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Política Nacional

Senado é iluminado de roxo pela campanha de combate à hanseníase

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A cúpula e o anexo I do Senado Federal serão iluminados de roxo, de terça-feira (25) até a próxima segunda-feira (31), em alusão à campanha nacional Todos Contra a Hanseníase. A solicitação de iluminação especial partiu do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), responsável pela campanha, que visa a alertar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoces, informar sobre as opções terapêuticas disponíveis na rede pública e combater o preconceito em relação aos portadores desta doença

Segundo a SBD, a hanseníase é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada Mycobacterium leprae, ou bacilo de Hansen. Ela provoca manchas pelo corpo, com diminuição local da sensibilidade à dor, ao toque, ao calor e ao frio, além de diminuição da força. É uma das enfermidades antigas mais conhecidas pela humanidade, com registro de casos há mais de 4.000 anos na China, Egito e Índia.

A entidade afirma que o Brasil concentra mais de 90% dos casos de toda a América Latina, com 30 mil pessoas infectadas pela doença todos os anos. A maior incidência está nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, responsáveis por quase 85% dos registros de todo o país.

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Atenção aos sinais

O médico e professor de dermatologia do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Ciro Martins Gomes, explica que a transmissão acontece pelo ar, mas que a infecção só se dá após um contato prolongado com um paciente acometido, não sendo, nem de longe, uma contaminação tão agressiva como a da covid-19, explica. Ele salienta, ainda, que a rede pública de saúde contempla o tratamento da doença.

 Existe tratamento gratuito que oferta uma poliquimioterapia, com duração de seis a 12 meses. O primeiro passo é conhecer a doença, porque assim a pessoa pode suspeitar dos sinais e procurar um médico. Se tratada de forma rápida, dificilmente há sequela e, a partir da primeira dose do tratamento, o paciente não transmite mais a doença  detalha.

Ele destaca, contudo, que se a infecção não for tratada adequadamente, pode gerar sequelas como perda de sensibilidade na região afetada e, em casos extremos, até a necessidade de amputação de um membro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Comissão aprova prazo maior para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Deliberação. Dep. Tabata Amaral PSB - SP
Tabata: “O período inicial da maternidade é muito intenso de demandas”

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses ao período de avaliação de desempenho e produtividade inicialmente estipulado às mulheres bolsistas.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ao Projeto de Lei 3494/20, da deputada Shéridan (PSDB-RR). A proposta original determina que as agências e programas de fomento à pesquisa desconsiderem o período de afastamento das mulheres bolsistas, em casos de maternidade e adoção, para efeito de avaliação de desempenho acadêmico.

A relatora considerou que a proposta poderia ser aperfeiçoada, para ter mais clareza. “Consideramos por bem acrescentar um período de 12 meses ao período inicialmente estipulado pelos regulamentos dos programas de bolsas de pesquisa, estendendo o prazo para avaliação das participantes”, disse.

Omissão na lei
O texto altera a Lei 13.536/17, que prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

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“A atual legislação trata de prorrogar os prazos de concessão das bolsas, mas é omissa em relação a uma necessidade igualmente importante e particularmente sentida pelas mulheres, que se relaciona com a avaliação de sua produtividade acadêmica”, afirmou Tabata.

“O período inicial da maternidade é muito intenso de demandas que sobrecarregam as mulheres, sendo previsível e mesmo natural que fique reduzida a qualidade e quantidade de tempo que elas passam a dedicar a tarefas acadêmicas”, completou.

A proposta também determina que, sempre que houver exigência de cadastro em sistema de informações curriculares por parte de programas e agências de fomento à pesquisa ou de instituição de ensino superior – como a Plataforma Lattes –, sejam disponibilizados campos específicos para a inserção das informações relativas ao período do afastamento temporário.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

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Política Nacional

Comissão aprova proposta que regulamenta o turismo rural

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Abertura de mercado do transporte rodoviário de passageiros . Dep. Eduardo Bismarck PDT - CE
Bismarck: “Iniciativa contribuirá para reconhecer a realidade do turismo rural”

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4032/20, que inclui a exploração do turismo rural entre as atividades rurais passíveis de tributação pelo Imposto de Renda.

Conforme a proposta, o turismo rural atuará de forma complementar ou acessória às demais atividades rurais previstas na lei (como agricultura e pecuária), de acordo com as definições e limites de participação na receita bruta total estabelecidos em regulamento.

O texto é de autoria do deputado Herculano Passos (Republicanos-SP) e altera a Lei 8.023/90, que trata da tributação da atividade rural. Hoje, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das fazendas.

Devido a isso, os fazendeiros não conseguem emitir os documentos fiscais exigidos por agências de turismo, nem ser aceitos no Cadastur, o sistema do Ministério do Turismo que cadastra os profissionais e operadores que atuam no setor e dá acesso a linhas de crédito.

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Atividade complementar
O parecer do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), foi favorável ao projeto. Segundo ele, o turismo rural tem permitido ao agricultor contar com novas formas de aproveitamento de suas terras, e a proposta contribui para que se removam alguns dos principais entraves para o desenvolvimento do turismo rural no Brasil.

“A atualização da legislação, no sentido de conferir tratamento tributário especial à renda adicional originada da exploração do turismo rural, é muito bem-vinda”, disse. “A iniciativa contribuirá para reconhecer a realidade do turismo rural como atividade complementar e conexa às demais atividades agropecuárias”, completou.

Já houve uma tentativa anterior de regulamentar a tributação do turismo rural, mas o projeto aprovado pelo Congresso Nacional foi vetado pela então presidente Dilma Rousseff. O veto foi mantido pelos deputados e senadores.

Tramitação
Já aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

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Política Nacional

Datafolha: Bolsonaro tem 54% de rejeição, contra 33% de Lula

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Bolsonaro volta a dizer que negro é pesado por arroba
Reprodução

Bolsonaro volta a dizer que negro é pesado por arroba

pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira mostra o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 54% de rejeição, seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 33%. Cada entrevistado pode escolher mais de um candidato no levantamento.

O ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com rejeição de 19%. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Podemos) tem 11%.

Histórico Bolsonaro já apresentava o maior índice de rejeição entre todos os candidatos na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada em março. Na ocasião, 55% dos eleitores afirmavam que não votariam nele de jeito nenhum.

Apesar da liderança no ranking de rejeição, o desempenho era então melhor que o registrado anteriormente, quando a marca negativa chegou a 60%.


Em março, Lula aparecia em segundo lugar com uma rejeição de 37%. Na sequência, vinham o então governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 30% e hoje excluído da disputa; o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 26%, também fora da eleição; e o ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT), que registrou 23% no índice. Este se mantém no páreo até hoje.

Naquela ocasião, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tinha 14%; Vera Lúcia (PSTU), registrava 13% de rejeição; Simone Tebet (MDB) e Leonardo Péricles (UP), marcavam 12%; e Felipe D’Ávila (Novo), 11%.

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