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Economia

O que é OCDE? Quais as vantagens de entrar no “clube dos ricos”?

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Paulo Guedes
Reprodução: iG Minas Gerais

Paulo Guedes

 Brasil foi convidado nesta terça-feira a iniciar um processo formal de ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) . O convite não é garantia de adesão ao organismo, mas abre possibilidade para que o país se junte ao chamado “clube dos ricos”.

O pedido para que o Brasil seja aceito na instituição foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer e reforçado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro Se as negociações forem bem-sucedidas,  o processo de adesão deve ser concluído em três a cinco anos.

Mas, afinal, o que é a OCDE e por que o Brasil deseja ser um de seus membros?

O que é OCDE?

Com sede em Paris, a OCDE foi fundada em 1961 — sucedendo à Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), criada em 1948 para estimular a cooperação entre países europeus afetados pela Segunda Guerra.

Com a nova denominação, Estados Unidos e Japão se uniram aos principais fundadores europeus — Alemanha, França e Reino Unido.

Por reunir as maiores economias do mundo, a entidade também é conhecida como “clube dos ricos”.

Hoje, a OCDE tem 38 países membros e se define como uma organização econômica intergovernamental que se dedica a estimular o progresso econômico e o comércio mundial. A Costa Rica foi o último país a ser aceito como membro na organização.

Qual o poder de cada país na OCDE?

Além dos países membros, a OCDE também possui um grupo de nações consideradas “parceiros-chave”. Este é o status do Brasil na organização desde o início dos anos 1990.

O Conselho Ministerial da OCDE — uma das principais instâncias administrativas do organismo — adotou, em 2007, uma resolução fortalecendo a cooperação com os parceiros-chave, que também incluem China, Índia, Indonésia e África do Sul.

Isso significa, segundo a organização, que os parceiros-chave têm “um papel maior em diferentes órgãos da OCDE, passando a aderir aos instrumentos legais da instituição, se integrar aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos da OCDE, e a ser convidados a participar de todas as reuniões de ministros da OCDE”. 

Quais os objetivos da organização?

A OCDE estuda e promove meios para melhorar políticas públicas em áreas como política econômica, comércio, ambiente, ciência e tecnologia e educação. O intercâmbio desses conhecimentos entre os países é uma das vantagens de integrar a organização.

Como parceiro-chave, o Brasil já participa de grupos de trabalho que compartilham essas informações e está incluído nas pesquisas e indicadores internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

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Como está o processo de adesão do Brasil?

Desde 2017, o Brasil pede para ser aceito como país membro da organização. Dois anos depois, os EUA concordaram em apoiar a candidatura  brasileira, mas os europeus resistiram a levar o processo adiante, principalmente em razão de divergências com as políticas ambientais adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro.

O convite de terça-feira é um aval do Brasil para convencer os demais países membros a aceitar o pedido de adesão. A mudança deve ser aprovada por todos os demais países membros. Por isso, o processo é longo. A estimativa é que dure de três a cinco anos.

O Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos exigidos para entrar no organismo. Mas a OCDE deixou claro que, para entrar na instituição, o país terá que seguir rígidos padrões de preservação da biodiversidade e redução do desmatamento. 

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O Brasil não foi o único a ser chamado pelo organismo internacional. As negociações ocorrerão, ao mesmo tempo, com outros candidatos: além do Brasil, concorrem a uma vaga Argentina,  Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.

Quais as vantagens de entrar na OCDE?

Um dos benefícios é que, ao ser um membro da OCDE, o Brasil teria mais credibilidade junto a investidores internacionais. Isso abre possibilida para captação de recursos a juros mais baixos no exterior.

Alguns fundos de investimento exigem que seus ativos sejam aplicados apenas em países membros da OCDE.

Para ingressar na OCDE, o Brasil terá que cumprir vários requisitos, entre eles exigências para melhorar o ambiente de negócios. Isso é visto como positivo por empresários e pelo próprio governo brasileiro.

A posição de país membro da OCDE é vista como uma chancela de boas práticas políticas, econômicas e diplomáticas, o que abre possibilidade de estreitar laços econômicos com as nações mais desenvolvidas e integrar acordos comerciais.

Quais as desvantagens de entrar na OCDE?

Como país membro, o Brasil seria obrigado a desembolsar elevadas contribuições proporcionais ao Produto Interno Bruto (PIB). Além dos pagamentos compulsórios, os membros podem ser solicitados a fazer aportes voluntários. 

Além disso, os custos do processo de adesão — comissões técnicas da OCDE precisam avaliar práticas de gestão fiscal, políticas econômicas, de educação e de saúde brasileiras — terão de ser arcados pelo Brasil.

E o país perderia parte da autonomia de gestão em algumas áreas, uma vez que teria de seguir orientações sobre o grau de interferência do Estado na economia e práticas relacionadas ao controle de taxa de juros, de câmbio e tributação de capital estrangeiro.

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Bolsonaro promete recriar Ministério da Indústria e Comércio

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Bolsonaro promete recriar Ministério da Indústria e Comércio
Redação 1Bilhão

Bolsonaro promete recriar Ministério da Indústria e Comércio

O presidente  Jair Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira recriar o Ministério da Indústria e Comércio. Durante evento que marcou a posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o presidente se comprometeu a enviar para a Câmara dos Deputados, ainda neste ano, um projeto para criar o novo ministério, que foi extinto após sua posse em 2019.

A promessa de Bolsonaro ocorreu após um pedido feito pelo presidente da Fiemg, Flavio Roscoe. Bolsonaro se levantou da cadeira e foi até o microfone, onde estava Roscoe, e disse que a medida já estava sendo estudada.

“Foi uma solicitação que, confesso, já estava um pouco madura, mas agora selou o seu final. Uma vez havendo uma outra oportunidade, ainda no corrente ano, estará nas mãos do Lira a recriação do Ministério da Indústria e Comércio”, afirmou.


Logo depois, durante seu discurso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, celebrou a promessa do presidente. Lira, que é aliado de Bolsonaro, pediu apoio para a reeleição do presidente.

“Presidente Bolsonaro, o senhor hoje marcou com um gesto firme e simples uma promessa feita na frente de um público que é seu, que demonstrou ser seu, o retorno da criação do Ministério da Indústria e do Comércio no Brasil. Só precisamos de um pequeno detalhe de cada um: mais quatro anos para poder continuar fazendo as reformas que o Brasil precisa”, disse Lira.

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Bolsonaro pede calma aos servidores e critica cortes em ministérios

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Presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu calma aos servidores e ressaltou dificuldade nas contas públicas
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 22.02.2022

Presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu calma aos servidores e ressaltou dificuldade nas contas públicas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (26) que “acendeu a luz vermelha” com as despesas do governo e que a “tendência” era dar um reajuste de 5% para todos os servidores. O presidente tentava dar um aumento específico para a Polícia Federal e para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mas citava dificuldade de negociação com outros setores.

“O que foi feito lá atrás uma proposta de reajustar um pouco maior para os policias, houve reação dos demais setores do servidor público. Hoje em dia o que está na mesa é 5% para todo mundo”, afirmou. 

“Agravou-se mais um problema agora, nas despesas obrigatórias acendeu a luz vermelha”, concluiu Bolsonaro.

O presidente disse também que para a PRF a ideia era dar “isonomia do topo dos agentes da PF” e um reajuste “um pouco maior, nada além disso”. Ele citou “críticas” de outros setores e ameaça de greve.

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“E para o PRF ele teria a isonomia do topo com o topo dos agentes da PF. E o pessoal do Depen teria um reajuste um pouco maior, nada além disso. Houve críticas, de ameaça de greve de outros setores mais variados possíveis”, disse.

“Eu apelo aos servidores, reconheço trabalho de vocês, mas a greve não vai ter solução, porque não tem dinheiro no orçamento. Eu sou o primeiro presidente a ter teto no orçamento. Outros não tinham, poderiam reajustar, eu não posso”, declarou.

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O presidente voltou a falar que, somando o custo do reajuste de 5% com as despesas do governo, seria preciso fazer um corte de R$ 17 bilhões no governo.

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“Daí você fala em cortar. Seria R$ 17 [bi], somando com os 5%. Não posso dar um corte linear. Tem ministério que tem programas estratégicos. Eu não posso, por exemplo, diminuir alguns programas da Defesa que são enquadrados como tal. Vou cortar onde? Saúde e educação?”, afirmou.

Na semana passada, ele afirmou durante a live semanal que iria pedir para a equipe do governo se reunir com presidentes dos sindicatos para chegar em um acordo. Segundo fontes do governo, Bolsonaro ainda estaria tentando formas de dar um aumento maior que os 5% aos servidores ligados á área de segurança. Nesta sexta-feira, no entanto, falou no mesmo valor de reajuste para todas as categorias.

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Senado aprova MP que cria programa de voluntariado para desempregados

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Medida autoriza cursos profissionalizantes e vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsas
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Medida autoriza cursos profissionalizantes e vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsas

O Senado aprovou, na quarta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que criou o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, iniciativa que deve oferecer cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca do pagamento de bolsas. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, e agora segue para a sanção presidencial.

Segundo o texto, a iniciativa tem o objetivo de incentivar que os municípios e o Distrito Federal ofertem atividades de interesse público, sem vínculo empregatício ou profissional de qualquer natureza.

Quem pode participar

O programa é voltado para quem tem de 18 a 29 anos, trabalhadores com mais de 50 anos e pessoas com deficiência que estejam fora do mercado de trabalho há mais de dois anos, com prioridade para beneficiários de programas de transferência de renda e de famílias de baixa renda. A inclusão de pessoas com deficiência no público-alvo não estava no texto original, e foi editada na Câmara.

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A MP 1.099/2022 também determina que os participantes passarão por cursos de qualificação nas cidades participantes, onde as vagas serão ofertadas, e vão receber bolsa, seguro contra acidentes pessoais e vale-transporte ou outra forma de transporte gratuito. Além disso, que ficar mais de um ano no programa terá direito a um recesso de 30 dias.

Tipos de capacitação

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os cursos de capacitação são de responsabilidade do Sistema S e deverão ser acordados com os municípios participantes, que também poderão contratar outras entidades (municipais, estaduais, não-governamentais ou privadas) para a oferta dos cursos. Já a bolsa auxílio dependerá da carga horária de cada participante, sendo no mínimo equivalente ao salário-mínimo hora.

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Inicialmente, o governo federal tinha definido que o programa duraria até o fim do ano, mas os deputados mudaram para 24 meses, a contar da publicação da lei, se sancionada.

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