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Terceira edição da Operação De Olho na Bomba inicia fiscalização de postos na região metropolitana

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Assessoria | PJC-MT

Aproximadamente 20 postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande serão alvos de fiscalização na terceira edição da operação “De Olho na Bomba”. O trabalho integrado foi deflagrado, nesta segunda-feira (11.03), por órgãos de defesa do consumidor com objetivo de detectar possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos de veículos.

A operação, que acontece entre os dias 11 a 15 de março, é coordenada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal, com apoio de delegacias da região metropolitana.

Segundo o delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, os postos alvos da operação foram escolhidos com base em reclamações de consumidores que realizaram denúncias aos órgãos de defesa do consumidor contra os estabelecimentos. “A ação integrada começou na tarde desta segunda-feira (11) e até sexta-feira (15) aproximadamente 20 postos devem passar por fiscalizações”, disse o delegado.

Orientações

Para se precaver, o consumidor pode através do CNPJ do estabelecimento, que se encontra nas bombas de combustível, verificar no site da ANP se o posto está ligado às redes credenciadas. Outro direito do consumidor é solicitar que seja realizado o exame de qualidade do combustível, antes que seja realizado o abastecimento.

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Os postos são obrigados a manter em perfeitas condições de uso, os equipamentos que testam a qualidade e quantidade dos produtos, podendo ser realizados a pedido do consumidor:   

Teste de proveta – mede a porcentagem de etanol anidro misturado a gasolina. O percentual deve ser de 27%. O teste de teor de etanol presente na gasolina é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para cada 1 litro de água.

Teste de volume – no caso de suspeita da bomba apontar mais combustível do que o realmente colocado (fraude conhecida como “bomba baixa”), o consumidor pode exigir que o posto faça o teste na sua frente, usando a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. Se o visor da bomba registrar quantidade diferente da que foi adicionada ao recipiente de teste, reclame e denuncie. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.

Teste de Teor alcoólico do etanol –  o produto deve ser entre 92,5% a 95,4%, no etanol comum (etanol premium deve ter entre 95,5% e 97,7%). Para este teste, o equipamento é o termodensímetro, que deve estar fixado nas bombas de etanol. Observe o nível indicado pela linha vermelha, que precisa estar no centro do densímetro – não pode estar acima da linha do etanol. Observe também se o etanol está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada. Caso constate uma situação diferente, entre em contato com a ANP pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC).

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Os postos de combustíveis não podem promover a “venda casada” (proibida por lei), ou seja, impor que você só possa comprar combustível junto com outro produto ou serviço; limitar a quantidade de combustível que vende a cada cliente; recusar a realização de testes previstos na legislação, quando solicitados pelo consumidor (teste de volume, teste de proveta, teste de volume); deixar de emitir a nota fiscal imediatamente à compra.

Outras orientações para garantir direitos no abastecimento de veículos estão na  Cartilha da ANP. 

 

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Autor de homicídio em Arenápolis é preso em flagrante pelo Polícia Civil

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Um homem apontado como autor do homicídio ocorrido na noite de quarta-feira (27.07), no município de Arenápolis (258 km a médio norte de Cuiabá), foi preso em flagrante pela Polícia Civil, durante atendimento da ocorrência.

Os investigadores de Arenápolis foram informados sobre uma situação de tortura e de homicídio por meio de arma cortante, que vitimou a pessoa de José Augusto Rodrigues de Souza, 20 anos.

Imediatamente a equipe acompanhada do delegado Hugo Abdon de Araujo Lima, foram até o hospital onde a vítima havia dado entrada, porém não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Em seguida, os policiais civis foram até o local dos fatos para obterem mais detalhes acerca do ocorrido. Durante entrevista com populares foi possivel qualificar o autor do homicídio, o qual foi localizado nas proximidades, sentado em frente de uma residência.

O suspeito foi levado até a Delegacia de Arenápolis, e no interrogatório assumiu o crime. Ele alegou que foi cercado por três indivíduos de uma facção rival, e passou a ser espancado com capacetes e uma mangueira, momento em que conseguiu sacar uma faca e golpeou a vítima.

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Conforme o delegado Hugo Abdon de Araujo Lima, os indícios apontam que o homicídio decorreu da legítima defesa, pelo fato que os três homens na função de “disciplina” dariam um salve no suspeito.

Após a confecção dos autos, o preso será apresentado e colocado à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: PJC MT

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PM flagra infração de trânsito e prende homem com arma de fogo em Rondonópolis

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Policiais militares do 5º Batalhão em Rondonópolis prenderam um homem, de 49 anos, por porte ilegal de arma de fogo, na noite desta quarta-feira (27.07). Com o suspeito, que foi abordado após ser flagrado cometendo uma infração de trânsito, a PM apreendeu um revólver calibre .38 com cinco munições.

Por volta de 18h30, durante rondas pelo bairro Rondônia, a equipe do 5º BPM flagrou o momento em que o condutor de uma caminhonete Hilux cinza estava dirigindo o veículo falando ao celular. 

De imediato, os policiais militares realizaram abordagem ao veículo e informaram ao suspeito sobre a infração de trânsito cometida. Questionado se havia algum material ilícito no carro, o homem disse que não transportava nada ilegal.

Porém, a equipe policial realizou vistorias no veículo e encontraram a arma de fogo carregada com as cinco munições, dentro de um console próximo ao câmbio da caminhonete.

Diante da situação de flagrante, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Rondonópolis, onde foi registrado o boletim de ocorrência, ficando à disposição da Polícia Judiciária Civil para as demais providências cabíveis.

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Disque-denúncia  

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

 

Fonte: PM MT

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Polícia Civil prende receptador e recupera caminhão roubado da Prefeitura de Colniza

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Um caminhão roubado de funcionários da Prefeitura de Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá), há aproximadamente um ano, foi recuperado pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (27.07), em uma oficina do município. Um homem que se identificou como proprietário do caminhão foi preso em flagrante pelo crime de receptação.

O caminhão, apreendido em uma ação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), estava acautelado para o município de Colniza.

O crime ocorreu em agosto de 2021, quando funcionários da Prefeitura estavam com o caminhão no distrito de Conselvan e foram abordados por criminosos armados que exigiram o veículo. Os funcionários tiveram armas apontadas para suas cabeças, sendo subtraído o caminhão, uma motosserra e roupas das vítimas.

Nesta quarta-feira (27.07), a equipe de policiais da Delegacia de Colniza receberam informações de que o veículo estava passando por manutenção em uma oficina da cidade. Com base na denúncia, os policiais foram até o local, onde constataram a veracidade das informações e apreenderam o veículo, localizado no pátio da oficina.

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Em continuidade as diligências, os policiais identificaram o dono do veículo, que questionado confessou ter comprado o caminhão pelo valor de R$ 100 mil, em duas parcelas de R$ 50 mil.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Colniza, onde foi interrogado pelo delegado Bruno Ferreira e autuado em flagrante por receptação. Foi arbitrada fiança ao suspeito que responderá pelo crime em liberdade.

Segundo o delegado, as investigações seguem em andamento para localizar e prender os envolvidos no crime. “Com a prisão do receptador, foi possível conseguir novas informações sobre os fatos e as diligências continuam para prender os autores do crime”, disse o delegado.

Fonte: PJC MT

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