conecte-se conosco

Política Nacional

Justiça condena Augusto Nunes a indenizar Guilherme Boulos pela 2ª vez

Publicado


source
Guilherme Boulos
Reprodução / Instagram

Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo

O jornalista e comentarista da rádio Joevm Pan Augusto Nunes foi condenado pela segunda vez a pagar uma indenização ao candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) . Uma multa no valor de R$ 12 mil foi empregada após Nunes chamar Boulos de “gigolô de sem teto”. A primeira condenação foi no valor de R$ 19 mil.

As alfinetadas de Augusto Nunes contra Guilherme Boulos aconteceram antes da oficialização das eleições municipais. No dia 16 de agosto de 2019 a expressão “gigolô de sem teto” foi dita pela segunda vez e já havia rendido uma decisão contrária em primeira instância em 2018.

“É verdade que fui condenado em 2ª instância porque, como vive dizendo o Boulos , a Justiça pode errar também”, afirmou Nunes no programa Morning Show. Mesmo com as penalizações judiciais, Nunes não deixou de falar sobre o assunto e fez provocações contra Boulos.

Leia mais:  De 2016 a 2020: ascensão e queda dos partidos nas prefeituras do Brasil; confira

“Ele ficou bravo porque eu o chamei de gigolô de sem-teto. Volto a chamá-lo de gigolô de sem-teto pra ver se ele me processa agora. Quero ver se o próximo juiz do caso vai repetir a sentença”.

Na sentença emitida pela juíza Luciana Pagano, Nunes poderia ter criticado e manifestado a opinião contrária a Boulos , “mas sem necessidade de utilizar termo ofensivo”.

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Cacique Raoni denuncia Bolsonaro por crimes contra a humanidade; entenda

Publicado


source

Agência Pública

Cacique Raoni denunciou Bolsonaro em corte internacional por crimes contra a humanidade
Divulgação

Cacique Raoni denunciou Bolsonaro em corte internacional por crimes contra a humanidade

O avanço do desmatamento e das queimadas na região amazônica, os ataques do governo Bolsonaro às populações indígenas e o desmantelamento de agências governamentais, como o Ibama e o ICMBio, motivaram a apresentação de nova denúncia contra o presidente brasileiro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) . Feita em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí, a solicitação pede que a procuradora do TPI, Fatou Bensouda, abra inquérito preliminar para investigar a responsabilidade de Jair Bolsonaro e membros de seu governo.

A denúncia aponta o mandatário brasileiro como responsável pelo assassinato, transferência forçada e perseguição contra povos indígenas. A representação também denuncia a política de Bolsonaro em relação ao meio ambiente , pleiteando o reconhecimento do ecocídio — destruição do meio ambiente em nível que compromete a vida humana — como um crime passível de análise pelo TPI.

“Nós temos documentação exaustiva que prova que Bolsonaro anunciou, premeditou essa política de destruição total da Amazônia, a comunidade protegida pela Amazônia”, afirma o advogado francês William Bourdon em entrevista à Agência Pública. Bourdon foi quem formulou a denúncia, em associação com ONGs e outros advogados. “Ele implementou essa política desde a tomada do poder, com uma multiplicação de decisões, de iniciativas não só para destruir todas as políticas históricas de proteção dos [povos] indígenas, de apoio humanitário, que vêm sendo realizadas há muitos anos… Mas ele se comprometeu, endossou publicamente uma política de destruição da Amazônia e de sua comunidade”, diz.

O Tribunal Penal Internacional com sede em Haia, na Holanda, é o primeiro organismo internacional permanente com competência para julgar autores dos crimes de maior gravidade, incluindo genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A maioria dos casos analisados pelo órgão costumam envolver conflitos armados e violência física contra a população.

O TPI pode exercer sua jurisdição em três situações: quando um Estado Parte faz uma denúncia; quando o Conselho de Segurança da ONU faz uma denúncia; ou por iniciativa própria da procuradora do Tribunal, que pode iniciar inquérito. No caso da comunicação apresentada hoje, a intenção é que a procuradoria do órgão internacional analise se os fatos apontados estão dentro da jurisdição do TPI e se justificam a abertura de investigação.

A denúncia da Apib se soma a uma série de outras representações contra o presidente brasileiro apresentadas ao Tribunal Penal Internacional. Em abril de 2020, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia denunciou Bolsonaro por crimes contra a humanidade pela condução do mandatário durante a pandemia de Covid-19. Representações no mesmo sentido foram apresentadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por dezenas de sindicatos de profissionais de saúde.

Advogado francês William Bordain

Fonte: Bourdon associes

Neste imagem: Advogado francês William Bordain

Antes, em novembro de 2019, a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) denunciaram Bolsonaro por incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil. Em dezembro do ano passado, a procuradoria do TPI informou que iria prosseguir com a análise da denúncia. Foi a primeira vez que uma comunicação contra um presidente brasileiro “avançou” perante o organismo. A maioria das representações apresentadas ao Tribunal Penal Internacional são liminarmente eliminadas.

Para o advogado William Bourdon, Bolsonaro “anunciou, premeditou e implementou uma política sistemática de destruição” e a justiça brasileira não vem sendo eficaz em frear essas ações. “É muito mais do que assédio, é muito mais do que uma política cínica de desprezo; é uma política de destruição, pela interação de muitos crimes. E é a interação de todos esses crimes que caracterizam os crimes contra a humanidade”, explica.

Leia mais:  Em vídeo, Doria se desculpa e diz que viajou para "atender a duas conferências"

Confira a entrevista a seguir:

Quais os pontos mais críticos da política indígena de Bolsonaro e que motivaram a apresentação da denúncia?

Claro que existem muitos critérios, mas de todos eles, o mais importante é que as manifestações de crime contra a humanidade sejam inspiradas por uma clara vontade política. Nós temos documentação exaustiva que prova que Bolsonaro anunciou, premeditou essa política de destruição total da Amazônia, a comunidade protegida pela Amazônia.

Ele implementou essa política desde a tomada do poder, com uma multiplicação de decisões, de iniciativas não só para destruir todas as políticas históricas de proteção dos [povos] indígenas, de apoio humanitário, que vêm sendo realizadas há muitos anos… Mas ele se comprometeu, endossou publicamente uma política de destruição da Amazônia e de sua comunidade. Então, não se trata apenas de aceleração de queimadas, é uma política de transferência forçada de população, roubo de terras, poluição, execução de militantes.

Os crimes contra a humanidade desde a Segunda Guerra Mundial, após os Julgamentos de Nuremberg, foram considerados extermínios e execuções em massa. Nestas últimas décadas, com o surgimento de uma nova política de destruição de pessoas, o direito evoluiu, está em evolução permanente. É por isso que nos referimos a isso em nossa comunicação, algumas manifestações públicas do escritório da procuradora do TPI, nas quais foi dito claramente que um grande crime ecológico — o ecocídio — poderia ser considerado um crime contra a humanidade. Deve ser uma política sistemática e generalizada. E está claro que Bolsonaro anunciou, premeditou e implementou uma política geral sistemática de destruição.

Portanto, é muito mais do que assédio, é muito mais do que uma política cínica de desprezo; é uma política de destruição, pela interação de muitos crimes. E é a interação de todos esses crimes que caracterizam os crimes contra a humanidade. Claro, com o contexto de destruição de agências de proteção, de demissão de pessoas que deveriam ter o mandato de proteger essas comunidades, etc. Tudo isso está descrito em nosso documento.

Você viu?

Como você disse, a denúncia aponta que Bolsonaro cometeu delitos enquadrados como crimes contra a humanidade. Pode explicar por que consideram que as ações de Bolsonaro se enquadram dessa forma?

Está absolutamente claramente listado, documentado. Devo acrescentar que pela grande responsabilidade, eu e toda minha equipe dedicamos mais de um ano para elaborar esse documento e para recolher todas as evidências. Agradeço muito a minha equipe e colegas brasileiros, ONGs brasileiras, ONGs francesas que ajudaram minha equipe, meu escritório de advocacia, a elaborar este documento.

Esses crimes são listados no documento como roubo de terras, transferência forçada de população, perseguição política, assassinato. Eles estão previstos no artigo 7º do Estatuto do TPI e consideramos que o que aconteceu no Brasil desde a posse de Bolsonaro pode ser caracterizado como crimes contra a humanidade.

As ações de Bolsonaro em relação à pandemia de Covid-19 impulsionaram a apresentação da denúncia?

A política cínica do Bolsonaro não é em si um crime contra a humanidade. Nós nos referimos [na denúncia] à pandemia e à forma como Bolsonaro demonstrou um desprezo total pela vida, pelo direito dos cidadãos de serem cuidados, como um elemento contextual; em si não é um crime contra a humanidade, é um elemento contextual que ilustra e reforça os crimes contra a humanidade.

Leia mais:  Supremo deve abrir caminho para candidaturas de Maia e Alcolumbre

Me disseram que uma ONG brasileira já apresentou denúncia ao Tribunal Penal Internacional, mas não conheço o conteúdo deste documento. Sei que foi um documento que se referia essencialmente à forma como Bolsonaro se recusou a proteger a população contra a pandemia. Não conheço o documento, mas, a meu ver, a maneira como o Bolsonaro não protegeu a população em si, estritamente do ponto de vista jurídico, não pode ser considerada um crime contra a humanidade. Mas é um elemento contextual que demonstrou o alto grau de desprezo de Bolsonaro pelos direitos de seus cidadãos — e, especialmente neste caso, pelos direitos dos povos indígenas, que foram especialmente visados. Mas é uma política global de Bolsonaro.

Por que vocês consideram que as ações de Bolsonaro em relação aos indígenas se enquadram nos crimes passíveis de serem analisados pelo TPI?

O TPI tem jurisdição complementar, ou seja, por vezes o TPI rejeita a sua jurisdição, se for considerado que, no país em que foram cometidos crimes contra a humanidade, [o Estado] demonstrou a sua capacidade, a sua disponibilidade para instaurar um inquérito. Na denúncia, nós demonstramos, de forma clara, sem qualquer ambiguidade, que as consequências desta cínica política de Bolsonaro privaram sem reservas todas estas comunidades [indígenas] de terem acesso a um juiz, para obter de qualquer juiz qualquer tipo de inquérito ou reconhecimento da responsabilidade dos seus crimes. Esta é a aplicação do princípio da subsidiariedade.

Como o TPI tem jurisdição complementar, fizemos um esforço especial para demonstrar que Bolsonaro sistematicamente, como conseqüência de sua política, para assegurar, executar sua política com total impunidade, tomou algumas medidas contra um juiz, por multiplicação de recursos, etc, para garantir que nenhuma investigação fosse possível no Brasil.

Você pode explicar um pouco mais o porquê acreditam que a Justiça brasileira não está sendo efetiva nesse caso?

Nós temos fatos documentados de que os juízes brasileiros não tiveram a capacidade de responder efetivamente aos direitos dessas comunidades de ter acesso a um juiz ou de obter quaisquer inquéritos eficientes. Sabemos que tem havido algumas tentativas, sabemos que já foram feitas algumas denúncias. Mas Bolsonaro já demonstrou vontade de controlar juízes, de controlar a justiça. Isso tem sido denunciado no Brasil por muitos observadores. O fato dele recusar o princípio da justiça independente é um elemento, entre outros, que tem consequências sobre o porquê dessas comunidades estarem todas privadas de justiça.

A denúncia está sendo feita em nome da Apib, de Raoni e de Almir Suruí. Como surgiu essa interlocução?

Eu fui convidado para um workshop em Bordeaux, em setembro de 2019. Lá, o [cacique] Raoni me perguntou que tipo de denúncia internacional poderia ser feita. Nós tivemos algumas reuniões com membros da equipe de Raoni em Paris. Também tivemos a oportunidade de ter uma longa conversa com o Raoni por Zoom. E esse foi o começo da história, dessa aventura coletiva.

E o Raoni, considerando a explicação da minha proposta, me deu suas instruções sobre o que apresentar ao TPI. Foi o que fiz com minha equipe. Para mim, é uma grande responsabilidade. Espero merecer a confiança dele e a confiança de sua comunidade. O que estamos fazendo, claro, é em nome dos dois dois caciques. Mas é também para todas as outras comunidades e também para a humanidade. É consenso dizer que a Amazônia e suas comunidades são tesouros públicos de toda a humanidade, de geração em geração.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Cidadania recorre de decisão que impediu a expulsão de deputado por assédio

Publicado


source
Deputado Estadual Fernando Cury (Cidadania)
Divulgação/Alesp

Deputado Estadual Fernando Cury (Cidadania)

O partido Cidadania recorreu, na última quinta-feira (21), da decisão da juíza Thaissa Guimarães, da 20ª Vara Cível de Brasília, proferida no dia 12 de janeiro com o acolhimento da liminar solicitada pelo deputado Fernando Cury  de suspensão o processo disciplinar movido pela sigla . Segundo a juíza, o processo deve ser analisado primeiro pelo conselho de ética estadual do partido. As informações são do site Poder360. 

A ação foi movida pela sigla por conta do caso de importunação sexual da deputada estadual Isa Penna (PSOL), no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O partido deseja que a ação movida pelos advogados de Cury seja considerada improcedente por interferir na autonomia partidária de julgar os seus filiados em processos disciplinares. 

Você viu?

“O autor distancia-se claramente do dever de veracidade que recai sobre o relato dos fatos, o que implica em desvirtuar por completo os interesses supremos da Justiça ao provocar a já sobrecarregada máquina judiciária, apresentando ilações fragilíssimas e superficiais a amparar sua pretensão”, afirma o partido emm sua nota. A defesa de Cury, no entanto, não reconhece as acusações do partidos contidas no recurso.

Leia a íntegra da nota da defesa de Fernando Cury:

“A defesa do deputado estadual Fernando Cury atua nos estritos limites da ética e da legalidade, por isso, irá manifestar-se no processo após conhecer o teor da peça apresentada e ser intimada para tanto.

De acordo com o advogado Dr. Roberto Delmanto Júnior, ‘temos confiança de que a acertada decisão será mantida, pois houve clara violação do devido processo legal, com desrespeito ao próprio Código de Ética do Cidadania quanto à competência do Diretório Regional de SP, da manifesta imprestabilidade técnica da representação, do cerceamento de defesa na negativa de oitiva das oito testemunhas e vedação de defesa oral pelo advogado no final da instrução e perante o colegiado que irá julgar o parecer do Conselho de Ética, e ainda diante do impedimento do Sr. Roberto Freire, nesse processo de exceção’.”

Leia mais:  Covas responde Boulos e diz que vai governar a cidade de São Paulo por 4 anos

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Caso Flordelis: filha admite participação em crime e revela assédios do pastor

Publicado


source
Filha biológica de Flordelis disse ter flagrado pastor se masturbando perto de sua cama:
Reprodução

Filha biológica de Flordelis disse ter flagrado pastor se masturbando perto de sua cama: “ia no meu quarto noite e dia”

Simone dos Santos, filha biológica da deputada federal Flordelis dos Santos, admitiu ter dado dinheiro para sua irmã, Marzy Teixeira , matar o pastor Anderson o Carmo. Ela alegou ter feito o pedido por desespero, uma vez que não aguentava mais as investidas sexuais por parte da vítima. As afirmações foram feitas nesta sexta-feira, na retomada dos interrogatórios dos acusados de envolvimento no assassinato após o recesso do Judiciário.

Simone alegou que não elaborou um plano para matar o pastor, mas apenas deu R$ 5 mil para Marzy lhe ajudar. Segundo a filha de Flordelis , depois que ela foi diagnosticada com câncer, em 2012, tiveram início as investidas da vítima.

“Ele sempre demonstrou (interesse), mas começou a dar a entender em 2012, quando ele começou a pagar meu tratamento. Ele falava para eu olhar para ele com carinho. Disse que se eu não andasse na cartilha dele, ele não pagaria meu tratamento”, afirmou Simone .

A filha de Flordelis alegou ainda que chegou a flagrar Anderson se masturbando no pé de sua cama. Ela relatou também que o pastor subia em seu quarto “de manhã e de noite”.

Apesar de ter admitido ter dado dinheiro para Marzy matar Anderson, Simone alegou não saber se a irmã contratou alguém para cometer o crime: “dei R$ 5 mil para Marzy, disse que não aguentava mais. Pedi para ela me ajudar. Disse que estava passando por maus momentos . Não havia um plano. Só estava desesperada. Todos os dias ele subia no meu quarto de manhã e à noite. Mas eu nem acreditava que ela (Marzy) teria coragem de fazer isso de fato. Entreguei a ela o dinheiro e depois não soube de mais nada”.

Leia mais:  Sem máscara, Lula visita e abraça Renan Calheiros em hospital

Questionada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, Simone negou que sua mãe soubesse de sua intenção de matar o pastor. Ela também disse que não teve coragem de contar a mãe sobre as investidas do pastor.

“Ele sempre teve segundas, terceiras e quartas intenções comigo. Não tive coragem de contar para a minha mãe. Ela era cega, apaixonada por ele”, afirmou.

Você viu?

Simone afirma que não estava em casa na noite do crime e negou participação nas tentativas de homicídio contra Anderson. Ela admitiu, no entanto, ter sido a responsável por jogar no mar os celulares da vítima, de Flordelis e de Flávio dos Santos , filho da deputada acusado de ter atirado em Anderson. Ela está presa desde agosto do ano passado, acusada de envolvimento na morte de Anderson.

Testemunhas do processo já relataram que Simone e Anderson foram namorados antes do pastor começar a se relacionar com Flordelis . Mãe de Anderson, Maria Edna do Carmo , relatou ainda em seu depoimento à Polícia Civil, em junho de 2019, ter ficado sabendo de boatos de que Anderson e Simone estavam tendo um caso amoroso. Apesar dos relatos, Simone negou que tenha sido namorada de Anderson .

Leia mais:  Supremo deve abrir caminho para candidaturas de Maia e Alcolumbre

Filha afetiva pediu para irmão matar pastor

Antes de Simone , Marzy, filha afetiva de Flordelis, prestou depoimento. Ela não relatou qualquer envolvimento de Simone na trama ou pedido dela para matar o pastor Anderson do Carmo. Questionada se o relacionamento de Simone com Anderson era bom, ela chegou a dizer que sim. Mas confrontada com a juíza sobre seu depoimento anterior na delegacia, quando afirmou não haver um bom relacionamento entre ambos, Marzy voltou atrás.

Marzy admitiu, apenas, ter pedido a seu irmão, Lucas dos Santos , para matar Anderson. Ela afirmou que ofereceu R$ 5 mil ao rapaz , além dos relógios de Anderson. A filha afetiva da deputada disse ainda que a morte do pastor era um desejo seu.

Questionada pela juíza se havia pedido a quantia para a mãe, Marzy negou e disse que o dinheiro estaria na mochila de Anderson . O pastor costumava levar consigo valores em espécie. Em nenhum momento, a filha afetiva de Flordelis mencionou que Simone havia lhe dado dinheiro.

Em seu depoimento na delegacia, dias após a morte de Anderson, Marzy já tinha admito ter feito a proposta para Lucas . O próprio rapaz também já havia relatado ter recebido o pedido. Marzy nega que Lucas tenha aceitado a proposta. Segundo ela, o rapaz afirmou que só aceitaria a proposta se Flordelis soubesse do plano .

Marzy negou que, num primeiro momento, a mãe soubesse de seu plano. Ela alega que apenas depois de ter feito a proposta acabou assumindo para a mãe que desejava matar Anderson: “ela ficou doida, quase apanhei”.

Flordelis , em seu interrogatório, contou outra versão. A deputada alegou ter ficado sabendo da proposta de Marzy por Lucas . O próprio rapaz, em seu depoimento, também confirmou que ele foi o responsável por contar a mãe sobre o pedido de Marzy .

Comentários Facebook
Continue lendo

R$ 156,72

Peixoto de Azevedo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Política Nacional

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - REDE CENTRO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 34.052.986/0001-65 | Peixoto de Azevedo - MT
Desenvolvido por InfocoWeb - 66 9.99774262