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Política Nacional

CAE inicia série de debates sobre a reforma da Previdência

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (19) a primeira de uma série de audiências públicas sobre a reforma da Previdência. Além de pesquisadores, como o diretor da Instituição Fiscali Independente (IFI), Felipe Salto, foi ouvido o ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini.

Mais informações com o repórter Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Parlamentares articulam derrubada de veto à distribuição de absorventes

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Senadores de diversos partidos querem a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição de absorvente para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Para falar sobre o assunto, o jornalista Jeziel Carvalho do Conexão Senado entrevistou a relatora proposta (PL 4.968/2019) no Senado, senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

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Política Nacional

Sancionada lei que transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.221 de 2021, que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). 

A iniciativa, de autoria do próprio tribunal, prevê também que as turmas recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em Brasília, serão formadas, cada uma, por quatro juízes. Hoje são três juízes em cada, mais um suplente. A proposta passou pelo Senado em setembro, na forma do PL 709/2021.

Ao relatar a proposta, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) afirmou que trata-se de relevante iniciativa voltada a assegurar o funcionamento adequado e eficiente da prestação jurisdicional no Distrito Federal. Ela destacou que as alterações não provocarão aumento de despesa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Congresso recebe projeção de imagens e frases em apoio ao Outubro Rosa

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Samuel de Souza/Câmara dos Deputados
Congresso Nacional iluminado de rosa
Todos os anos Câmara e Senado ganham iluminação especial durante o Outubro Rosa

Os prédios principais do Congresso Nacional recebem nesta terça-feira (19), das 19 às 22 horas, projeção de imagens e frases sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero. A iniciativa faz parte das ações de conscientização da campanha mundial Outubro Rosa.

Na Câmara dos Deputados, as ações são coordenadas pela Secretaria da Mulher, com o apoio das comissões dos Direitos da Mulher, Seguridade Social e Família e da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil; da Frente Parlamentar Mista da Saúde; da Frente Parlamentar Mista da Luta contra o Câncer; e dos grupos de trabalho de Saúde e dos Desafios da Oncologia no Brasil.

O Outubro Rosa é realizado ainda em parceria com o Senado, por meio da Procuradoria Especial da Mulher e da Liga do Bem.

Prevenção e diagnóstico
O principal objetivo da iniciativa é alertar mulheres e a sociedade em geral para o papel da prevenção e do diagnóstico precoce da doença no aumento das chances de cura e na redução da mortalidade.

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O câncer de mama é segundo tipo que mais acomete as brasileiras, representando em torno de 29% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino. O câncer de mama só fica atrás do câncer de pele não melanoma.

Da Redação – ND

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