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Política Nacional

PF estuda regras para evitar pressão e desgaste na imagem na eleição

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PF quer criar regras para evitar que agentes usem nome da corporação nas eleições
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

PF quer criar regras para evitar que agentes usem nome da corporação nas eleições

A 15 dias do início oficial da campanha eleitoral, a Polícia Federal prepara a edição de um conjunto de regras para restringir o uso dos símbolos da corporação, como o brasão e o uniforme, por seus integrantes em ambientes públicos. A norma também deverá restringir a exposição das imagens vinculadas à entidade nas redes sociais.

O novo regramento visa a impedir que policiais publiquem símbolos da PF ou participem de eventos de cunho político usando uniforme da instituição. A ideia da instrução normativa, que ainda está sendo analisada internamente, é evitar eventuais desgastes ao órgão, sobretudo por publicações nas redes sociais.

Segundo servidores ouvidos pela reportagem, há uma preocupação interna com a militância política dos integrantes da corporação, o que deve se intensificar durante as eleições. O novo conjunto de regras impediria que policiais associassem a imagem da corporação a um determinado candidato, por exemplo.

Os profissionais não serão proibidos de expressar suas convicções ideológicas e preferências políticas nas redes sociais, desde que não os vinculem à Polícia Federal. O regramento também deverá impedir que os símbolos da corporação sejam usados como instrumento de marketing pessoal nas redes. No Facebook, diversos perfis ostentam títulos como “agente federal” ou “delegado”, expondo o brasão da corporação.

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Internamente, também existe uma preocupação com publicações feitas por policiais federais nas redes sociais que mostrem bastidores de operações em andamento, o que poderia resultar em vazamentos para eventuais alvos investigados.

A previsão dos servidores que falaram é que, quando o conjunto de normas entrar em vigor, todos os integrantes da Polícia Federal terão 30 dias para se adequar às novas regras. Isso significa que eles terão de apagar todas as publicações de suas redes que contenham os símbolos da PF inseridos no contexto a ser estabelecido pela instrução normativa.

Apesar de, no primeiro momento, ter por objetivo blindar a PF de desgastes durante o período eleitoral, as regras deverão continuar valendo depois do pleito. Hoje há uma orientação interna para evitar a exploração do brasão da Polícia Federal em qualquer situação que não seja oficial. Também é vedada qualquer alteração “estilizada” do emblema.

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Membros da Polícia Federal lembram ainda que o uso indevido de selos de órgãos públicos, “em próprio proveito ou alheio”, é enquadrado como crime no Código Penal.

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O novo regramento é o resultado de um estudo elaborado por um grupo de trabalho criado no fim de 2019. Segundo a portaria publicada na época, o objetivo era “apresentar minuta de regulamentação para uso dos símbolos, distintivos, insígnias, uniformes, viaturas caracterizadas ou quaisquer objetos que contenham símbolos da Polícia Federal por servidores em publicações de fotografias ou vídeos em perfis de redes sociais — pessoais ou privadas”. Procurada, a PF confirma que a regra está sendo avaliada.

Engajamento

Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que o número de profissionais das forças de segurança pública interagindo em ambientes radicais de apoio ao presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais cresceu 24% entre 2020 e 2021. O mesmo levantamento revela que, na Polícia Federal, 10% dos agentes atuavam em ambientes bolsonaristas no ano passado.

Em 2020, 17% dos policiais estavam presentes nesses espaços digitais radicalizados (são 21% neste ano), enquanto 13% interagiam antes em redes bolsonaristas não radicais (agora, 17%).

Ao todo, a média ponderada desses profissionais presentes em ambientes ligados ao bolsonarismo nas redes passou de 30% para 38% em 2021. A taxa é superior à da população brasileira, em que 27% participam de ambientes bolsonaristas, e 17%, de ambientes bolsonaristas considerados radicais.


Fonte: IG Política

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Política Nacional

Jair Bolsonaro compara chapa Lula-Alckmin com Marcola e Beira-Mar

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Jair Bolsonaro no Flow Podcast
Reprodução

Jair Bolsonaro no Flow Podcast

Em entrevista realizada no Flow Podcast na noite desta segunda-feira (8), o presidente  Jair Bolsonaro comparou a chapa de Lula e Alckmin nas eleições presidenciais com dois ex-narcotraficantes brasileiros. 

“Marcola e Beria-mar se unindo para combater o narcotráfico no Brasil, é por aí”, afirmou o chefe executivo do país durante a conversa. De acordo com Bolsonaro, os brasileiros cansaram do PSDB e do PT.

Dúvidas em relação às urnas

Durante a entrevista, o presidente colocou, mais uma vez, a lisura do processo eleitoral deste ano. Jair criticou diversas vezes o fato da apuração das urnas não ser pública no país. 

“Acreditar na urna eletrônica, você pode acreditar. Mas você acredita em quem faz o programa? Por que é em uma sala a apuração? A lei diz que a apuração tem que ser pública”, ressaltou.

“E eu não to com medo de perder a eleição. Se eu quisesse dar golpe eu não falaria nada, deixa correr e no último dia daria o golpe. Por que essa acusação de golpista pra cima de mim? Nossa palavra é transparrência”, completou o presidente. 

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Daniel Silveira

O caso Daniel Silveira também foi pauta da conversa. O candidato do PL à reeleição criticou novamente a decisão do STF em prender o deputado federal pelo Rio de Janeiro. 

“Quando saiu da esfera do Supremo, quando Daniel foi condenado pelo STF por palavras a 9 anos de cadeia, a começando em regime fechado, em menos de 24 horas eu concedi a graça, o indulto. Era legal”, afirmou.

Bolsonaro completou destacando que pode “brigar contra qualquer um”, menos contra a sua própria consciência. Além disso, ele voltou a jogar luz sobre o tema da liberdade de expressão. 

“Um poder não é melhor do que o outro e a questão da liberdade de expressão é sagrada.”

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Fonte: IG Política

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Aras pede ao STF para rejeitar denúncia da Lava-Jato contra Aécio

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Deputado Aécio Neves (PSDB-MG)
Câmara dos Deputados

Deputado Aécio Neves (PSDB-MG)

procurador-geral da República Augusto Aras recuou de uma denúncia movida por sua própria equipe em abril de 2020 contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), sob acusação de pagamentos de propina de R$ 65 milhões pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da ação, decorrente das investigações da Lava-Jato.

Na manifestação enviada nesta segunda-feira ao STF, Aras argumenta que as mudanças aplicadas pelo Pacote Anticrime aprovado no final do ano de 2019 impedem a apresentação de denúncia com base apenas em provas entregues por delatores.

A acusação, entretanto, trazia, por exemplo, comprovantes de transferências feitas para contas no exterior atribuídas a um aliado de Aécio Neves.

É a segunda vez que Aras recua de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em 2020, a PGR voltou atrás de uma acusação feita três meses antes contra o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), também decorrente da Lava-Jato.

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No pedido encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o tucano, Aras argumenta que a denúncia oferecida pelo MPF “tem como elemento probatório central” os depoimentos dos colaboradores Marcelo Odebrecht, Henrique Valladares, Otávio Marques de Azevedo, Rogério Nora de Sá, Flávio Gomes Machado, Flávio David Barra e Maria Clara Chuff Soares.

A PGR pondera, então, que a reforma legislativa operada pelo Pacote Anticrime “introduziu a impossibilidade de que seja recebida a denúncia (ou a queixa-crime) com base exclusivamente nas declarações do colaborador”.

“Esse tema estava sujeito a entendimentos divergentes no Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que parte dos Ministros admitiam o recebimento da denúncia fundada exclusivamente nas declarações do colaborador; outra parte, não”, defende a PGR.

Para Aras, com a mudança legislativa, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal “pacificou-se, de forma unânime, no sentido de que a mera palavra do colaborador e os elementos de informação apresentados por eles não seriam suficientes para o recebimento da denúncia”.

O procurador-geral citou como exemplo o julgamento, pela Segunda Turma, que em março de 2021 rejeitou denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela prática do crime de organização criminosa.

E outros pontos, a decisão levou em consideração a aprovação do pacote anticrime por proibir o recebimento de denúncia com base apenas nas declarações dos colaboradores premiados.

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Fonte: IG Política

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Censo 2022 levantará dados para atualizar políticas públicas

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Começou na semana passada o censo demográfico, que foi adiado, em 2020, por causa da pandemia da covid-19, e em 2021, por conta de cortes no Orçamento. Até o início de novembro, recenseadores do IBGE estarão coletando dados sobre a população do país nos 5.570 municípios. Senadores ressaltaram a importância do levantamento para a aplicação de políticas públicas.

Fonte: Agência Senado

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