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Mato Grosso

Grandes bailes e festas de rua fazem parte da história do carnaval regional

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Carnavais estampavam jornais do século passado com notícias sobre grandes bailes e festas, e sobre o famoso carnaval de rua que acontece até os dias de hoje na região central da Capital mato-grossense. Exemplares de jornais da época disponíveis para consulta no acervo da Superintendência do Arquivo Público, unidade vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, contam um pouco desta história.

O Grande Hotel de Mato Grosso sediava os bailes da época. Em 1941, um evento beneficente em prol do Abrigo Bom Jesus fez parte dos festejos. “Este baile será sem dúvida, o prólogo dos festejos carnavalescos da Cidade Verde, sabendo-se que de antemão que, apesar de ser permitido o traje de passeio, que ninguém deixará de comparecer fantasiado, ainda que ‘mais ou menos’…”, anunciava trecho da publicação do O Estado de Mato Grosso do dia 22 de fevereiro.

No dia 20 de fevereiro do mesmo ano, o jornal destaca ainda uma portaria baixada pelo Chefe de Polícia que, além de disciplinar regras de segurança, oferecia a dimensão do carnaval de rua da época, apontando as ruas que seriam interditadas para os desfiles.

Toda a região central seria tomada por foliões naquele ano. Da Rua Pedro Celestino até a Rua Campo Grande, a Praça da República, em frente à Igreja Catedral, além de trechos da Travessa Cel. Júlio Muller, da Avenida Ponce de Arruda e da Avenida 13 de Junho receberam o carnaval daquele ano. Edições entre 1939 e 1948 do jornal O Estado de Mato Grosso estão disponíveis para consulta no Arquivo Público.

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Já em 1984, o 3º caderno do Jornal do Dia mostra a disputa acirrada entre as escolas de samba União do Porto e Mocidade Independente Universitária. O ano marcou também a comemoração de 50 anos da escola Marinheiros do Samba, fundada em 1934, e apontada pela publicação como a responsável pela preservação do Carnaval de Rua da cidade.

“A Comissão coordenadora do Carnaval de 84, como não poderia deixar de ser, procurou popularizar o carnaval de rua, receita que deu certo, pois o povão caiu no samba, brincou sem muitas barreiras e somente não foi melhor porque faltou espaço na avenida Mato Grosso”, relata a publicação.

Entre registros de diversos anos, o Clube Feminino aparece como palco de comemorações carnavalescas. Em 1934, o jornal A Violeta, um jornal literário feminino da época, deu destaque em uma espécie de coluna social da época, para o concurso de fantasias realizado no local, que coroou Vera Caldas como vencedora. O Arquivo Público possui em seu acervo exemplares do jornal entre os anos de 1923 e 1948.

A página do jornal A Violeta está digitalizada, e pode ser acessada pelo site da Hemeroteca Digital, da Biblioteca Nacional (BN). A digitalização auxilia não só no acesso democrático dos arquivos, mas para a sua preservação, já que o interessando pode ter o conteúdo integral sem precisar manusear o documento original.

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Histórico

O almanaque comemorativo “Cuiabá 200 anos de Carnaval” produzido pela Prefeitura de Cuiabá, em 1976, tem uma edição sob a guarda do Arquivo Público que reúne histórias de décadas de carnaval e aponta que os primeiros registros das festas são do século XVIII.

A publicação destaca que em 1861 foi fundada a primeira Sociedade Carnavalesca Cuiabana, organização da elite cuiabana, que cobrava uma anuidade de seus participantes de 5 mil réis. Os bailes eram realizados em casas particulares, com os sócios preferencialmente mascarados.

O impresso é rico em registros fotográficos, marchas carnavalescas compostas no período nominado de “auge do carnaval”, nos anos de 1930, 1940, e 1950. Já em 1960, a publicação aponta um carnaval em recesso.

Arquivo Público

A superintendência do Arquivo Público guarda documentos desde 1713 até os dias atuais. Ocupa papel de destaque em Mato Grosso enquanto gestora dos documentos permanentes e de valor histórico produzidos pelo Poder Executivo Estadual.

A Instituição é aberta para visitas técnicas destinadas a pesquisadores, professores, alunos de universidades, proporcionando uma visão das atividades técnicas desenvolvidas pela superintendência. As visitas, para grupos no máximo 30 pessoas, deverão ser agendadas com antecedência de 15 dias úteis, através do e-mail: arquivopublico@sad.mt.gov.br. 

Para consultas ao acervo pelo público geral o horário de atendimento ao público é das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda à sexta-feira. O prédio fica localizado na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro de Cuiabá.

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Mato Grosso

Juiz da Corte Interamericana fala de medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime

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Medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime” foi o tema do painel 6 do evento jurídico “Pacote Anticrime – Avanços ou Retrocessos”, cuja mesa foi presidida pelo ministro do STJ Sebastião Reis, que destacou a importância do debate.
 
“São 911 mil presos, mais 350 mil mandados de prisão não cumpridos. Ou seja, se somarmos todos aqueles que deveriam estar presos teríamos uma população carcerária de 1 milhão e 200 mil pessoas, sendo que um percentual bem relevante – 35% ou 45% – sem decisão transitada em julgado, o que é mais assustador ainda. Esse tema precisa ser discutido”.
 
A palestra foi proferida pelo advogado do Distrito Federal Rodrigo Mudrovitsch, que é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os debatedores foram o desembargador do TJMT Orlando Perri e o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro.
 
Em relação às medidas cautelares, para Mudrovitsch a nova norma “é um avanço, um mérito do Legislativo, mas, também numa esteira que já vinha sendo construída pela jurisprudência há muito tempo e que orienta algo que já vinha sendo construído pelo nosso texto constitucional que redimensiona as posições e objetivos do Direito Processual Penal e do Direito Penal”.
 
Apontou a necessidade de “ler o Pacote Anticrime em conjunto com a Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que tem dois tipos penais (no artigo 9º), que necessitam de mais debate. Os avanços certamente melhoram, mas ainda deixam dois pontos de preocupação: o juízo de garantias e trazer vida prática à Lei de Abuso de Autoridade nos dispositivos que mencionei”.
 
O palestrante destacou ainda o papel do juiz brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de aproximar o país, debater e julgar casos de outros países, trazendo experiências do Direito Comparado.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida com os integrantes do painel n. 6, onde aparecem, da esquerda para a direita, o desembargador Orlando Perri, o ministro Sebastião Reis, o advogado Rodrigo Mudrovitsch e o promotor de Justiça Caio Loureiro. Ao microfone está o ministro Sebastião Reis, com uma camisa azul clara.
 
Texto: Lídice Lannes (Assessoria de Imprensa da FESMP-MT)
Fotos: Bruno Lopes
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Justiça acata requerimento do MP e submeterá médica ao Tribunal do Júri

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O requerimento da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá foi aceito pela Justiça, nesta segunda-feira (08), determinando que a médica Letícia Bortolini seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Conforme a decisão de pronúncia, houve provas da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. A ré responderá por homicídio qualificado pelo meio de que possa resultar perigo comum, além de omissão de socorro, se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).

O crime aconteceu em 14 de abril de 2018, por volta das 19h35, na avenida Miguel Sutil, em frente à agência do Banco Itaú do bairro Cidade Verde. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.

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Segundo o MPMT, após atropelar o verdureiro, a denunciada deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal. Consta, ainda, que Letícia Bortolini, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Após atropelar o verdureiro, a ré seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.

Qualificadora – O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins explica que a qualificadora emprego de meio de que possa resultar perigo comum é aquela que expõe, além da vítima, um número indeterminado de pessoas a uma situação de probabilidade de dano. Para ele, a testemunha ocular Bruno Duarte Pereira de Lins, que presenciou os fatos porque ajudava Francisco a empurrar o carrinho, poderia ter sido também vítima do atropelamento.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso

Poder Judiciário realiza evento sobre violência doméstica na Universidade Federal de Mato Grosso

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O Poder Judiciário de Mato Grosso promove o “Colóquio sobre Políticas Públicas e a Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que será realizado na próxima quarta-feira (10 de agosto), às 9h, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
O evento é organizado pela Rede de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenado pela juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
 
A magistrada explica que o evento funcionará como uma roda de conversa, na qual cada instituição que compõe a rede irá expor seus trabalhos e atuações no enfrentamento à violência doméstica.
 
“Vamos tratar de políticas públicas sobre a violência, como cada uma das instituições tem trabalhado a questão. É importante nos reunirmos para apresentar a rede para a sociedade civil e debater entre a gente. Vamos apresentar o guia e o fluxograma de atendimento a mulheres vítimas de violência, para que as pessoas saibam para onde encaminhar essa mulher quando receber uma denúncia”, ressalta a juíza Ana Graziela.
 
O colóquio será presencial, sendo necessária a confirmação da participação por meio de uma mensagem para o número do WhatsApp (65) 3648-6407 ou enviando um e-mail para o endereço thaina.primo@tjmt.jus.br.
 
Participam do colóquio as instituições envolvidas na causa de combate à violência contra a mulher: Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, Secretaria da Mulher, UFMT e Unic.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Arte digital vertical com o banner de convite para o colóquio. Na primeira linha, em uma tarja rosa, está escrito convite. Ao centro, a imagem de uma mulher negra com cabelos encaracolados. Na testa dela, se reflete a imagem de pessoas de braços dados e uma árvore ao fundo. Acompanha a arte o texto “A Rede de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher convida para o Colóquio sobre Políticas Públicas e a Rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a realizar-se no dia 10.8.2022 às 9h, no Auditório da faculdade de Direito da UFMT. Confirmação da presença: confirmar por Whatsapp ou confirmar por e-mail”, em botões nas cores verde e azul. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário e da Cemulher. 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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