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Senador Major Olímpio quer a extinção do fundo eleitoral – um dos ingredientes de escândalo com o PSL
Jane de Araújo/Agência Senado – 13.2.19

Senador Major Olímpio quer a extinção do fundo eleitoral – um dos ingredientes de escândalo com o PSL

O senador Major Olímpio (PSL-SP) apresentou na semana passada um projeto de lei que propõe a extinção do fundo eleitoral. Composto por dinheiro público, esse fundo foi um dos ingredientes do escândalo das ‘candidaturas laranjas’ do PSL, o que levou à demissão do ministro Gustavo Bebianno
.

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O parlamentar garantiu na tarde deste domingo (24), por meio de publicação em sua conta no Twitter, que a apresentação do projeto no Senado não envolveu discussão com a direção do partido. “Desde a época que foi aprovado este fundo, eu, já nos debates, me posicionei contrário, votei contrário ao fundo. Resolvi materializar no projeto. Não consultei a direção nacional do partido nem as pessoas do partido. É uma iniciativa minha!”, escreveu Major Olímpio
.

Na justificativa do projeto, o parlamentar cita que o fundo eleitoral
destinou R$ 1,7 bilhão a campanhas políticas apenas nas eleições de 2018 e diz que a situação representa afronta ao princípio da moralidade pública.

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“Não nos parece razoável nem moral que as verbas que seriam objetos de emendas parlamentares que iriam ter como destinação a educação, segurança pública e a saúde brasileira sejam utilizadas para o financiamento de campanhas eleitorais”, escreveu o senador.

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O uso dos recursos desse fundo é sensível ao PSL
, que era presidido, durante as eleições, pelo agora ex-ministro Gustavo Bebianno. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo
mostrou que uma candidata a deputada federal pelo partido  recebeu R$ 400 mil da direção nacional do partido
a quatro dias da votação – na qual ela obteve apenas 74 votos. A suposta candidatura laranja é investigada pela Polícia Federal.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também viu sua imagem ser arranhada em razão de repasses do fundo eleitoral. Ele é acusado de ter recebido dinheiro repassado pelo PSL a outras supostas candidaturas laranjas, em Minas Gerais. A  PF também já abriu investigação sobre o episódio
 e, na semana passada, Álvaro Antônio entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar que o tema tramite na mais alta instância da Justiça.

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O projeto de Major Olímpio
foi levado ao Senado na última terça-feira (19) e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

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Política Nacional

Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais

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Elaine Menke/Câmara do Deputados
O papel do financiamento na retomada do crescimento da economia. Dep. Jose Mario Schreiner MDB - GO
Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos na multa ao financiar ações previstas no PFPSA.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento financeiro regulado pela Lei 14.119/21, que remunera produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais que preservam a sua área.

O texto é do deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO). Ele afirma que o objetivo é ampliar o número de fontes de financiamento da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), que foi instituída pela Lei 14.119/21.

“A aprovação deste projeto de lei trará uma nova fonte de pagamento por serviços ambientais, dinamizando ainda mais o desenvolvimento sustentável no País, com mais empregos e mais incentivos a práticas ecológicas”, diz Schreiner.

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Ele lembra ainda que dispositivo semelhante estava presente no projeto de lei que deu origem à Lei 14.119/21, mas acabou derrubado durante a votação da matéria no Plenário da Câmara.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

“A fome é séria na Europa. Sem o Brasil, passam fome”, diz Bolsonaro

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Jair Bolsonaro citou Macron em seu discurso
Reprodução/YouTube – 17.08.2022

Jair Bolsonaro citou Macron em seu discurso

Nesta quarta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro alfinetou o presidente da França, Emmanuel Macron, e afirmou que a Europa tem passado por problemas de abastecimento, correndo sério risco da população passar fome. Na opinião dele, o continente europeu necessita do Brasil.

“Há 40 dias, pegou fogo nas poucas florestas da França. Imagina se fosse ao contrário, o que diria o Macron daqui do Brasil. Nós lamentamos, até porque tudo isso está associado à onda de calor, e tem matado muita gente […] Eles estão com problemas sérios e começa a aparecer o fantasma do desabastecimento”, disse o presidente.

Após provocar o presidente francês, Bolsonaro explicou ao público que os incêndios atingiram outros países, como a Espanha. Ele então comentou que os líderes europeus querem fechar o mais rápido possível um acordo com o Mercosul para resolver o problema de desabastecimento. “A fome não é apenas uma preocupação, é uma coisa muito séria na Europa no momento. O mundo sabe que sem o Brasil, eles passam fome”, completou.

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A fala foi feita durante a reunião com prefeitos de cidades brasileiras no hotel Royal Tulip, em Brasília.

Bolsonaro cutuca Alckmin e Lula

Durante seu discurso, o chefe do executivo federal resolveu defender as ações do seu governo no combate à corrupção e aproveitou para provocar Geraldo Alckmin (PSB) e mandar indireta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Alguns querem voltar? Voltar para que? Voltar para a cena do crime, como disse o seu Geraldo Alckmin? Parece que é o que alguns querem no Brasil”, comentou.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Maioria dos candidatos ao Senado é formada por homens brancos, casados e com ensino superior

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Eleições 2022

Segundo a Justiça Eleitoral, 235 candidatos vão disputar uma das 27 vagas ao Senado em outubro. A maioria é formada por homens brancos, casados e com o ensino superior. A grande parte é formada por políticos, empresários, servidores públicos e médicos. O consultor do Senado, Arlindo Fernandes, afirmou que o perfil dos candidatos é quase o mesmo da legislatura atual. Ao citar que apenas 10% dos postulantes ao Senado são negros, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que houve um pequeno aumento de pessoas pretas disputando cargos políticos no país como um todo.

Fonte: Agência Senado

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