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Saúde

Câmara aprova incentivo fiscal a quem doar a pesquisas contra covid-19

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa que financiam projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19. A Medida Provisória segue para o Senado.

O texto aprovado prevê que a medida tenha validade enquanto houver necessidade de pesquisas para diminuir os impactos da doença no Brasil. Segundo a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), as empresas tributadas pelo lucro real que doarem ao programa poderão deduzir do imposto de renda o mesmo valor da doação até o limite de 30% do imposto devido, sem excluir outras deduções legais. Por outro lado, não poderão deduzir as doações como despesa operacional.

“Trata-se de proposição importante e crucial para o momento de crise sanitária que se estabeleceu no país, uma vez que busca combater a difícil situação na saúde”, afirmou a relatora. 

O total de deduções do programa será limitado a R$ 1 bilhão, dos quais R$ 400 milhões em 2021 e R$ 600 milhões em 2022, e será compensado pelo aumento de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o lucro obtido com a venda de participações societárias. Atualmente, as empresas pagam 0,65% de PIS e 4% de Cofins. A relatora propôs o aumento para 2% e 5%, respectivamente.

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O programa tem como objetivo incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação direcionados a soluções e tecnologias para prevenir, controlar, tratar e lidar com as consequências da covid-19. As pesquisas deverão ser conduzidas pelos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) credenciados junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

As instituições interessadas em receber recursos deverão protocolar seus projetos no Ministério da Saúde, que deverá então se manifestar em um prazo de até 10 dias, autorizando ou não a transferência de recursos para a instituição. Caberá ao governo controlar a arrecadação a maior desses tributos e, quando atingido o montante de R$ 1 bilhão, as alíquotas deverão voltar ao patamar anterior.

A matéria prevê ainda que as empresas que fizeram doações receberão um selo atestando sua “atuação cidadã” no enfrentamento do coronavírus.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Brasil confirma 559.607 mortes por covid-19

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O Brasil chegou a 559.607 mortes por covid-19. Em 24 horas, foram 1.175 óbitos e 40.716 novos casos. No total, 20.026.533 casos já foram confirmados no país. Ainda existem 3.385 mortes em investigação por equipes de saúde, dados relativos a ontem. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

O número de pessoas recuperadas totalizou 18.800.884. Ainda há 666.042 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. 

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no fim da tarde de hoje (4). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (139,8 mil), Rio de Janeiro (59,5 mil) e Minas Gerais (50,8 mil). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.802), Roraima (1.860) e Amapá (1.915).

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Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com mais de 4 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,9 milhão, e Paraná, com 1,3 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de covid-19 é o Acre, com 87,2 mil, seguido por Roraima (120,4 mil) e Amapá (121,4 mil).

Boletim Epidemiólgico 04/08/2021 Boletim Epidemiólgico 04/08/2021

Boletim Epidemiológico – 04/08/2021/Divulgação Ministério da Saúde

Vacinação

Até o início da noite de hoje, o Ministério da Saúde computou a distribuição de 184,4 milhões de doses de vacina contra covid-19. Conforme o painel de vacinação da pasta, foram aplicadas 142,5 milhões de doses de vacinas. Desse total, foram aplicados 102,8 milhões da primeira dose e 42,7 milhões da segunda dose ou dose única.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde fala sobre distribuição de vacinas para SP

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O Ministério da Saúde concede entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (4) sobre a distribuição de doses da vacina covid-19 ao Estado de São Paulo.

Na manhã de hoje, o governo de São Paulo divulgou que encaminhou ofício ao Ministério da Saúde informando ter recebido apenas metade das vacinas da Pfizer/BioNTech às quais o estado teria direito. Segundo o governo, São Paulo recebeu apenas 228 mil doses do imunizante, que chegaram nesta semana ao país, e o estado teria direito a 456 mil doses.

A distribuição de vacinas aos estados pelo Ministério da Saúde é proporcional ao quantitativo populacional. Estados mais populosos costumam receber mais doses de vacina. Como a população de São Paulo é composta por cerca de 46,3 milhões de pessoas, o estado costuma receber 22% do total de vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde.

Acompanhe a entrevista:

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Butantan lança laboratório móvel para sequenciar variantes em SP

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O Instituto Butantan lançou, nesta quarta-feira (4), o projeto de laboratório itinerante Lab Móvel, que tem o objetivo de acelerar o processo de testagem dos casos suspeitos de covid-19 e o sequenciamento das variantes do vírus SARS-CoV-2 que circulam no estado.

Segundo o Butantan, com as análises realizadas neste laboratório móvel, será possível obter o resultado em até 24 horas e, então, começar o sequenciamento, que pode durar de três a seis dias. Atualmente todo o processo, entre a testagem e o sequenciamento de variantes, leva de 10 a 12 dias, informou o instituto.

O primeiro destino, nesta sexta-feira (6), será Aparecida do Norte, no interior paulista, onde o veículo deve permanecer inicialmente por uma semana, com previsão de realizar o diagnóstico de cerca de 500 amostras. “O projeto começa agora, mas não tem data para acabar. O objetivo é sermos mais ágeis e assertivos para entender quais regiões precisam de mais atenção”, disse a diretora do Centro de Desenvolvimento Científico do Butantan, Sandra Coccuzzo.

Além disso, os moradores das cidades que receberão o laboratório itinerante poderão acompanhar de perto os trabalhos dos pesquisadores do Butantan, já que a estrutura do veículo tem uma parte de vidro pela qual é possível observar os procedimentos executados pelos cientistas. Com isso, será possível também aproximar a população da ciência.

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Com mais de 12 metros (m) comprimento e quase 3 m de altura, o veículo dispõe de três sequenciadores genéticos, centrífuga, seladora, geladeira e freezer para armazenamento de amostras, entre outros. O investimento total foi de R$ 3 milhões.

O Butantan informou que os municípios que manifestarem interesse em receber o Lab Móvel se responsabilizarão pela coleta de amostras nas unidades básicas de saúde (UBSs) e pelo encaminhamento destas ao veículo itinerante.

No Lab Móvel, os especialistas farão o diagnóstico e separarão as amostras positivas para iniciar o sequenciamento e identificar as variantes. “O sequenciamento é necessário porque os vírus sofrem mutações, ou seja, alterações em seus códigos genéticos, gerando variantes”, explicou o instituto.

O Butantan coordena a Rede de Alertas das Variantes do SARS-CoV-2 e recebe dados dos demais parceiros da rede: Hemocentro de Ribeirão Preto/FMRP-USP, FZEA-USP/Pirassununga, Centro de Genômica Funcional Esalq-USP/Piracicaba, Faculdade de Ciências Agronômicas Unesp/Botucatu, Famerp São José do Rio Preto e Mendelics.

Assista na TV Brasil:

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Saúde

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