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Eduardo Suplicy, Mercadante e Carlos Siqueira
Reprodução/TV PT – 24.06.2022

Eduardo Suplicy, Mercadante e Carlos Siqueira

O ex-ministro Aloizio Mercadante disse que o vereador e ex-senador Eduardo Suplicy teve uma atitude “desrespeitosa e agressiva” ao interromper o evento de lançamento das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, na última terça-feira.

Em entrevista ao GLOBO, Suplicy havia acusado Mercadante, que coordena o programa de governo de Lula, de não responder a um email enviado após o ato de terça-feira com pedido de desculpas. Mas o ex-ministro mandou a resposta na quarta-feira.

No evento, Suplicy interrompeu uma fala de Mercadante e reclamou de não ter sido convidado para o ato e do fato de não haver referência à renda básica de cidadania no texto que estava sendo lançado.

No texto de resposta ao vereador ao qual o GLOBO teve acesso, o ex-ministro disse que a atitude não condiz com o histórico de Suplicy que tem a postura “respeitosa como marca da sua vida pública”. “Sua atitude desrespeitosa e agressiva, durante o lançamento das diretrizes, prejudicou o debate qualificado sobre os grandes desafios do país”, escreveu Mercadante.

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O ex-ministro ainda afirma que bastaria a leitura do documento para saber que a renda básica de cidadania está no item 20 do texto. Sobre as queixas de Suplicy por não ter sido convidado, Mercadante explicou que a equipe responsável não convidou nenhum vereador, deputado estadual, federal ou senador, já que são muitos e não queriam diferenciar o tratamento entre os parlamentares. O ex-ministro diz, porém, que na opinião dele, Suplicy deveria ter sido, sim, convidado.

Mercadante ainda destacou que não foram poucas as manifestações públicas suas reconhecendo que o vereador é sincero, honesto, generoso e cortês. E mesmo com as relações mais agressivas, tensas e com debates políticos cada vez mais contaminados, espera que o fato não mude a essência da relação entre os dois.

O ex-ministro ainda enfatizou que o pedido de desculpas manifestado por Suplicy deveria ser dirigido a todos que contribuíram com a construção das diretrizes e não somente a ele. Lideranças petistas dizem, reservadamente, que Suplicy está, na verdade, chateado com Lula, que vem adiando há meses uma conversa com o vereador sobre a qual posto ele deveria se candidatar na eleição deste ano.

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Após o evento de terça-feira, o ex-presidente foi questionado sobre a reunião por Suplicy teria respondido que a conversa seria marcada. A última conversa entre eles aconteceu em junho do ano passado, em uma transmissão online para celebrar os 80 anos do vereador.

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Política Nacional

Familiares usam popularidade de Bolsonaro para entrar na política

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Familiares usam popularidade de Bolsonaro para entrar na política
Reprodução

Familiares usam popularidade de Bolsonaro para entrar na política

O número de integrantes do clã Bolsonaro na política pode aumentar na próxima eleição. Além do presidente da República e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tentam a reeleição, a família também estará representada nas urnas por um primo dos filhos do titular do Palácio do Planalto, por um “cunhado” e por uma das ex-mulheres do chefe do Executivo. Ao todo, serão cinco integrantes da família e agregados. O número poderia ser maior caso a Constituição não impedisse a disputa de parentes diretos de chefes de Executivo.

Além de se apoiarem na popularidade de Bolsonaro, os parentes e agregados do presidente, com exceção de Eduardo, têm mais uma coisa em comum: todos vão concorrer ao cargo de deputado distrital em Brasília.

Entre os postulantes está Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio , que se filiou ao PL, mesmo partido do presidente. Ele vai aparecer nas urnas como Leo Índio Bolsonaro. O agora candidato é filho de Rosimeire Nantes, irmã de Rogéria Nantes, mãe dos três primeiros filhos do presidente. Ele ficou conhecido no meio político pela proximidade com o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos). No início do governo, Índio era visto com frequência nos corredores do Planalto. Em 2019, passou a trabalhar como assessor parlamentar do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com R$ 30 mil na cueca.

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Ex-mulher em campanha

Ana Cristina Valle (PP), ex-mulher e mãe de Jair Renan, quarto filho do presidente, também se lançou para o cargo de deputada distrital.

Suspeita de coordenar esquema de rachadinha nos gabinetes de Flávio Bolsonaro, na época deputado estadual no Rio, e de Carlos, ela tentou se eleger, em 2018, deputada federal pelo Podemos no Rio, mas obteve apenas 4.555 votos. Assim como neste ano, ela adotou naquela campanha o nome de Cristina Bolsonaro. A ex-mulher do presidente também é suspeita de tráfico de influência, por supostamente usar sua proximidade com o Planalto para emplacar nomeações em cargos públicos a pedido de lobista.

Ana Cristina vai disputar uma vaga da Câmara do Distrito Federal com Eduardo Torres, da família de Michelle Bolsonaro. Ele é irmão, por parte de mãe, de Danilo Torres, irmão consanguíneo da primeira-dama. Eduardo Torres também disputou o cargo em 2018, mas não foi eleito.

Danilo Torres, que também tem aspirações políticas, chegou a anunciar sua intenção de concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas após saber que parentes de até segundo grau da primeira-dama não podem disputar a eleição, retirou a pré-candidatura.

De acordo com o advogado Eduardo Damian, especialista em Direito Eleitoral, o artigo 14 da Constituição proíbe a candidatura de parentes consanguíneos ou por adoção até o segundo grau do presidente, dos governadores e prefeitos. Os únicos que podem disputar o pleito são parentes que já possuem mandatos eletivos e vão tentar a reeleição, como é o caso de Eduardo Bolsonaro.

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Pela lei, Carlos e Flávio estão proibidos de tentar novos cargos, além dos de vereador e senador, que já ocupam . Jair Renan, que nunca disputou uma eleição, também não poderia concorrer este ano, assim como os irmãos do presidente e Michelle. A regra também se estende para irmãos e filhos da primeira-dama.

A vedação tem como objetivo evitar uma possível vantagem para os candidatos ligados a políticos que ocupam cargos majoritários.

“Há uma presunção de natureza objetiva que só por ser parente do chefe do Executivo, esse pré-candidato teria uma vantagem sobre os demais concorrentes, com uma maior visibilidade política. Trata-se de uma inelegibilidade constitucional de natureza objetiva, pois basta comprovação do parentesco”, explica Damian.

Mãe de Flávio, Eduardo e Carlos, Rogéria Nantes chegou a ser cotada para suplente na chapa de Romário (PL-RJ), que tentará a reeleição para o Senado, mas o PL desistiu de lançá-la. Seu nome foi proposto por Flávio como uma espécie de “chancela” da família ao nome do ex-jogador.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lei da Sociedade Anônima do Futebol completa um ano com aportes milionários nos clubes

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A Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (Lei 14.193, de 2021) completou um ano. A norma permite que clubes constituam empresas e captem recursos. Três grandes times já fizeram acordos milionários e somam investimentos de R$ 1,5 bilhão nos próximos anos: Cruzeiro, Botafogo e Vasco da Gama. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que foi quem propôs a lei, comemora os resultados para o esporte e para a sociedade.

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental

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Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio ou alto de dano potencial ao meio ambiente associado à atividade ou empreendimento. A proposta (PL 1.427/2022) foi apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

O PL adiciona novo artigo à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938, de 1981) para possibilitar que o órgão licenciador possa exigir das empresas exploradoras de recursos ambientais a apresentação não cumulativa de caução, seguro-fiança ou outras garantias financeiras ou reais para a reparação dos danos à vida humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público.

O senador explica que a proposta vai ao encontro da recente atualização da legislação de segurança de barragens (Lei 14.066, de 2020) e tem como objetivo central viabilizar a reparação civil, ao menos parcial, dos danos causados por acidente ou desastre.

“Desse modo, espera-se que haja recursos prontamente disponíveis para atender, ainda que parcialmente, os impactados pelo desastre, com menos burocracia”, destaca Confúcio.

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Para o senador, as regras criadas após os desastres nas cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, abriram caminho para a exigência de reserva financeira. Atualmente, empresas de barragens de minério, resíduos radioativos e acumulação de água são obrigadas a ter reserva de recursos financeiros, caso proporcionem risco considerável ou dano potencial associado.

De acordo com o projeto, a garantia financeira será exigida no licenciamento ambiental das empresas que sejam classificadas, pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), como efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, evitando duplicidade na garantia para barragens.

Por Vinícius Vicente, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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