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Economia

Voos com Boeing 737 MAX 8 são suspendidos pela Anac após dois acidentes fatais

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A Anac mandou suspender, imediatamente, os voos com o Boeing 737 MAX 8, que já se envolveu em dois acidentes
Divulgação/Boeing

A Anac mandou suspender, imediatamente, os voos com o Boeing 737 MAX 8, que já se envolveu em dois acidentes


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou, nesta quarta-feira (13), a suspensão dos voos com aviões Boeing 737-8 Max no Brasil. A decisão foi anunciada três dias após a queda de um avião do mesmo modelo na Etiópia, que deixou 157 pessoas mortas
, e deve ser cumprida imediatamente em todo o território nacional.  

Em outubro do ano passado, o modelo também protagonizou um acidente na Indonésia, que matou outras 189 pessoas
. “Após a ocorrência de dois acidentes fatais com a aeronave Boeing 737-8 e devido a similaridade dos dois acidentes, decidiu-se como medida preventiva que todas as operações comerciais utilizando a aeronave Boeing
737-8 com marcas brasileiras devem ser paralisadas até que as medidas de segurança apropriadas sejam tomadas”, informou a Anac.

Entre as companhias aéreas no Brasil, apenas a  Gol
operava com o modelo suspenso. A companhia, porém,  já havia retirado as aeronaves de circulação
desde às 20h de segunda-feira (11), depois de um pedido da Fundação Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo pelo cancelamento imediado de todos os esses voos.

A Anac
informou que convesou com a empresa antes de tomar a decisão. Em nota, a agência também relatou ter contatado a própria Boeing e a agência reguladora do setor aéreo dos Estados Unidos, a Federal Aviation Administration (FAA).

Ontem (13),  o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também mandou cancelar as operações
de todos os voos feitos com os Boeings 737 MAX 8 e 9. “Os pilotos foram notificados, as companhias aéreas foram todas notificadas. As empresas concordam com isso. A segurança do povo norte-americano e de todas as pessoas é nossa maior preocupação”, declarou, ao se juntar aos mais de 50 países que também proibiram os voos.

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31 suspensões no mundo


No Brasil, apenas a Gol operava com esse modelo de Boeing; na segunda-feira (11), companhia também suspendeu essas operações
Divulgação/Gol

No Brasil, apenas a Gol operava com esse modelo de Boeing; na segunda-feira (11), companhia também suspendeu essas operações

Logo após a tragédia na Etiópia
, 31 das 68 companhias aéreas que utilizavam aeronaves Boeing 737 MAX 8  d
ecidiram suspender todos os voos operados com os modelos
. Entre as empresas, estão as Aerolíneas Argentinas, a Air China, a  low cost  Norwegian Air, que começou a operar no Brasil recentemente, e a Gol , a única brasileira que voava com esse tipo aeronave.

A decisão é motivada pelo fato de que a tragédia na Etiópia não foi um caso isolado. Em outubro do ano passado, um avião de modelo idêntico, operado pela Lion Air, caiu na costa da Indonésia e vitimou 189 pessoas. Na segunda-feira (11), baseadas na coincidência entre os dois acidentes, China, Etiópia e Indonésia já haviam anunciado que proibiriam as companhias aéreas locais de decolar quaisquer voos com esses aviões.

Além das empresas, os governos de diversos países também tomaram precauções. Ontem (12), as autoridades de aviação civil de Noruega, Suíça, Reino Unido, Austrália, Malásia, Singapura, Omã, Coreia do Sul, Mongólia e dos 27 países da  União Europeia
 suspenderam, pelo menos temporariamente, todos os trajetos desse modelo de aeronave em seu espaço aéreo.

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Há mais de 370 aviões Boeing 737 MAX 8 registrados atualmente. Destes, 40% estão fora de operação por decisão das companhias aéreas. Na semana do dia 25 de fevereiro, segundo o FlightRadar24, página especializada no acompanhamento de operações aéreas, esse tipo de aeronava realizou mais de 8.500 voos em todo o mundo.

Tragédia na Etiópia


No domingo (10), um avião da Ethiopian Airlines caiu e deixou 157 mortos, sendo 149 passageiros e oito tripulantes
Pixabay

No domingo (10), um avião da Ethiopian Airlines caiu e deixou 157 mortos, sendo 149 passageiros e oito tripulantes


Na manhã de domingo, uma aeronave da  Ethiopian Airlines
, que voava de Adis Abeba, capital da Etiópia, para Nairóbi, no Quênia, acabou caindo poucos minutos depois de decolar. O acidente deixou 157 mortos, sendo 149 passageiros e oito tripulantes. As vítimas eram de 35 nacionalidades diferentes.

De acordo com a companhia aérea, o voo ET 302 saiu às 8h38 do aeroporto de Bole, em Adis Abeba, e perdeu o contato com a torre de controle apenas seis minutos depois, às 8h44. A queda aconteceu perto da cidade de Bishoftu, a apenas 62 km do ponto inicial de partida.

Até o momento, as causas do acidente são desconhecidas. Em nota, o CEO da Ethiopian Airlines, Tewolde G Medhin , disse que o piloto relatou dificuldades após a decolagem e chegou a pedir autorização para regressar ao aeroporto. A controladoria de voo permitiu a volta da aeronave.

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Medhin, que esteve no local da queda, também lamentou o ocorrido com o avião da Boeing
e expressou “sua profunda simpatia e condolências aos familiares, amigos e conhecidos dos passageiros que perderam suas vidas neste trágico acidente.”

*Com informações da Agência Brasil e ANSA

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Economia

Senado: plenário decide se planos devem cobrir tratamentos fora do rol

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Plenário do Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado – 20.04.2022

Plenário do Senado

O projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovado pela Câmara na semana passada, irá direto ao plenário do Senado, sem que precise passar por qualquer comissão antes. É o que afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (8). Não há, no entanto, data marcada para que a proposta seja analisada pelos senadores.

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De acordo com Pacheco, o relator do PL deverá ser definido até terça-feira. Depois, antes da proposta ser votada no plenário do Senado, a Casa irá fazer uma sessão de debates sobre o tema. O objetivo, segundo o senador, é que a votação aconteça ainda este mês.

O projeto determina que os planos façam procedimentos fora da lista da ANS caso exista comprovação da eficácia “baseada em evidências científicas e plano terapêutico”; haja recomendações do Sistema Único de Saúde (SUS), ou exista recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde (como a FDA americana).

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“Esse projeto vai direto ao plenário do Senado. Nós designaremos um relator até amanhã. Vamos definir um bom perfil para poder relatar essa matéria”, disse Pacheco, que completou: “É importante que, indo direto ao plenário, haja ao menos uma sessão de debates para poder ouvir a sociedade e dos segmentos entorno desse projeto. E ainda no mês de agosto ele seja deliberado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes da Casa”.

Apesar de contar com o apoio de entidades como Instituto de Defesa do Consumidor e uma parcela considerável da população, principalmente de famílias de pacientes que fazem uso de tratamentos alternativos, o projeto encontra resistências por parte da ANS, que já emitiu uma nota técnica contrária à proposta. Operadoras de planos de saúde também se movimentam para mudar no Senado o texto do projeto que foi aprovado na Câmara.

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Diante deste cenário, lideranças do governo federal no Senado tentam adiar a votação do PL na Casa. O argumento utilizado é que eles querem se reunir com representantes da ANS antes da proposta ir ao plenário para que possam alinhar as expectativas a respeito da matéria.

Nesta terça-feira, está previsto uma manifestação no Senado para defender o projeto de lei. Segundo os organizadores, ao menos 200 manifestantes devem comparecer ao Congresso para pressionar os senadores pela aprovação do texto.

Fonte: IG ECONOMIA

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Auxílio de R$ 600 e correção da tabela do IR custarão R$ 84 bi em 2023

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Auxílio de R$ 600 e correção da tabela do IR custarão R$ 84 bi em 2023
José Cruz/Agência Brasil

Auxílio de R$ 600 e correção da tabela do IR custarão R$ 84 bi em 2023

Ao lançar o livro “Progressividade tributária e crescimento econômico”, os economistas Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV/Ibre e pesquisador da UnB, e Rodrigo Orair, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), afirmaram que os gastos contratados com o Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento no limite de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.500 vão custar R$ 84 bilhões em 2023, já que não se espera a retirada do benefício no ano que vem. O cálculo é conservador, pois a correção da tabela do IR traria o limite de isenção para próximo do que era em 2018, descontando a inflação. Atualmente é de R$ 1.903.

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“O início do ano que vem vai ser bem complicado no Congresso. Como vai ser financiado o programa social? Está tudo muito indefinido. Deve vir mais uma PEC fura teto, algum waiver. Vai ficar um buraco, conflitante com as regras fiscais. Podem criar exceções à regra, pode vir algo nessa direção”, afirma Orair.

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Uma reforma no sistema tributário para torná-lo menos desigual, com tributação de lucros e dividendos na pessoa física, desoneração da folha de salários e igualdade na tributação indireta, segundo os economistas, traria cerca de R$ 80 bilhões a mais de arrecadação, gerando uma receita perene para programas sociais. A falta de cobrança de imposto sobre os dividendos gera distorções: o 1% mais rico paga apenas 5% de alíquota afetiva de Imposto de Renda, já que mais de 50% dos seus rendimentos são na forma de lucros e dividendos, que não são tributados.

“Metade da renda dos mais ricos não é tributada”, diz Pires.

Orair afirma que a tendência mundial, principalmente depois da pandemia, é tornar os sistemas mais progressivos, ao contrário do que acontece no país.

“Chama a atenção esse movimento depois de 2008 e com grande força depois da pandemia. Pragmaticamente, o que sugerimos é que se volte às tendências mundiais. Houve enorme ampliação de transferência de renda que será difícil de voltar. Temos que buscar uma solução definitiva de financiamento para perenizar o benefício maior”, afirma Orair.

E o aumento da arrecadação recente, com os números batendo recordes na série histórica, não é para sempre, estrutural, como sustenta o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao reduzir o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que já caiu 35%. “É um aumento transitório”, diz Pires:

“O que está acontecendo é uma recuperação muito forte na indústria, mas que vem perdendo fôlego, vem se desfazendo. Vimos isso em 2011. O país cresceu 7,5% em 2010 e o governo começou a desonerar. A diferença hoje é a produção de petróleo, reforçada pelo que está acontecendo no setor. Mas haverá uma desaceleração relevante nos próximos dois anos”.

Nas contas do economista, o baixo crescimento dos últimos anos reduziu substancialmente a arrecadação. Se o Brasil tivesse crescido 2,62% ao ano entre 2010 e 2021, a arrecadação estaria R$ 230 bilhões acima de onde chegará ao fim de 2021.

“Só a receita de IR/CSLL estaria R$ 100 bilhões mais alta, o que sugere como é frágil o argumento de que existiria espaço fiscal para reduções de carga tributária como as previstas durante a tramitação da reforma do imposto de renda”, diz Pires no livro.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

STF mantém despejos e desocupações proibidos até o fim de outubro

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Supremo Tribunal Federal
STF / Divulgação

Supremo Tribunal Federal

Por nove votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de estender até 31 de outubro deste ano a proibição de despejos e desocupações em todo o país, em razão da pandemia de Covid-19. Em decisão tomada em junho, Barroso destacou que, na época, o país voltava a ver um crescimento nos casos da doença. Ele também destacou que o novo prazo, que termina após a realização das eleições, foi definido para “evitar qualquer superposição com o período eleitoral”.

Agora, em sessão virtual, na qual os ministros não se reúnem, votando pelo sistema eletrônico da Corte, a maioria acompanhou Barroso. Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques discordaram e foram contrários a estender o prazo. Em março, Barroso já tinha estendido a proibição de despejos até 30 de junho, mas, com a proximidade do fim do prazo, ele prorrogou novamente.

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Na decisão tomada no fim de junho, e reafirmada agora, Barroso destacou que, após um período de queda nos números da pandemia, houve uma nova tendência de alta. Entre 19 e 25 de junho, o Brasil teve a semana epidemiológica com mais casos desde fevereiro.

Barroso lembrou as dificuldades econômicas enfrentadas pelas famílias brasileiras e que há “33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave e mais da metade da população brasileira (58,7%) convivendo com algum grau de insegurança alimentar”. Para ele, diante desse cenário, em atenção aos princípios da cautela e precaução, é recomendável a prorrogação da medida.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, que foram contra a manutenção da decisão de Barroso, avaliaram que a situação atual é diferente da que havia no auge da pandemia. Mendonça, por exemplo, disse que as situações deverão ser analisadas caso a caso pelos juízes locais.

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Fonte: IG ECONOMIA

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