Connect with us

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa oferece tratamento diferenciado para idosos e portadores de incapacidades temporárias ou permanentes. No caso dos incapacitados, caso seja necessário, uma equipe é deslocada até a residência ou leito, para quem estiver internado. Para ter acesso a essa forma de atendimento, um parente próximo ou responsável deve comparecer ao Espaço Cidadania munido de seus documentos que comprovem o parentesco e do documento do incapacitado para solicitar a carteira de identidade – RG. Para quem não tem parentesco direto, mas é responsável, basta trazer uma autorização que não precisa ser registrada em cartório, acompanhada dos documentos originais do portador da incapacidade. Três dias depois do pedido, uma equipe formada por técnicos da Assembleia e da Politec vai até o local onde está a pessoa. Para caso da  pessoa se deslocar até a sede do Parlamento, mas apresentar dificuldades, a equipe vai até o carro (tem uma vaga para PNEs bem próximo da portaria), para colher as digitais.

De acordo com a coordenadora do Espaço Cidadania, Rosinéia Mônica, nos casos de idosos ou cadeirantes não incapacitados que se dirigem diretamente ao balcão de atendimento, há um tratamento diferenciado também. “O idoso tem prioridade legal, mas nos fazemos questão de dar um tratamento ainda mais diferenciado, com atenção e carinho. Toda a equipe é orientada para dar essa atenção especial ao idoso ou aos cadeirantes. Talvez, por isso, a demanda está crescente”, afiançou.

Leia mais:  Secretária de Meio Ambiente é convidada a debater CAR na AL

Ainda segundo ela, os idosos (pessoas com mais de 60 anos) representam 20% dos que buscam atendimento para emissão de RG, principalmente a segunda via. Outra novidade que vem sendo registrada ao longo dos últimos meses é a procura cada vez maior de crianças também para emissão de RG. Elas já representam 20% dos atendimentos. Os demais 50% envolvem todos os outros casos, de pessoas entre 12 e 59 anos.

Entre os casos de idosos que buscam o atendimento direto, a equipe recebeu na manhã dessa quinta-feira (28), por exemplo, uma cidadã daquelas que nos serve como exemplo de vida. Noêmia Vieira de Oliveira, de 89 anos, veio retirar a segunda via da carteira de identidade (RG), em razão de ter tido seu benefício por viuvez suspenso pelo INSS e comparecer para resolver com uma carteira de identidade vencida por ser muito antiga. “A moça disse que eu precisava de uma carteira nova, porque essa que tenho está vencida e eu tava muito nova quando fiz a foto”, conta, aos risos. Demonstrando satisfação, ela avaliou os serviços prestados pelo Espaço Cidadania. “Fui muito bem atendida e, em menos de meia hora, já estava fazendo a carteira e com pessoas legais que me atenderam bem, são pessoas doces”, elogiou.

A disposição mental e física de dona Noêmia é de surpreender, mesmo morando em Cuiabá ela administra uma fazenda no município de Juruena, sendo responsável pela manutenção da vacinação do gado, da produção e dos negócios no banco. “Eu mesma cuido de tudo. Ando 28 quilômetros na garupa de uma moto para chegar na fazenda, vejo a vacinação do gado e vou ao banco, faço tudo e não tomo nenhum remédio, só como pouca carne, muita fruta e tomo umas vitaminas. O remédio da vida é ter uma confiança em algo, o meu é confiar em Deus”, ensina ela.

Leia mais:  ALMT tem histórias de luta e mulheres que assumem espaços de poder

Atendimentos – A ouvidora-geral da ALMT, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira, explicou que, no ano passado, foram realizados 24.463 atendimentos. “Estamos oferecendo um conjunto de serviços, que vai desde a emissão de RG e de gratuidade para o casamento civil, passando por registro de reclamações de consumidores contra empresas e comércios e agora de assistência social”, disse ela. É que a Casa de Leis mantém parceria com Politec (Polícia Técnica de Identificação) na emissão de RG e certidões de antecedentes criminais; com a Defensoria Pública, para emissão de declaração de hipossuficiência (carência) nas emissões de  1ª  e 2ª via de RG, e com o Procon para consumidores que se sentiram lesados nas suas relações de consumo. Ainda segundo ela, há uma proposta de ampliar o atendimento com a presença de um conciliador para que as queixas junto ao Procon, que hoje são feitas na AL, mas encaminhadas para a sede do órgão, possam ser conciliadas na AL.

Comentários Facebook
Advertisement

Política MT

CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Published

on

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

Leia mais:  Botelho entrega veículo para o transporte de pacientes em Lambari D’Oeste

Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue Reading

Política MT

Deputados aprovam suplementação de 30% no orçamento de 2022

Published

on

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o PL 663/2022,  mensagem governamental 116/2022, que altera a Lei nº 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2022. O PL foi aprovado com os votos contrários dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Faissal Kalil (Cidadania).

O PL aprovado muda o artigo 4º da lei 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% da despesa total fixada no artigo 3º, observado o disposto no artigo quadragésimo terceiro da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964”.

Conforme o governo, a LOA/2022, em seu artigo 4º, traz essa autorização no limite de 20% do total da despesa. O governo cita que a suplementação se justifica pelo fato da margem orçamentária estar próxima de atingir 20% da despesa devido o superávit elevar notoriamente o volume de créditos adicionais.

Leia mais:  Botelho aparece com 4,5% das intenções de votos; Juca surpreende e alcança 3% para estadual, aponta PercentBrasil

Em justificativa, cita ainda que o superávit apurado no balanço patrimonial de 2021 está sendo utilizado, neste exercício, para assistir às demandas de investimento do programa Mais MT, que prevê investimento em 12 eixos estruturantes, como segurança, saúde, educação, social e habitação, desenvolvimento econômico, emprego e renda, infraestrutura, turismo, cultura, esporte e lazer, Simplifica MT, eficiência pública, meio ambiente, agricultura familiar e regularização fundiária.

A fim de dar agilidade aos processos de realocações orçamentárias, é que se faz necessário a ampliação do percentual da autorização prevista no artigo 4º, para um terço do total da despesa fixada na lei orçamentária de 2022″.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue Reading

Política MT

CCJR analisa 46 matérias em reunião ordinária

Published

on

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa apreciou 46 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (9). No encontro, os parlamentares aprovaram parecer pela derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 1186/2021, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais em shows e eventos financiados com dinheiro público.

Também receberam parecer pela derrubada o Veto Total nº 89/2022, aposto a projeto aprovado pela Assembleia, que estipula prazo para análise da prestação de contas e para o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAES, Pestalozzi e afins – e o Veto Total nº 95/2022, aposto a proposta sobre tratamento, em aterros sanitários, dos líquidos produzidos pelo lixo. O prazo para adaptação à regra seria de dois anos.

Uma das propostas aprovadas pela CCJR altera trechos da Lei nº 10.941/2019, que dispõe sobre a gratuidade de inscrição às pessoas com deficiência em competições de corrida de rua realizadas no estado. O PL nº 764/2021 pretende ampliar o direito à isenção a todas as competições esportivas, aumentar a reserva de ingressos para esse fim de 5% para 10% e também acrescentar como critério para fazer jus à gratuidade que o competidor tenha renda mensal de até três salários mínimos.

Leia mais:  Secretária de Meio Ambiente é convidada a participar de debate na AL

Também recebeu parecer favorável o PL nº 348/2021, que acrescenta dispositivos à lei que define critérios para nomeação e exercício dos cargos de secretários de estado. A proposta visa impedir que pessoas condenadas com base nas leis Maria da Penha e do Feminicídio exerçam o cargo de secretário estadual em Mato Grosso.

Das 46 matérias votadas, foram analisados 20 vetos e 12 receberam parecer pela derrubada. Já entre os projetos de lei, oito receberam parecer favorável e 18, parecer contrário. 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue Reading

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - REDE CENTRO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 34.052.986/0001-65 | Peixoto de Azevedo - MT
Desenvolvido por InfocoWeb - 66 9.99774262