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Mato Grosso

Sarita Baracat, uma liderança política à frente do seu tempo

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Em outubro de 2017, Mato Grosso perdeu uma de suas mulheres mais notáveis. Mas a cada 8 de março, dia dedicado internacionalmente a exaltar a presença feminina e a importância de todos os direitos conquistados, também é dia de relembrar aquelas que seguem como exemplo da sociedade em qualquer tempo ou data. 

É o caso de Sarita Baracat, uma mulher que abriu caminho para muitas outras que a sucederam na política estadual. Seu protagonismo deixou um legado às gerações futuras. A mulher, que fazia se ouvir em meio a reuniões em que os homens predominavam, foi a segunda prefeita do Estado e a primeira de Várzea Grande, eleita em 1966. Em 1978, tornou-se a primeira mulher deputada estadual eleita por Mato Grosso. 

Sua história é contada em um dos episódios da série documental intitulado Tipos Mato-Grossenses. É ela quem protagoniza o filme, relembrando fatos que vivenciou e ainda compartilhando suas impressões. “É muito importante a emancipação feminina. Eu entendo que o mundo seria muito melhor se tivessem mais mulheres na política”, disse ela.

Quando as mulheres não tinham quase nenhuma autonomia de suas próprias vidas, Sarita ousou contrariar as estatísticas e foi além, ao ignorar os limites impostos socialmente, sem se submeter ao implacável julgamento machista.

Em meio às reuniões políticas, tomava a palavra ao microfone, usava calça comprida, fumava cigarros. Pouco se importava com olhares atravessados. Sarita era também torcedora fanática do Clube Esportivo Operário Várzea-Grandense e, quando prefeita, época do centenário de Várzea Grande, com incentivo ao esporte, impulsionou o time a ser tricampeão mato-grossense.

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No campo dos negócios, foi também graças à sua personalidade visionária que promoveu o incentivo para que indústrias se instalassem em Várzea Grande. “Eu doava o terreno, dava cinco anos de isenção de impostos e ajudava com uma infraestrutura mínima”, relatou no documentário.

Atenta aos caminhos do desenvolvimento, Sarita, que cursou o magistério, sempre se preocupou com a educação. Segundo a jornalista Neila Barreto, ela costumava dizer: “onde havia dez crianças, eu construía uma escola”. A jornalista explica que ela sabia que só pela educação poderia melhorar a qualidade de vida da população.

Sarita também é fundadora e a primeira diretora da Escola Agrícola de Mato Grosso. Esse insight de professora vem também da árdua batalha que travou para frequentar as aulas da Escola Estadual Liceu Cuiabano, na década de 1940. Ela saía a pé de Várzea Grande em direção a Cuiabá e atravessava o Rio Cuiabá de barco para estudar. “Naquela época, íamos a pé, pois não tinha linha de ônibus”, diz no documentário.

“Naquele tempo havia muito machismo. Os homens entendiam que eram superiores às mulheres, mas elas não davam o braço a torcer e procuravam ser mais estudiosas que os homens”. E foi com muito esforço e ternura que ela alçou seu nome entre as personalidades mais importantes de Mato Grosso. 

Biografia

Sua família é de origem Síria. Entretanto, foi em Buenos Aires, capital argentina, que seus pais, Miguel Baracat e Warda Zain, se conheceram e casaram. Só depois se mudaram para Várzea Grande, onde criaram os oito filhos, dentre eles, Sarita.

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Seu primeiro emprego, aos 20 anos, foi como tesoureira da prefeitura. Aos 22, iniciou no magistério, ministrando aulas de sociologia, história e geografia. Só então, em 1957, ingressou de vez na política. Concorreu ao cargo de vereadora e foi a mais votada naquela eleição.

Em 1966, após desistência do candidato oficial do Arena na campanha para prefeitura, teve, por ser a presidente do partido, de assumir a empreitada, que, por sinal, foi muito bem-sucedida, tornando-se assim a segunda mulher eleita prefeita no Estado. Alguns anos depois, em 1978, foi eleita deputada estadual pelo MDB, consolidando sua trajetória política em Mato Grosso.

Neste meio tempo, em 1960, se casou com Emanuel Benedito de Arruda. Eles tiveram dois filhos; o jornalista Fernando Baracat e o ex-deputado Nico Baracat, falecido, em 2012, após um trágico acidente de carro. Até os 86 anos, viveu no casarão onde foi criada pelos pais, um espaço arborizado e sempre frequentado por parentes e amigos.

Sarita morreu no dia 10 de outubro de 2017, aos 87 anos, deixando para trás um legado como vereadora, prefeita, deputada estadual e secretária de Estado, em um tempo em que poucas mulheres ocupavam esses espaços e é sem dúvida uma pioneira.

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Mato Grosso

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário promove I Ciclo de Diálogo sobre Audiências de Custódia

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizará durante os meses de agosto e setembro o I Ciclo de Diálogos sobre as Audiências de Custódia: 7 Anos em Mato Grosso.
 
Sob a perspectiva dos sete anos das audiências de custódia em Mato Grosso, o evento é direcionado aos profissionais que atuam na área de execução penal (equipe técnica, policiais penais e servidores do Judiciário) e tem como objetivo debater temáticas centrais e dar visibilidade aos manuais para fortalecimento das audiências de custódia, assim como promover ações de combate à tortura e capacitação dos servidores penitenciários.
 
A solenidade de abertura do evento será promovida dia 15 de agosto, às 9h, de forma presencial, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
O primeiro encontro contará com a presença do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, da desembargadora Maria Erotides Kneip, do coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidelis, e da aula inaugural do coordenador do Núcleo de Custódia de Cuiabá, juiz Marcos Faleiros.
 
Temas Centrais e Encontros – O Ciclo de Diálogos é realizado em parceria com a Coordenadoria de Ensino Penitenciário da Academia de Polícia Penal (ACADEPOLP/MT) e contará com seis temas centrais: audiências de custódia; monitoração eletrônica; uso de algemas; tortura; tomada de decisões; proteção social.
 
O evento terá seis reuniões virtuais, de 15 de agosto a 19 de setembro (às segundas-feiras), das 8h às 12h, com carga horária total de 24 horas, e Os encontros serão realizados via plataforma ‘Teams’.
 
Inscrições – As inscrições devem ser realizadas via ‘Google Forms’, no link abaixo. A lista de presença deverá ser respondida a cada encontro, conforme link a ser encaminhado pela equipe GMF na caixa de diálogo da plataforma virtual.
 
 
Programa Fazendo Justiça – O Ciclo atende as ações pactuadas entre o TJMT e o Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Termo de Cooperação Técnica nº11/2020 – SEI N. 02842/2019, no que tange à ação das audiências de custódia.
 
O programa atua para a superação de desafios estruturais do sistema penal e do sistema socioeducativo, a partir do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras pelo Supremo Tribunal Federal. O Fazendo Justiça compreende um plano nacional com 28 ações para as diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo, adaptado à realidade de cada unidade da federação com o protagonismo dos atores locais. As ações reúnem as melhores práticas de diferentes gestões do CNJ e se desdobram em apoio técnico, doação de insumos e articulação institucional.
 
Informações – Em caso de dúvidas ou informações sobre a capacitação, o GMF disponibiliza o e-mail gmf@tjmt.jus.br como canal de comunicação com as pessoas interessadas no evento.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte azul com formas assimétricas e estátua representando o símbolo da justiça. Em um box azul na parte superior da arte está escrito ‘1º Ciclo de Diálogos sobre as Audiências de Custódia 7 Anos em Mato Grosso’. Na parte inferior da arte temos um box retangular branco, com as marcas dos parceiros do evento.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

MPMT firma parceria com Governo para elaboração de Plano Estadual

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, entregou ao governador Mauro Mendes, na manhã desta terça-feira (9), pedido de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar-Nutricional e Desenvolvimento Socioprodutivo no Estado de Mato Grosso. O governador se comprometeu a instituir o GT por meio de decreto, a ser publicado até sexta-feira (12). A iniciativa faz parte do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

O Grupo de Trabalho terá a missão de estabelecer um diálogo sobre a insegurança alimentar no Estado, articular e coordenar as políticas estaduais e municipais e, principalmente, estabelecer a construção de um Plano Estadual de Segurança Alimentar-Nutricional. “A intenção do Ministério Público é firmar essa parceria com o Estado e, juntos, transformarmos o cenário da fome e da insegurança alimentar em Mato Grosso. Sabemos que o processo não é milagroso, por isso precisamos unir esforços”, defendeu José Antônio Borges Pereira. Conforme o procurador-geral de Justiça, após a recente sanção da Lei n° 11.860/2022, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), a criação do GT é o próximo passo para a efetiva execução dessa política.

Conforme acordado na reunião, o GT com duração de 90 dias será composto por representantes do Poder Executivo Estadual, do Ministério Público, dos Municípios e da sociedade civil. Entre os integrantes estarão a Casa Civil, secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), de Agricultura Familiar (Seaf), de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Para o governador Mauro Mendes, a pluralidade na composição do grupo é importante por trazer perspectivas e experiências diferentes para a discussão do enfrentamento à fome.

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O procurador-geral de Justiça visitou o Palácio Paiaguás acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, do subprocurador-geral de Justiça Jurídica e Institucional, Deosdete Cruz Junior, do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, Henrique Schneider Neto, e da chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos. Também participou da reunião a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho.

Agora é lei – Sancionada pelo governador no fim de julho, a Lei n° 11.860/2022 dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan) e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no âmbito do Estado. A norma considera “segurança alimentar e nutricional sustentável a garantia do direito ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, com base em práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.

De acordo com a lei, a política é instrumento de planejamento integrado e intersetorial de políticas e programas governamentais e ações da sociedade civil, e tem como finalidade assegurar o direito humano à alimentação adequada. O artigo sétimo da lei estabelece que o “Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, resultado de pactuação intersetorial, é o principal instrumento de organização, planejamento, gestão e execução da Pesan e tem como finalidade realizar os objetivos da política, por meio de programas, ações e estratégias definidos com participação popular e controle social”. E o GT a ser criado pelo Governo atuará justamente na elaboração desse plano.

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Visita anterior – Em abril deste ano, representantes do MPMT apresentaram ao governador Mauro Mendes sugestões para efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan) e a retomada imediata do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Além disso, o Ministério Público sugeriu a criação do Banco de Alimentos do Estado de Mato Grosso, a ampliação de restaurantes populares em municípios com maior percentual da população em vulnerabilidade nutricional e alimentar, entre outras medidas.

Projeto do MPMT – Cibus é uma palavra em Latim, que na língua portuguesa significa comida, alimento. O projeto, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, foi lançado em fevereiro deste ano e está entre as prioridades do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fonte: MP MT

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Mato Grosso

Inscrições Abertas: formação continuada tem como tema Execução Penal e Sistema Penitenciário

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Com o objetivo de promover formação continuada aos membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Escola da Magistratura de Mato Grosso oferece o curso ‘Execução penal e sistema penitenciário: abordagem prática na perspectiva judicial’. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 16 de agosto (terça-feira). Além dos magistrados(as), podem se inscrever assessores(as) e servidores(as) da Justiça estadual.
 
Com carga horária de 20 horas, o curso será realizado entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Ao todo, são ofertadas 45 vagas. A ação pedagógica também é credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e, portanto, para magistrados, válida para promoção na carreira.
 
Dentre os conteúdos que serão apresentados estão: competências do juiz corregedor das unidades prisionais e a importância da atuação do juiz da execução na ressocialização humanizada; Função social do juiz da execução penal; Formação da rede de apoio ao egresso: Conselho da Comunidade, GMF – Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso; Impacto das ações e omissões do juiz da execução penal no Sistema de Justiça e na sociedade e ainda Principais tratados internacionais.
 
Os temas serão abordados pela juíza Helícia Vitti Lourenço, titular da Primeira Vara Criminal de Cáceres, com competência para processo e julgamento dos crimes dolosos contra à vida (primeira e segunda fases). Ela também é corregedora das Unidades Prisionais de Cáceres e juíza da Execução Penal. Membro do Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital (Nipo), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF-MT), da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT e integrante do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam).
 
 
 
 
Mais informações pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467 ou pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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