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Selma Arruda, ex-juíza eleita senadora pelo PSL, enfrenta ação de cassação; ela é conhecida como 'Moro de saias'
Marcos Oliveira/Agência Senado

Selma Arruda, ex-juíza eleita senadora pelo PSL, enfrenta ação de cassação; ela é conhecida como ‘Moro de saias’

A senadora Selma Arruda (PSL), eleita por Mato Grosso no pleito de outubro do ano passado, está enfrentando uma ação que pede a cassação do seu mandato, por suspeita de abuso de poder econômico e de gastos ilícitos de campanha. Ela, que é conhecida como a ‘Moro de saias’, é acusada de ter feito uso de R$ 1,2 milhão em caixa dois.

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A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso requereu ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação da sua diplomação e de seus suplentes. No caso da cassação confirmada de Selma Arruda
, o partido do presidente Jair Bolsonaro perderia quatro senadores eleitos no ano passado. 

O documento consta das alegações finais da ação de investigação judicial eleitoral, que corre desde outubro. Já o julgamento da Justiça Eleitoral deverá ocorrer ainda neste mês de março.

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Ex-juíza
, Selma se tornou conhecida nacionalmente por ter tomado decisões judiciais contra políticos importantes no estado. Foi ela quem determinou a prisão do ex-governador Silval Barbosa (MDB) e do ex-presidente da Assembleia de Mato Grosso José Geraldo Riva (PSD).

Por conta disso, ela ganhou o apelido de ‘ Moro de saias
‘, sendo a senadora mais bem votada no estado no ano passado. Se for cassada, a senadora pode ainda ficar inelegível e o estado pode ter que passar por uma nova eleição para preencher a sua vaga no Congresso Nacional
.

De acordo com as apurações do Ministério Público Federal, a ex-juíza contraiu despesas de natureza tipicamente eleitoral de, no mínimo, R$ 1,2 milhão, “as quais foram quitadas com recursos de origem clandestina que não tiveram regular trânsito pela conta bancária oficial”, diz o relatório.

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Por sua vez, Selma Arruda
 se diz inocente e afirma que os recursos utilizados seriam de um empréstimo de R$ 1,5 milhão que teria feito junto ao seu suplente, Gilberto Possamai (PSL). A parlamentar conta ainda que ele teria depositado em sua conta pessoal o valor, ainda em abril de 2018, e, portanto, o montante não seria proveniente de doação de campanha e não poderia configurar como caixa dois.

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Política Nacional

Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais

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Elaine Menke/Câmara do Deputados
O papel do financiamento na retomada do crescimento da economia. Dep. Jose Mario Schreiner MDB - GO
Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos na multa ao financiar ações previstas no PFPSA.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento financeiro regulado pela Lei 14.119/21, que remunera produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais que preservam a sua área.

O texto é do deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO). Ele afirma que o objetivo é ampliar o número de fontes de financiamento da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), que foi instituída pela Lei 14.119/21.

“A aprovação deste projeto de lei trará uma nova fonte de pagamento por serviços ambientais, dinamizando ainda mais o desenvolvimento sustentável no País, com mais empregos e mais incentivos a práticas ecológicas”, diz Schreiner.

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Ele lembra ainda que dispositivo semelhante estava presente no projeto de lei que deu origem à Lei 14.119/21, mas acabou derrubado durante a votação da matéria no Plenário da Câmara.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

“A fome é séria na Europa. Sem o Brasil, passam fome”, diz Bolsonaro

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Jair Bolsonaro citou Macron em seu discurso
Reprodução/YouTube – 17.08.2022

Jair Bolsonaro citou Macron em seu discurso

Nesta quarta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro alfinetou o presidente da França, Emmanuel Macron, e afirmou que a Europa tem passado por problemas de abastecimento, correndo sério risco da população passar fome. Na opinião dele, o continente europeu necessita do Brasil.

“Há 40 dias, pegou fogo nas poucas florestas da França. Imagina se fosse ao contrário, o que diria o Macron daqui do Brasil. Nós lamentamos, até porque tudo isso está associado à onda de calor, e tem matado muita gente […] Eles estão com problemas sérios e começa a aparecer o fantasma do desabastecimento”, disse o presidente.

Após provocar o presidente francês, Bolsonaro explicou ao público que os incêndios atingiram outros países, como a Espanha. Ele então comentou que os líderes europeus querem fechar o mais rápido possível um acordo com o Mercosul para resolver o problema de desabastecimento. “A fome não é apenas uma preocupação, é uma coisa muito séria na Europa no momento. O mundo sabe que sem o Brasil, eles passam fome”, completou.

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A fala foi feita durante a reunião com prefeitos de cidades brasileiras no hotel Royal Tulip, em Brasília.

Bolsonaro cutuca Alckmin e Lula

Durante seu discurso, o chefe do executivo federal resolveu defender as ações do seu governo no combate à corrupção e aproveitou para provocar Geraldo Alckmin (PSB) e mandar indireta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Alguns querem voltar? Voltar para que? Voltar para a cena do crime, como disse o seu Geraldo Alckmin? Parece que é o que alguns querem no Brasil”, comentou.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Maioria dos candidatos ao Senado é formada por homens brancos, casados e com ensino superior

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Eleições 2022

Segundo a Justiça Eleitoral, 235 candidatos vão disputar uma das 27 vagas ao Senado em outubro. A maioria é formada por homens brancos, casados e com o ensino superior. A grande parte é formada por políticos, empresários, servidores públicos e médicos. O consultor do Senado, Arlindo Fernandes, afirmou que o perfil dos candidatos é quase o mesmo da legislatura atual. Ao citar que apenas 10% dos postulantes ao Senado são negros, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que houve um pequeno aumento de pessoas pretas disputando cargos políticos no país como um todo.

Fonte: Agência Senado

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