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Política Nacional

Telmário cobra ajuda do governo federal a Roraima, que sofre com o blecaute na Venezuela

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O senador Telmário Mota (Pros-RR) destacou em Plenário nesta segunda-feira (11) que a fronteira entre o Brasil e a Venezuela está fechada há 17 dias, por ordem do governo de Nicolás Maduro. Isso se deve, disse o senador, pela tentativa de Maduro de impedir uma pseudoajuda humanitária dos Estados Unidos, via Brasil. Para Telmário, o Brasil foi usado como um “fantoche” dos norte-americanos numa ação que poderia ter levado a um recrudescimento na crise política daquele país, dando início a enfrentamentos entre as forças do governo e da oposição.

O parlamentar observou que a participação do Brasil na ação acabou por prejudicar diretamente o estado de Roraima:

— Estamos há sete dias, hoje, com a energia cortada, suspensa, até porque houve um blecaute quase que geral, dentro da Venezuela. E o presidente Nicolás Maduro alega que foi um boicote lá, e nós estamos sofrendo com as termoelétricas. E há 17 dias com a fronteira fechada — afirmou o senador, que também criticou o governador de Roraima, Antonio Denarium, que visitou a Venezuela e não teria tratado de questões que afligem o estado.

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O senador também fez um apelo ao governo federal, em especial ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para que “não vire as costas” a Roraima.

—  Sempre quando se dirigia ao estado de Roraima, o presidente demonstrava carinho, demonstrava que iria ajudar aquele estado, onde teve a segunda maior votação deste país, no entanto o governo ainda não disse a que veio para o nosso estado. O estado grita por socorro. O governo não pode virar as costas para Roraima — afirmou.

Moro

O senador afirmou que Pacaraima, município da fronteira, não recebeu os recursos federais prometidos e está em colapso, pedindo socorro.

Telmário disse ainda que houve um aumento de 54% na violência do estado, que hoje apresenta um dos maiores índices de criminalidade do país. O senador  destacou a dificuldade que os representantes de Roraima encontram ao tentar falar com o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

—  E o Moro onde anda? Cadê? Por onde eu falo com ele? Ali? Ministro! Ministro, acorda! Você encantou o Brasil, encantou o mundo, demonstrou ser um cara corajoso, ousado, defensor da coisa pública, da coisa séria. Onde é que você está que Roraima o procura e não o encontra? Fica o meu apelo ao presidente da República, ao ministro Sérgio Moro, ao ministro da Saúde: Roraima é Brasil e precisa de um olhar federativo! — disse o senador.

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Política Nacional

Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação

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Depositphotos
Trabalho - previdência - aposentadoria - idosos
Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada

O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados.

A nova regra valerá para valores acumulados em planos operados por entidade de previdência complementar, por sociedade seguradora ou em fundo de aposentadoria programada individual (Fapi).

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposição tem por objetivo facilitar a tomada de decisão do participante de plano de previdência complementar em relação à escolha pelo regime progressivo ou regressivo de tributação de sua renda previdenciária.

Hoje o estabelecido é que a escolha tem que ser efetuada até o último dia útil do mês subsequente ao do ingresso no plano. A regra consta na Lei 11.053, de 2004.

Nova escolha
Para os participantes que já fizeram a opção, a proposta permite nova escolha até o momento da obtenção do benefício ou da requisição do primeiro resgate feita após a da futura lei.

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A proposta também autoriza que os assistidos ou representantes legais exerçam essa escolha em situações especiais, como no caso de falecimento do participante.

A escolha do regime de tributação se aplica também aos segurados de planos de seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

PDT entra com ação contra post que associa Ciro à violência doméstica

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PDT entra na Justiça para proteger Ciro
Divulgação

PDT entra na Justiça para proteger Ciro

O PDT entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para proibir a publicação e compartilhamento de um vídeo que tenta ligar o candidato Ciro Gomes a episódios de violência doméstica contra mulheres.

De acordo com o documento produzido pelo partido, um perfil no Instagram postou uma montagem em que o ex-governador do Ceará está dançando uma marchinha de Carnaval. Na sequência, aparece uma letra que insinua que Ciro agride mulheres.

“Vou começar a bater em mulher, vou começar a bater em mulher”, diz a canção. A tentativa de associá-lo a esse tipo de crime não é uma novidade.

“Não é difícil perceber que a intenção do representado em veicular a propaganda antecipada negativa objeto desta representação eleitoral não é outra, senão a de imputar ao senhor Ciro Gomes a pecha de agressor de mulheres, em descompasso com a própria realidade factual”, disse a defesa dele.

Em 2018, a ex-esposa do candidato, Patrícia Pillar, afirmou publicamente que os rumores de que teria sido violentada pelo ex-marido não eram verdadeiras.

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Esse tipo de boato surgiu em 2002, quando Gomes afirmou que o “papel principal” da atriz “era dormir com ele”. No ano passado, ele chegou a dizer que a piada tinha sido de muito “mau gosto”.

“Há quase 20 anos, fiz uma piada de mau gosto com Patrícia Pillar, na época minha companheira, me desculpei publicamente, e vida que segue. Menos para meus adversários que não param de acrescentar fake news a esse episódio”, declarou o presidenciável na ocasião.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Dallagnol rebate tweet de Calheiros e afirma não estar inelegível

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O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol
ig

O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol

Algumas horas após a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmar, em sessão nesta terça-feira, a condenação que obriga procuradores da Operação Lava-Jato a reembolsar cerca de R$ 2,8 milhões em gastos com diárias e passagens , o ex-procurador Deltan Dallagnol foi ao Twitter rebater acusações feitas pelo senador Renan Calheiros (MDB – AL). Na postagem, publicada antes do início do julgamento, o emedebista critica Dallagnol, que busca se candidatar a deputado federal pelo Podemos, ao chama-lo de “ficha suja” e “inelegível”.

Em tweet, o ex-procurador afirma ter sido condenado por combater a corrupção, enquanto, segundo ele, “certos políticos saem impunes”. Dallagnol criticou a ação de ministros na condenação e disse não estar inelegível.

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Além de Dallagnol, foram condenados o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável por autorizar a criação da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba e por autorizar os deslocamentos de procuradores de outros estados para atuarem lá e João Vicente Beraldo Romão, então procurador-chefe da Procuradoria da República do Paraná.

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Fonte: IG Política

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