O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena, às 7h deste sábado (2), para ir ao velório do neto, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Paulo. Arthur morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, e será velado em São Bernardo do Campo.
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Lula
saiu da sede da Políica Federal em um helicóptero da Polícia Civil e seguiu para o Aeroporto do Bacacheri, também na capital paranaense, e embarcou em uma aeronave do governo do Paraná. O avião decolou do terminal aéreo perto das 7h20 e já chegou em São Paulo. O velório do corpo de Arthur acontece no Cemitério Jardim da Colina.
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba
, autorizou ontem o ex-presidente a deixar a carceragem para comparecer ao velório do neto. A decisão está em segredo de Justiça e não será divulgada por motivos de segurança. Cabe à PF escoltar o ex-presidente até o local do velório e do sepultamento.
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No pedido de autorização para o petista
deixar a prisão, feito no início da tarde, os advogados do ex-presidente argumentaram que a Lei de Execução Penal prevê que presos deixem a prisão para comparecer ao velório de parente próximos.
Ele está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal (4ª Região), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Em janeiro, o ex-presidente
pediu autorização para sair da prisão e comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu em decorrência de câncer no pulmão. No entanto, o pedido foi negado pela juíza federal Carolina Lebbos. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF-4.
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Mais tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou recurso da defesa e autorizou a saída de Lula
, mas o ex-presidente não concordou com as condições impostas na decisão, que determinava que o ex-presidente poderia se encontrar com os parentes, mas em um quartel das Forças Armadas. A decisão de Toffoli também foi tomada só após o velório de Vavá.
* Com informações da Agência Brasil.
Política Nacional
Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais
O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos na multa ao financiar ações previstas no PFPSA.
O pagamento por serviços ambientais é um instrumento financeiro regulado pela Lei 14.119/21, que remunera produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais que preservam a sua área.
O texto é do deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO). Ele afirma que o objetivo é ampliar o número de fontes de financiamento da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), que foi instituída pela Lei 14.119/21.
“A aprovação deste projeto de lei trará uma nova fonte de pagamento por serviços ambientais, dinamizando ainda mais o desenvolvimento sustentável no País, com mais empregos e mais incentivos a práticas ecológicas”, diz Schreiner.
Ele lembra ainda que dispositivo semelhante estava presente no projeto de lei que deu origem à Lei 14.119/21, mas acabou derrubado durante a votação da matéria no Plenário da Câmara.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
Nesta quarta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro alfinetou o presidente da França, Emmanuel Macron, e afirmou que a Europa tem passado por problemas de abastecimento, correndo sério risco da população passar fome. Na opinião dele, o continente europeu necessita do Brasil.
“Há 40 dias, pegou fogo nas poucas florestas da França. Imagina se fosse ao contrário, o que diria o Macron daqui do Brasil. Nós lamentamos, até porque tudo isso está associado à onda de calor, e tem matado muita gente […] Eles estão com problemas sérios e começa a aparecer o fantasma do desabastecimento”, disse o presidente.
Após provocar o presidente francês, Bolsonaro explicou ao público que os incêndios atingiram outros países, como a Espanha. Ele então comentou que os líderes europeus querem fechar o mais rápido possível um acordo com o Mercosul para resolver o problema de desabastecimento. “A fome não é apenas uma preocupação, é uma coisa muito séria na Europa no momento. O mundo sabe que sem o Brasil, eles passam fome”, completou.
A fala foi feita durante a reunião com prefeitos de cidades brasileiras no hotel Royal Tulip, em Brasília.
Bolsonaro cutuca Alckmin e Lula
Durante seu discurso, o chefe do executivo federal resolveu defender as ações do seu governo no combate à corrupção e aproveitou para provocar Geraldo Alckmin (PSB) e mandar indireta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Alguns querem voltar? Voltar para que? Voltar para a cena do crime, como disse o seu Geraldo Alckmin? Parece que é o que alguns querem no Brasil”, comentou.
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Fonte: IG Política
Política Nacional
Maioria dos candidatos ao Senado é formada por homens brancos, casados e com ensino superior
Segundo a Justiça Eleitoral, 235 candidatos vão disputar uma das 27 vagas ao Senado em outubro. A maioria é formada por homens brancos, casados e com o ensino superior. A grande parte é formada por políticos, empresários, servidores públicos e médicos. O consultor do Senado, Arlindo Fernandes, afirmou que o perfil dos candidatos é quase o mesmo da legislatura atual. Ao citar que apenas 10% dos postulantes ao Senado são negros, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que houve um pequeno aumento de pessoas pretas disputando cargos políticos no país como um todo.
Fonte: Agência Senado
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