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Aconteceu na manhã desta quarta-feira (13) a inauguração do edifício da Promotoria de Justiça da Comarca de Matupá-MT. O evento contou com a presença do Procurador Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, Corregedor Geral do Ministério Público Estadual, Flávio Cesar Fachone, Prefeito Municipal Valtinho Miotto, Presidente da Câmara Wânia Oliveira, Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rêgo e o Procurador de Justiça, Paulo Prado.

Do lado externo do prédio foi descerrada a placa inaugural e o desenlace da fita da porta de acesso principal da sede própria do Ministério Público Estadual.

Em seguida as personalidades, imprensa e convidados foram levados ao auditório da Promotoria de Justiça onde foi composta a mesa de honra e as autoridades pronunciaram-se sobre este grande marco em termos de infraestrutura, logística de atuação do MP e de atendimento e acolhimento das demandas de interesse social da coletividade Matupaense e de aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.

O Prefeito Valtinho Miotto que está em seu quarto mandato eletivo frente ao Poder Executivo, lembrou da forte gestão feita junto ao TJ-MT para edificação do Fórum da Comarca de Matupá, bem como, o planejamento e visão de futuro ao assegurar a doação de uma área nesta mesma região destinada exclusivamente para construção da sede própria da Promotoria de Justiça, que ao longo de três anos consecutivos funcionou em salas anexas disponibilizadas pelo Judiciário.

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“Isso nos orgulha e ao mesmo tempo da visibilidade ao comprometimento de nossa administração no que se refere a dotar a cidade de órgãos e instituições autônomas que atuam na defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito, dos direitos sociais e na eficácia do exercício da cidadania. Demos a nossa parcela de contribuição nesta grande conquista para os representantes do Ministério Público Estadual, Servidores e principalmente para toda Sociedade de Matupá”, enfatizou o Prefeito Miotto.

A nova sede do MPE conta sala de espera, recepção, sanitários, copa, dispensa, auditório, sala de apoio administrativo, sala de assessoria, sala de arquivo e 03 gabinetes para promotores de justiça.

A área total construída é de 340,49 m² e foram investidos cerca de R$ 1.081.915,67. O prédio está localizado na Avenida Periférica da Zona Regional 1 na região do Complexo Turístico dos Lagos – ao lado do Tribunal do Jurí do Fórum da Comarca de Matupá.

A Presidente da Câmara de Vereadores, Wânia Oliveira, parabenizou a Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rêgo por este grande avanço estrutural e funcional do MPE, e aproveitou o ensejo para colocar a Casa de Leis a disposição no sentido de trabalharem em sintonia nos campos do Direito do Consumidor, Defesa da Criança e Adolescente, Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito da Acessibilidade, das questões de caráter ambiental, entre outras.

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“Temos absoluta certeza que encontramos no Ministério Público Estadual um grande parceiro no campo jurídico, bem como, na otimização da atuação parlamentar e no aprimoramento das leis e políticas públicas mais abrangentes e positivas para toda municipalidade. Essa reestruturação propicia maior produtividade nas ações e serviços da promotoria de justiça, e isso vem de encontro aos anseios da comunidade”, disse a Vereadora Wânia Oliveira.

Também participaram da inauguração do edifício da Promotoria de Justiça de Matupá o Presidente da 14ª Subseção da OAB, Marcus Macedo, Delegado Regional de Polícia Judiciária Civil Geraldo Gezonni Filho, Representante do 15º CRPM Major Vieira, Promotores de Justiça de Terra Nova do Norte Arthur Yasuhiro Kenji Sato e Guarantã do Norte Luis Alexandre Lima Lentisco, e os vereadores Marcos Icassati e Bruno Santos Mena.

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Matupá MT

Deputado Dilmar Dal’Bosco participa de entrega de cartões do auxílio emergencial no Portal da Amazônia

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O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso participou da entrega de cartões do programa Ser Família Emergencial do governo do Estado na região do Portal da Amazônia, acompanhado da secretária de Estado de Assistência Social, Rosa Maria e comitiva do governo.

Na cerimônia realizada em Matupá, Dilmar enfatizou a importância do programa para as famílias e destacou que vem atuando na assembleia para dar qualidade de vida ao povo matogrossense.

Parabenizou o prefeito Fernando Zafonato pelo trabalho a frente do município e destacou a gestão matupaense.

Dilmar participou ainda de entregas em Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte e demais municípios. Em Peixoto ele aproveitou ainda para participar de uma reunião com 15º Comando Regional da Polícia Militar.

Fonte: Olhar Cidade da Redação

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Matupá MT

Edifício da Promotoria de Justiça será inaugurado dia 13 de fevereiro em Matupá

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A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso agendou e noticiou que no dia 13 de fevereiro, as 10h00min horas, será realizada a solenidade de inauguração do Edifício Sede da Promotoria de Justiça de Matupá-MT.

Foram investidos mais de R$ 1,1 milhão provenientes do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça.

A estrutura física foi edificada ao lado do Fórum localizado na Zona Regional 1 nas proximidades do Complexo Turístico dos Lagos.

A Promotoria de Justiça estava funcionando provisoriamente em salas disponibilizadas pela Juíza de Direito da Comarca, com certa limitação no contexto de condições de trabalho e atendimento ao público em virtude da grande demanda e o espaço físico reduzido.

A nova sede do MPE contará sala de espera, recepção, sanitários masculinos e femininos, já adequados para portadores de necessidades físicas, copa, dispensa, auditório, sala de apoio administrativo, sala de assessoria, sala de arquivo e 03 gabinetes para promotores de justiça. A área total construída é de 340,49 m².

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Uma empresa especializada está fazendo a instalação dos móveis planejados seguindo os padrões do PGJ-MT, bem como estão sendo ultimados os detalhes relativos ao aparelhamento da sede do MPE Matupaense.

O Ministério Público tem como papel fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade. Sua missão abrange também a guarda e a promoção da democracia, da cidadania e da justiça e da moralidade. Além disso, cuida dos interesses da sociedade de uma maneira geral, principalmente nos setores mais vulneráveis e mais necessitadas de amparo, como as etnias oprimidas, o meio ambiente, o patrimônio público e os direitos humanos.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Mauro Benedito Pouso Curvo, e a Coordenadora das Promotorias de Justiça da Comarca, Rebeca Santana Rêgo, convidam os clubes de serviços, poderes constituídos, segmentos organizados, imprensa e toda população para acompanhar este grande avanço para otimização das atividades do Ministério Público Estadual na cidade de Matupá.

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Matupá MT

Prefeitura entrega Carro e Moto 0 Km da campanha IPTU Premiado 2018

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Aconteceu na tarde desta sexta-feira (08) na sede da Prefeitura Municipal de Matupá, a entrega oficial dos prêmios mais valiosos da Campanha IPTU Premiado 2018.

 

O Prefeito Valtinho Miotto e a Vice-Prefeita, Marinilde Dal Acqua, recepcionaram os felizardos contribuintes, Jocemar Scartezini, que ganhou 01 Moto Yamaha Factor 0 Km e Vanessa Olila Marson, que foi contemplada com 01 Veículo Chevrolet Onix Joy 1.0 0 Km no sorteio realizado no dia 20 de dezembro do ano passado.

 

Além desses prêmios também foram sorteados: Microondas, Bicicletas, Geladeiras e Televisores, perfazendo um total de R$ 70.000,00 de premiação aos contribuintes Matupaenses.

 

O Prefeito Valtinho Miotto lembrou que de todos os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU-2018), mais de 80% do tributo municipal foi arrecadado. Para ele, isso demonstra o comprometimento e confiança da população, que vê cada valor ingresso nos cofres públicos sendo transformado e investido em obras, melhorias, benefícios e prestação de serviços de qualidade em todas as áreas.

 

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“São esses recursos arrecadados que melhoram a saúde, educação, infraestrutura, assistência social, esporte, cultura, urbanismo, e os demais projetos, obras e ações em todos os setores públicos de nossa cidade. Além de que, uma boa receita influencia positivamente nas contrapartidas a serem arcadas pela Prefeitura de Matupá diante das obras a serem executadas com verbas estaduais e federais, potencializando assim a atuação do Governo Municipal no cumprimento de suas metas e objetivos”, declarou o Prefeito Valtinho Miotto que por mais uma vez felicitou os ganhadores.

 

Miotto aproveitou a oportunidade para noticiar que será lançada em meados de março, a campanha IPTU Premiado 2019 com os mesmos prêmios sorteados no ano anterior.

 

Os ganhadores do Carro e Motocicleta, Vanessa Marson e Jocemar Scartezini, disseram que este incentivo é sempre bem vindo, pois os contribuintes cumprem com seus deveres e obrigações de cidadão, e ainda se sentem motivados a manter os tributos em dia, primeiro por ver a cidade organizada, limpa, atrativa e em pleno desenvolvimento, e também por serem contemplados com prêmios de valores consideráveis e verdadeiros sonhos de consumo.

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