de prazos legais para resolução de problemas de consumo e do tempo-limite em filas; o desvio produtivo do consumidor; o tempo de privação de uso de produtos e serviços; a imposição da perda de tempo por “robochamadas” ou reiteradas comunicações; e o abuso do direito à desconexão, lazer e descanso.

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Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Ivan Valente PSOL-SP
Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 suspende a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de maio passado, que aprovou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares. O índice tem validade pelo período de maio de 2022 a abril de 2023.

A proposta de suspensão, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Ivan Valente (Psol-SP). Para ele, a decisão da ANS é uma medida contrária ao interesse público e aos direitos fundamentais da cidadania.

“A aprovação do reajuste deixa clara a proteção dada [pela ANS] às operadoras de planos de saúde, violando claramente seu papel de fiscalização e regulação do setor, colocando em evidência que não possui qualquer independência para regular o sistema de saúde suplementar no País”, disse Valente.

O reajuste autorizado afeta cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil, segundo a ANS.

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Tramitação
Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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