conecte-se conosco


Economia

Bolsonaro promete recriar Ministério da Indústria e Comércio

Publicado

source
Bolsonaro promete recriar Ministério da Indústria e Comércio
Redação 1Bilhão

Bolsonaro promete recriar Ministério da Indústria e Comércio

O presidente  Jair Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira recriar o Ministério da Indústria e Comércio. Durante evento que marcou a posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o presidente se comprometeu a enviar para a Câmara dos Deputados, ainda neste ano, um projeto para criar o novo ministério, que foi extinto após sua posse em 2019.

A promessa de Bolsonaro ocorreu após um pedido feito pelo presidente da Fiemg, Flavio Roscoe. Bolsonaro se levantou da cadeira e foi até o microfone, onde estava Roscoe, e disse que a medida já estava sendo estudada.

“Foi uma solicitação que, confesso, já estava um pouco madura, mas agora selou o seu final. Uma vez havendo uma outra oportunidade, ainda no corrente ano, estará nas mãos do Lira a recriação do Ministério da Indústria e Comércio”, afirmou.


Logo depois, durante seu discurso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, celebrou a promessa do presidente. Lira, que é aliado de Bolsonaro, pediu apoio para a reeleição do presidente.

“Presidente Bolsonaro, o senhor hoje marcou com um gesto firme e simples uma promessa feita na frente de um público que é seu, que demonstrou ser seu, o retorno da criação do Ministério da Indústria e do Comércio no Brasil. Só precisamos de um pequeno detalhe de cada um: mais quatro anos para poder continuar fazendo as reformas que o Brasil precisa”, disse Lira.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Comentários Facebook
publicidade

Economia

Teto do ICMS: Veto pode retirar R$ 30 bilhões de saúde e educação

Publicado

source
Teto do ICMS: Veto pode retirar R$ 30 bilhões de saúde e educação
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Teto do ICMS: Veto pode retirar R$ 30 bilhões de saúde e educação

Estados, municípios, parlamentares e entidades em defesa da educação e saúde começaram a se organizar contra os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que cria um teto para o  ICMS de combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Ao sancionar a lei, o presidente acabou com a compensação prevista para estes dois setores.

Com a nova lei, o tributo estadual será de, no máximo, 17% (ou 18%, em algumas unidades da federação) nestes segmentos, que passaram a ser considerados essenciais. Isso resultaria em corte de verba para saúde e educação. Para garantir a aprovação da lei, o relator do projeto incluiu um ressarcimento, que foi vetado pelo presidente.

Segundo estimativa do Todos pela Educação, o veto pode gerar perdas de até R$ 30 bilhões aos dois setores:

“A gente é muito sensível à questão dos combustíveis, sabemos o efeito na inflação e como atinge os mais pobres, mas como o ICMS é a maior fonte de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e dos pisos constitucionais, temos preocupação. Ainda que a emenda do Senado não fosse perfeita, ela tinha um efeito de redução de danos importante, porque é um efeito entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões”, diz Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação.

E acrescenta: “O veto já era esperado, porque a sinalização que o governo dá para educação é nesse caminho, de falta de prioridade”.

O teto do ICMS é uma das medidas do governo para tentar reduzir o preço dos combustíveis e trazer algum alívio na inflação em ano eleitoral. Mas isso deve gerar redução da receita de estados e municípios, que recebem 25% do ICMS.

A manutenção dos repasses aos pisos de saúde e educação e ao Fundeb, como compensação ao teto, havia sido incluída em mudança feita no Senado e mantida pela Câmara, mas que não contava com apoio do governo. Ao vetar a recomposição, Bolsonaro justificou que “a proposição criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.

Leia mais:  "Tem muita coisa interessante na bolsa para quem sabe garimpar"

Parlamentares criticaram os vetos de Bolsonaro, sobretudo o que impacta o Fundeb. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que a Frente da Educação já está se articulando para derrubar esse veto:

“O governo Bolsonaro não faz nem mais questão de esconder que sua única preocupação é em utilizar recursos públicos para tentar garantir a reeleição”.

O veto também está na mira do Senado. Para Jean Paul Prates (PT-RN), impedir a recomposição dos repasses ao Fundeb vai sabotar ganhos obtidos com as mudanças no fundo, feitas em 2020.

Uma possibilidade é tentar incluir uma garantia à manutenção dos recursos do Fundeb na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que tramita no Senado com relatoria de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Estados indecisos

Os estados ainda estão analisando os pontos vetados por Bolsonaro no colégio de procuradores. A expectativa é que haja uma reunião na próxima semana para que se defina a posição dos entes sobre o que fazer em relação à nova lei.

Entre os pontos em análise estão a questão de transformar combustíveis poluentes em bem essencial e os impactos orçamentários já neste ano. Nesse momento, o foco total é no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a quem recorreram para que suspenda a decisão do também ministro André Mendonça, que limitou as alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis, e que marcou conciliação para terça-feira.

Os estados alegam que terão perdas bilionárias com a redução das alíquotas, de até R$ 83,5 bilhões. O diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta, diz que a discussão sobre a essencialidade desses serviços, o que garante a diminuição da alíquota, é muito complexa:

“Teremos uma reunião na próxima semana para sentir quais são as impressões e as ações que os estados tomarão em relação ao que está em jogo. Em relação ao projeto, o que os estados pediram no Senado acabou não sendo atendido, só atendido em parte. Já veio com alguma dificuldade”.

Leia mais:  Câmara aprova lei que proíbe cobrança de ICMS nas bandeiras de energia

Em nota, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, avaliou que os vetos de Bolsonaro mostraram “a falta de respeito do governo federal com os demais entes”.

Data conflitante

Além do veto, há incertezas sobre a entrada em vigor da lei do teto do ICMS. O governo quer que os novos limites do tributo entrem em vigor em 1º de julho, mas especialistas divergem, e há risco de judicialização. O tributarista Alexandre Salles Steil, sócio do escritório Lavocat Advogados, defende que isso não será imediato:

“A lei não estabelece prazos, e as alíquotas são fixadas por meio de leis estaduais. Cada estado deve aprovar a alteração nas alíquotas, que segundo a decisão do STF sobre a essencialidade no ICMS, não pode ultrapassar os percentuais de 17% ou 18%, as alíquotas padrão”.

Fernando Scaff, advogado e professor da USP, lembra que, ao longo da discussão no STF sobre quais serviços são consideradores essenciais, a Corte deu prazo de dois anos para os estados se adaptarem à redução de alíquotas.

“Esta lei complementar deu menos de uma semana. Além disso, mesmo para redução de alíquotas de uma hora para outra será necessário que haja lei estadual. Haverá tempo?”, questiona.

Representantes do setor de combustível ouvidos em caráter reservado acreditam que não haverá nenhum tipo de regulamentação por parte dos estados até que ocorra a reunião de conciliação marcada por Gilmar Mendes. É a partir dessa data que o setor acredita que haverá mais clareza de como os estados vão agir.

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Comitê da Petrobras aprova nome de Andrade para comandar estatal

Publicado

source
Comitê da Petrobras aprova nome de Andrade para comandar estatal
Ivonete Dainese

Comitê da Petrobras aprova nome de Andrade para comandar estatal

O Comitê de Elegibilidade (Celeg) da  Petrobras aprovou, por maioria, o nome de Caio Paes de Andrade para comandar a companhia, após uma reunião que ocorreu durante toda a tarde. Segundo fontes, o placar teria sido três a favor e um contra.

Conforme antecipado pelo GLOBO, o nome de Caio teve “conformidade” positiva. O Celeg é parte do Comitê de Pessoas (Cope) da Petrobras, responsável por analisar informações e requisitos dos indicados pelo governo para exercer cargos na estatal.

Segundo documento enviado à CVM, foi reconhecido por maioria o preenchimento dos requisitos previstos na Lei 13.303, a Lei das Estatais, e no Decreto 8945, que trata das empresas públicas. Não houve vedações, disse a comunicado.

O Comitê disse ainda que Andrade preencheu os critérios estabelecidos pela “Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações”. Com isso, Andrade está apto para os cargos de Conselheiro de Administração e presidente da companhia.

Leia mais:  Reunião de Bolsonaro com líderes de partidos anima mercado e faz Bolsa subir

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

A decisão do Comitê foi enviada ao Conselho de Administração, que vai se reunir de forma extraordinária na próxima segunda-feira, segundo informou o presidente do colegiado Marcio Weber.

A ideia inicial era que a reunião do conselho fosse realizada hoje, mas mudou por conta da previsão de encerramento da reunião da Celeg na sexta-feira, já no período da noite.

Agora, Andrade poderá ser o quinto presidente da empresa em menos de dois anos, caso o conselho aprove seu nome, como é esperado, diz uma fonte.

FUP e Anapetro pretendem questionar nomeação

Após a decisão, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro informaram que vão tomar medidas judiciais cabíveis para vetar a nomeação “de alguém que não cumpre requisitos técnicos básicos para o cargo”.

Segundo a FUP, caso o nome de Andrade seja aprovado no Conselho de Administração da companhia, a FUP e sindicatos filiados entrarão com ação popular na Justiça Federal por ato lesivo à administração pública pela indicação de pessoa sem experiência para o cargo.

Em outra frente, a Anapetro, que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobrás, entrará com processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “uma vez que a nomeação de alguém sem as credenciais necessárias para gerir a empresa será foco de maior instabilidade na companhia”.

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Quina de São João sorteia prêmio de R$ 200 milhões neste sábado

Publicado

source
Quina de São João sorteia R$ 200 milhões neste sábado
Reprodução: ACidade ON

Quina de São João sorteia R$ 200 milhões neste sábado

Um dos grandes prêmios do ano, a Quina de São João 2022 (concurso 5.581) será sorteada neste sábado (25) pela Caixa. O valor do prêmio é estimado em R$ 200 milhões e, segundo o banco, até o momento já é a segunda maior premiação desse tipo de sorteio. Dependendo da arrecadação final, o valor do prêmio poderá bater o recorde histórico desta modalidade lotérica.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG 

Para a comemoração especial, a Caixa realizará o sorteio das dezenas na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba. O sorteio não acumula. Na ausência de vencedores na faixa principal (com acerto de cinco números), o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

As apostas para a Quina de São João de 2022 estão abertas desde o dia 31 de maio e poderão ser feitas até as 19h de sábado. As apostas simples, com cinco marcações, custam R$ 2. É possível fazer apostas presencialmente nas lotéricas de todo o país ou pelo site da Caixa.

Leia mais:  Secretário de Guedes é cotado para substituir Pires na Petrobras

O que fazer com tanto dinheiro?

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 50 imóveis de alto padrão ou terrenos no valor de R$ 4 milhões cada. Segundo informa o banco, ao fazer as apostas “os brasileiros contribuem com áreas essenciais ao desenvolvimento do país, como esporte, educação, cultura, segurança e seguridade social.”

Comentários Facebook
Continue lendo

BRABINHO OURO INFORMA

R$ 308,54

Peixoto de Azevedo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Política Nacional

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - REDE CENTRO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 34.052.986/0001-65 | Peixoto de Azevedo - MT
Desenvolvido por InfocoWeb - 66 9.99774262