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Divulgação/White House

“A segurança do povo norte-americano e de todas as pessoas é a nossa maior preocupação”, declarou Donald Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou a suspensão imediata de todos os voos feitos com aeronaves Boeing 737 MAX, o mesmo modelo que caiu na Etiópia no último domingo (10). A medida vale tanto para a versão 8 quanto para a 9, as duas fabricadas pela empresa norte-americana.

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“Os pilotos foram notificados, as companhias aéreas foram todas notificadas. As empresas concordam com isso. A segurança do povo norte-americano e de todas as pessoas é nossa maior preocupação”, declarou Trump nesta quarta-feira (13), em entrevista coletiva na Casa Branca. Com o anúncio, os EUA se juntam aos mais de 50 países que proibiram os voos com aviões Boeing
737 MAX 8.

A ordem do presidente norte-americano saiu depois que vários pilotos relataram problemas com os comandos desse tipo de aeronave. Segundo revelado por documentos públicos, inúmeros incidentes parecem estar relacionados com o sistema de controle destinado a evitar a desestabilização do Boeing, chamado de MCAS ( Manoeuvering Characteristics Augmentation System
).

Por ora, a Autoridade Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) norte-americana não comentou a decisão de Trump
. Antes, um comunicado emitido pela entidade informou que uma revisão feita nos aviões “não apontou nenhum problema sistêmico na performance e não forneceu nenhuma base para ordenar a parada desses aviões”.

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31 suspensões no mundo


A Norwegian Air, que opera no Brasil, é uma das companhias aéreas que suspenderam o uso do Boeing 737 MAX 8
Facebook/Reprodução

A Norwegian Air, que opera no Brasil, é uma das companhias aéreas que suspenderam o uso do Boeing 737 MAX 8

Logo após a tragédia na Etiópia, 31 das 68 companhias aéreas que utilizavam aeronaves Boeing 737 MAX 8 decidiram suspender todos os voos operados com os modelos
. Entre as empresas, estão as Aerolíneas Argentinas, a Air China, a  low cost
 Norwegian Air, que começou a operar no Brasil recentemente, e a Gol
, a única brasileira que voava com esse tipo aeronave.

A decisão é motivada pelo fato de que a tragédia na Etiópia não foi um caso isolado. Em outubro do ano passado, um avião de modelo idêntico, operado pela Lion Air, caiu na costa da Indonésia e vitimou 189 pessoas. Na segunda-feira (11), baseadas na coincidência entre os dois acidentes, China, Etiópia e Indonésia já haviam anunciado que proibiriam as companhias aéreas locais de decolar quaisquer voos com esses aviões.

Além das empresas, os governos de diversos países também tomaram precauções. Ontem (12), as autoridades de aviação civil de Noruega, Suíça, Reino Unido, Austrália, Malásia, Singapura, Omã, Coreia do Sul, Mongólia e dos 27 países da União Europeia
suspenderam, pelo menos temporariamente, todos os trajetos desse modelo de aeronave em seu espaço aéreo.

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Há mais de 370 aviões Boeing 737 MAX 8 registrados atualmente. Destes, 40% estão fora de operação por decisão das companhias aéreas. Na semana do dia 25 de fevereiro, segundo o FlightRadar24, página especializada no acompanhamento de operações aéreas, esse tipo de aeronava realizou mais de 8.500 voos em todo o mundo.

Tragédia na Etiópia


No domingo (10), um avião da Ethiopian Airlines caiu e deixou 157 mortos, sendo 149 passageiros e oito tripulantes
Pixabay

No domingo (10), um avião da Ethiopian Airlines caiu e deixou 157 mortos, sendo 149 passageiros e oito tripulantes

Na manhã de domingo, uma aeronave da Ethiopian Airlines
, que voava de Adis Abeba, capital da Etiópia, para Nairóbi, no Quênia, acabou caindo poucos minutos depois de decolar. O acidente deixou 157 mortos, sendo 149 passageiros e oito tripulantes. As vítimas eram de 35 nacionalidades diferentes.

De acordo com a companhia aérea, o voo ET 302 saiu às 8h38 do aeroporto de Bole, em Adis Abeba, e perdeu o contato com a torre de controle apenas seis minutos depois, às 8h44. A queda aconteceu perto da cidade de Bishoftu, a apenas 62 km do ponto inicial de partida.

Até o momento, as causas do acidente são desconhecidas. Em nota, o CEO da Ethiopian Airlines, Tewolde G Medhin
, disse que o piloto relatou dificuldades após a decolagem e chegou a pedir autorização para regressar ao aeroporto. A controladoria de voo permitiu a volta da aeronave.

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Medhin, que esteve no local da queda, também lamentou o ocorrido e expressou “sua profunda simpatia e condolências aos familiares, amigos e conhecidos dos passageiros que perderam suas vidas neste trágico acidente.”


*Com informações da ANSA

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Economia

Rol da ANS: mesmo com decisão do STJ, tribunais autorizam tratamentos

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Rol da ANS: mesmo com decisão do STJ, tribunais autorizam tratamentos
Lorena Amaro

Rol da ANS: mesmo com decisão do STJ, tribunais autorizam tratamentos

Dois meses após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é taxativo — o que significa que só é obrigatória a cobertura pelos planos de saúde dos procedimentos listados —, os tribunais inferiores continuam a conceder a consumidores a cobertura pelas operadoras de procedimentos fora da lista. A questão ainda será discutida na próxima semana no Senado, no projeto de lei 2033/22, que pode terminar que o rol seja exemplificativo, ou seja, uma referência.

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Boa parte das decisões menciona na sentença o entendimento do STJ, mas os magistrados avaliam que os casos em discussão se enquadram nas regras de excepcionalidade ou ressaltam que não se trata de decisão vinculante, que precisa ser seguida por outros tribunais.

“Não houve até agora impacto negativo do novo entendimento do STJ nas decisões dos tribunais inferiores. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o entendimento de cobrir tratamentos fora do rol. Claro que não é qualquer tratamento, mas aqueles prescritos que tenham eficácia reconhecida, com relatório médico”, destaca o advogado Rafael Robba, especialista em Saúde, do escritório Vilhena e Silva.

Apesar de não haver um levantamento global sobre decisões no Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Cesar Cury diz que a tendência é que, em casos-limite, as decisões reconheçam o direito aos procedimentos fora do rol:

“O reconhecimento da taxatividade do rol pelo STJ tem um efeito pedagógico, mas uma baixíssima efetividade. Há uma cultura muita arraigada de preservação do direito à dignidade humana, à vida, à saúde, em detrimento de outras questões de ordem atuarial, regulatória e até mesmo econômica”.

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Renato Casarotti, presidente da Abramge, associação de planos de saúde, diz que não havia expectativa de “virada de chave” nas decisões a partir do novo entendimento do STJ:

“A mudança efetiva se dará quando os casos chegarem ao STJ e o novo entendimento for aplicado e a tendência se consolidar. A nova jurisprudência não demora meses, mas anos para ser consolidada”.

Para a advogada Claudineia Jonhsson, sócia fundadora da Araújo e Jonhsson Advogados Associados, alguns juízes, no entanto, passaram a ser mais criteriosos na sua concessão e requisitar mais documentos comprobatórios:

“Apesar da decisão do STJ não ser vinculante, depois dela alguns magistrados procuram no relatório do médico do paciente a justificativa para a indicação, se tem uma doença cujo arsenal terapêutico do rol já foi utilizado ou não tem indicação em razão de alguma peculiaridade”.

Os especialistas apontam como um efeito da decisão do STJ um arrefecimento da postura das operadoras.

“Se apenas uma minoria obtinha a concessão de procedimentos fora do rol de forma administrativa, esse número se reduziu drasticamente”, diz Marina Paulelli, advogada especializada em Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Na expectativa da nova lei

A advogada pondera ainda que os critérios firmados pelo STJ para excepcionalidade, como comprovação de que não há procedimento similar no rol e esgotamento de alternativas também dificultam o ingresso do consumidor na Justiça.

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Robba destaca que os magistrados, baseando-se no Código de Defesa do Consumidor (CDC), têm imputado às operadoras o ônus da comprovação de que há alternativa no rol ao procedimento requisitado em juízo:

“Se o consumidor tivesse que fazer essa comprovação dificultaria muito a sua defesa”.

Se o Congresso aprovar que o projeto que pretende tornar o rol exemplificativo, a expectativa, diz Marina, é que o consumidor não precise mais ir ao Judiciário pedir a cobertura de procedimentos fora da lista:

“Se cumprir os critérios que a lei estabelece, isso deveria ser resolvido administrativamente. O objetivo da lei é superar as restrições de cobertura apresentadas pelo STJ”.

Na visão de Casarotti, da Abramge, no entanto, o projeto no Senado traz risco não só para as contas das operadoras, mas à segurança do próprio consumidor.

“O projeto estabelece dois critérios: comprovação científica de eficácia e/ou que tenha sido aprovado por algum órgão de renome internacional. Mas os critérios não são cumulativos. Isso quer dizer que podemos ter que cobrir um procedimento que não tenha sido aprovado em nenhuma parte do mundo e que acabará ficando para o juiz decidir sobre a comprovação de eficácia”.

Alessando Acayba de Toledo, presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab), pondera que um debate sobre o rol que levou cinco anos no STJ pode ser decido no Congresso em menos de um mês:

“Há um viés populista na discussão, às vésperas da eleição. Uma medida que se comemora agora pode ter impacto ruim no futuro, pois as contas não vão fechar e isso vai ocasionar aumento de preço. Pesquisa recente da Anab mostrou que 47% dos brasileiros precisaram fazer ajustes no orçamento para manter o plano, mas há quem não tenha mais o que cortar”.


Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Petrobras: CVM nega pedido da Anapetro para suspender assembleia

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Petrobras
Ivonete Dainese

Petrobras

A Petrobras informou nesta quarta-feira (17) que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) rejeitou a solicitação da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro)  pedindo a suspensão da assembleia geral de acionistas da estatal. 

A Assembleia Geral Extraordinária que vai eleger os novos membros do Conselho será realizada na sexta-feira, dia 19 de agosto.

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“A CVM entendeu que o pedido da Anapetro foi intempestivo e que possuía vícios e carências formais. O colegiado, por maioria, decidiu não conhecer o pedido apresentado, e, por unanimidade, deliberou não suspender ou interromper o curso do prazo de convocação da AGE”, disse a Petrobras, em  comunicado ao mercado.

No fim de julho, foram considerados inelegíveis pelo Comitê de Pessoas (Cope/Celeg) e pelo Conselho de Administração da estatal, os nomes do secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, para integrar o novo colegiado da estatal.

A estatal informou que a análise da CVM não abarcou eventual inelegibilidade dos candidatos ao conselho, mas constatou que o pedido da Anapetro possuía vícios e carências formais.


Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Lula fala em isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

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Lula usa a economia para criticar Bolsonaro
Reprodução/Twitter – 16.08.2022

Lula usa a economia para criticar Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feria (17) que estuda isentar a contribuição do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Segundo o candidato à presidência da República, a medida seria implementada ainda no primeiro ano de governo , com isso, mais de 23,8 milhões de contribuintes seriam beneficiados pela isenção.

“Quando eu era presidente, reajustei várias vezes a tabela do Imposto de Renda. O Bolsonaro prometeu e não fez. Nós vamos reajustar a tabela, escolher uma faixa maior para isentar do imposto, penso que por volta de R$ 5 mil. Vamos ter que estudar e discutir sobre isso”, disse Lula em entrevista à Rádio Super, de Minas Gerais. 

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Segundo a Unafisco, o número de isentos passaria de 7,6 milhões para  23,8 milhões (16,2 milhões a mais) com um ajuste integral da tabela, de 147,4%, dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 4.710,49.

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“Na hora que você fizer isso vai ter que deixar de arrecadar uma quantidade enorme de dinheiro que você vai ter que dizer de qual outra fonte vai tirar recurso”, disse o candidato.

“Agora, o reajuste [da tabela], independentemente de qualquer coisa, a gente vai fazer todo ano. Ora, se tudo se reajusta nesse país, por que a tabela do Imposto de Renda não pode ser reajustada para aqueles que vive de salário?”, completou o ex-presidente.

Ontem, no primeiro dia de campanha, Lula esteve no ABC Paulista, em São Bernardo do Campo, falando com trabalhadores na porta da fábrica da Volkswagen e disse que “a primeira medida” do seu governo seria o reajuste da tabela do Imposto de Renda. 

Para o petista, uma das saídas para a crise econômica e social enfrentada pelo Brasil é desenhar e colocar em prática uma reforma tributária progressiva, em que os mais ricos terão que pagar mais impostos, aliviando os mais pobres e permitindo o reajuste da tabela do IR, que beneficia sobretudo a classe média.

Segundo levantamento realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), a defasagem na tabela do Imposto de Renda (IR) já causou prejuízo de R$ 90 bi à classe média

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Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018 foi isentar de Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos, que na época representava R$ 5 mil. Já eleito, Bolsonaro prometeu, em 2019, que corrigiria a tabela do IR com, “no mínimo” a inflação.

A cinco meses de terminar o mandato, caso não seja reeleito, o presidente não fez nem uma coisa, nem outra. E, agora,  afirma que vai corrigir a tabela do IR em 2023.

A disparada da inflação nos últimos meses acentuou, no governo Bolsonaro, a mordida do Imposto de Renda sobre a renda dos trabalhadores. Só nos três anos e meio do mandato de Bolsonaro, a defasagem da tabela do IR chega a 26,6%, segundo estudo feito pelo Sindifisco Nacional.


Fonte: IG ECONOMIA

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