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O Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 214 milhões em segurança pública, saúde, obras de infraestrutura, e ações sociais e culturais no município de Confresa (a 1.170 km de Cuiabá).

A maior parte do valor, R$ 117 milhões, é destinada à área da saúde. Do montante, R$ 116,7 milhões são empregados para a construção do Hospital Regional de Confresa, que terá a ordem de serviço assinada pelo governador Mauro Mendes nesta sexta-feira (10.06).

A unidade, que atenderá toda a região do Araguaia, vai contar com 111 leitos de enfermaria e 40 UTIs, entre adultas, pediátricas, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal, para atendimento na média e alta complexidade, além de 10 consultórios médicos, outros 2 para atendimento a gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, e espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.

Além do hospital, a Secretaria de Estado de Saúde também reforçou o auxílio ao município por meio da destinação de duas ambulâncias para a cidade, sendo uma fruto de emenda parlamentar. 

Outra área que recebeu investimentos do Estado foi a infraestrutura: foram mais de R$ 80,4 milhões. Do valor, a maior parte, o equivalente a R$ 67,7 milhões, vai para a restauração de 120 quilômetros de estrada na MT-430/437, entre Confresa e o trevo do Natanael. A obra já foi contratada e é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra). 

A Sinfra também destinou mais de R$ 3,8 milhões, via convênio, para obras de asfaltamento, drenagem e sinalização viária em diversas ruas e avenidas da cidade, além de ter empregado mais de R$ 8,5 milhões na construção de três pontes de concreto sobre os Rios Preto, Trairão e Belo Horizonte, todos na MT-430.

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Novos convênios, na ordem de R$ 10 milhões, também devem ser assinados nesta semana pelo governador Mauro Mendes. O recurso é destinado a implantação de asfalto nas pistas do aeródromo de Confresa (R$ 6,1 milhões) e asfaltamento, sinalização e drenagem do Bairro Jardim Eden 1 (R$ 3,9 milhões). 

Em visita ao município nesta quinta-feira (09.06), o Governo de Mato Grosso assina mais R$ 5,7 milhões em investimentos para a reforça da cerca e sanitários dos campos de futebol Arnaldo Martins e Zeca Ribeiro, construção de uma sala de tiro no Comando da PMMT, ampliação e reforma do Parque Águas Quentes e compra de cimento para construção de calçadas. 

Também deve ser assinada, nesta quinta-feira, autorização para investimento de R$ 11,6 milhões para a retomada da construção dos conjuntos habitacionais Residencial Carvalho I, II e III. A obra é fruto de convênio da Prefeitura de Barra do Garças com a Caixa Econômica Federal e recebe a contrapartida do governo estadual para sua retomada. 

Educação

Ao longo da gestão, a comunidade escolar de Confresa foi atendida com mais de R$ 1,5 milhão, usado para a entrega de 72 novos aparelhos de ar condicionado e 80 mobiliários novos. Também, para a implantação da Diretoria Regional de Educação do município. Outra parte do montante foi destinada à compra de computadores para professores da rede estadual, bem como para ajuda de custo para contratação do serviço de internet durante a pandemia da covid-19. 

Durante a visita ao município nesta semana, o Governo do Estado assina a autorização para a reforma da Escola Estadual Dom José Selva, no setor Campinas, e da Escola Estadual Jardim do Ypes, no bairro Jardim dos Ipês, com valor estimado de R$ 12 milhões. Ainda, deverá ser entregue um novo ônibus de transporte escolar para o município.

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Mais investimentos

Cerca de R$ 2,5 milhões foram empregados para assistência às famílias mais carentes do município. Ao todo, já foram distribuídos 2.935 cobertores, 4.475 cestas básicas e 1.182 filtros de barro. Além disso, por meio dos programas de transferência de renda, o Governo do Estado garantiu a segurança alimentar para mais de 1,2 mil famílias. 

O Estado também investiu na segurança pública de Confresa por meio da entrega de uma nova viatura auto tanque para o núcleo do Corpo de Bombeiros da cidade, ao custo de R$ 638 mil, e R$ 324 mil na promoção de eventos de cultura e esporte.

Também foram investidos mais de R$ 203 mil para o fortalecimento da agricultura familiar da cidade, que recebeu uma farinheira móvel, cinco tanques resfriadores, 100 caixas de apicultura, 160 caixas de abelha e 500 toneladas de calcário. Ainda, foram disponibilizados R$ 142 mil em empréstimos para empresas locais. 

Moradores de Confresa também foram contemplados com a entrega de 46 títulos definitivos. 

“O Instituto de Terras Mato Grosso (Intermat) segue realizando o trabalho de regularização fundiária em vários municípios e vamos continuar com nossa missão, conforme determinou o governador Mauro Mendes.  A chegada desses documentos representa a realização de um sonho para essas pessoas que esperam há mais de três décadas pelo seu título. Estamos escrevendo uma nova página na história de Mato Grosso e só vamos parar quando concluir todos os processos”, declarou o presidente Francisco Serafim.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Inscrições para curso sobre argumentação no Direito Tributário terminam no dia 16

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As inscrições para o Curso de Interpretação, Fundamentação e Argumentação no Direito Tributário, com o professor-doutor Tácio Lacerda Gama, terminam na próxima terça-feira (16 de agosto). A capacitação, voltada a magistrados(as), integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, procuradores(as) do Estado e advogados(as), será ofertada nesta quarta e quinta-feira (17 e 18 de agosto), das 8h às 12h, no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o evento conta com a parceria da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e da Associação de Procuradores do Estado (Apromat). Ao todo, foram disponibilizadas 150 vagas.
 
Confira abaixo a programação:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Mais informações pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467 ou pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem horizontal colorida. Ao fundo, uma máquina calculadora, vários papeis, martelo e caneta. Traz texto: Curso Interpretação, fundamentação e argumentação no Direito Tributário. Dias: 17 e 18 de agosto de 2022. Local: Auditório Gervásio Leite – TJMT. Abaixo está a programação do evento.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Agosto Lilás: Rede de Frente de Barra do Garças promove III Corrida Maria da Penha

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Após dois anos suspensa devido a pandemia da Covid-19, a Corrida Maria da Penha volta a ser realizada pela Rede de Frente de Barra do Garças em 2022. A prova de 5 km de percurso acontecerá em 27 de agosto (sábado) e marca a terceira edição da competição, que muito mais do que promover a prática esportiva, tem o intuito de sensibilizar a população sobre a importância de defender os direitos das mulheres. A ação integra a campanha Agosto Lilás e as inscrições estão abertas.
 
A III Corrida Maria da Penha – Pelo fim da violência doméstica é promovida pela Rede de Enfrentamento à violência doméstica de Barra do Garças (a 509 km a leste de Cuiabá), mais conhecida como “Rede de Frente”, com apoio de diversas instituições e empresas. A largada será às 17h30, da frente da Associação dos Investigadores de Polícia Civil de Barra do Garças e o encerramento será no mesmo local, na avenida Otacílio José dos Santos, conhecida como avenida Pedro F. Déo, Jardim Nova Barra Norte.
 
O juiz da Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, integrante da Rede de Frente afirma que o retorno da atividade é muito importante. “A conscientização de toda a comunidade não se dá só pela legislação, que está lá na lei, mas também por meio de eventos sociais, culturais e esportivos. Na semana da corrida, além dos atletas que vão competir na III Corrida Maria da Penha, com esse nome estampado na camiseta e no material de divulgação, teremos faixas e cartazes pela cidade”, avalia. “Este é um evento capitaneado pela Rede de Frente e demonstra o quanto toda sociedade barra-garcense está empenhada em diminuir os números de violência doméstica e aumentar o nível de proteção de todas as mulheres que moram por aqui.
 
A defensora pública que atua em Barra do Garças e milita na defesa das mulheres, Lindalva Fátima Ramos, também integra a Rede de Frente e é uma das organizadoras da corrida e explicou que a ideia da Corrida Maria da Penha surgiu em dezembro de 2016, buscando conscientizar a população em geral da necessidade do combate à violência doméstica contra as mulheres, trazer as(os) atletas para somar à luta histórica contra a violência de gênero e incentivar a prática do esporte por todas as pessoas: mulheres, homens, jovens e idosos.
 
“A primeira edição da Corrida, realizada em março de 2017, contou com a participação de 171 atletas de quatro estados: Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Já a sua segunda edição, ocorreu em março de 2019, consolidando o sucesso da corrida , com a participação de 350 atletas de quase todo o Brasil e agora a prova está inserida no Calendário Mato-grossense de Corridas de Rua”, resume.
 
“O retorno da Corrida Maria da Penha tem uma simbologia não só de luta contra violência doméstica e familiar, mas também de renascimento após dois anos de pandemia, com mais vigor e a certeza de que juntos podemos ampliar a conscientização sobre os malefícios da desigualdade de gênero e da importância de unir esforços pelo fim do desrespeito aos direitos humanos das mulheres”, declarou a defensora.
 
Agosto Lilás – Campanha criada para divulgar a sanção da Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006), que neste mês celebra 16 anos de promulgação. Tem objetivo de sensibilizar instituições, gestores(as) e mulheres da sociedade sobre o tema. Visa também compartilhar dados e informações sobre a violência contra a Mulher no Estado, a implementação de políticas públicas, serviços e projetos sociais que se destacam na Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência.
 
Rede de Frente – Grupo que completou nove anos de funcionamento em 15 de maio deste ano. Formado representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, secretarias e outras entidades, para atuar em 4 eixos: Rede de Atenção/Proteção Social da Violência Doméstica; Plano de Educação Permanente para os agentes sociais; Núcleo Acadêmico de Pesquisa; e Projeto Educacional e Cultural de Prevenção à Violência Doméstica nas Escolas.
 
Quem Pode Correr – Poderão participar do evento pessoas de todas as idades que não são corredoras, mas que aderem à luta contra a violência doméstica e contra a mulher. Os participantes poderão gravar vídeos, levar textos, redações para o “Mural do Gênero”, entre outros que serão divulgados no site da Rede de Frente.
 
Inscrição – Interessados e interessadas em participar da corrida podem se inscrever até o dia 20 de agosto, pelo site Morro. Valores e regras constam neste link https://www.morro-mt.com.br/eventos/3a-corrida-maria-da-penha-279.
 
Premiação – Haverá prêmios para todas as categorias no feminino e masculino: Ao todo são sete grupos: Geral; De 14 a 19 anos; De 20 a 29 anos; De 30 a 39 anos; De 40 a 49 anos; De 50 a 59 anos; e A partir de 60 anos. O maior prêmio será no valor de R$ 2 mil na premiação geral ainda terá distribuição de medalha e um celular Samsung A032 Galaxy A03 32GB 8MP. O menor será R$ 300, medalha, garrafa para água e kit sabonetes. Ainda serão distribuídos prêmios em dinheiro por faixa-etária nas categorias feminino e masculino que variam de R$200 a R$100.]
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Supostos organizadores do Dia do Fogo são alvos de operação em Colniza

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Sete mandados de buscas e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário em Colniza, município distante 1.042 km de Cuiabá, estão sendo cumpridos neste sábado (13), na Operação Jomeri. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas responsáveis, em tese, pela organização da ação criminosa conhecida como “Dia do Fogo”.

A Operação é um desdobramento da ação fiscalizatória realizada no dia 05 de agosto. A iniciativa é desenvolvida de forma conjunta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco Ambiental), Promotoria de Justiça de Colniza, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Delegacia Regional de Juína, Delegacia Municipal de Colniza, Grupo de Operações Especiais (GOE), Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

De acordo com as investigações, um grupo de indivíduos estaria se organizando para provocar, de forma coordenada, queimadas em áreas de floresta nativa em vários pontos da região de Colniza. O modo de agir seria o mesmo utilizado há três anos, no Estado do Pará, quando a fumaça gerada por queimadas criminosas percorreu milhares de quilômetros pelo território brasileiro.

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A área total das propriedades investigadas ultrapassa 300 mil hectares, dos quais já se constatou um desmatamento de 50 mil hectares. Os envolvidos na ação poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desmatamento e queima Ilegal, crime contra a administração ambiental, dentre outros. A investigação teve início no ano de 2021.

Além das medidas de busca e apreensão, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou dezenas de procedimentos de natureza cível, buscando a reparação socioambiental pela degradação já ocorrida. O valor total das indenizações é de R$ 421.731.922,05.

Desde a notícia de que ocupantes de uma das fazendas da região promoveriam incêndio criminoso na área, a Sema, por meio da Superintendência de Fiscalização e o Núcleo de Inteligência, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, posicionaram suas equipes na área de forma ostensiva a prevenir e impedir a ação dos infratores, bem como identificar as pessoas ligadas à incitação lesiva ao meio ambiente. Já foram lavrados 18 autos de infração pela prática de desmate ilegal, que correspondem a 50% do desmate para o município de Colniza.

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De 08 a 12 de agosto, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental aplicou em quatro pontos da região multas de R$ 200 mil por quebra de embargo e de R$ 450 mil desmate ilegal, totalizando R$ 650 mil. Ao todo, foram fiscalizados oito alertas.

Em Mato Grosso, o uso do fogo está proibido desde o dia 1º de julho e a vedação segue até o dia 30 de outubro.

SIGNIFICADO – A denominação da operação faz referência ao nome do antigo psicólogo que estudou sobre o problema da piromania (caracterizada por atear fogo de forma intencional e compulsivamente) e deu origem a todos os recentes estudos e tratamentos sobre citada síndrome.

Fonte: MP MT

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