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Economia

Castelo “Monalisa” de ex-deputado mineiro vai à leilão a partir de R$ 30 milhões

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Castelo Monalisa
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Castelo Monalisa

O castelo conhecido como “Monalisa”, erguido pelo ex-deputado federal Edmar Moreira no distrito de Carlos Alves, zona rural do município de São João Nepomuceno, na Zona da Mata Mineira, irá a leilão. O lance mínimo é de R$ 30 milhões, e os interessados têm 73 dias para dar seus lances pela propriedade.

De acordo com a descrição do lote, o local é um “complexo turístico com parque aquático e castelo”. O terreno, com lago, é do tamanho de 268 campos de futebol. O chamado Castelo Monalisa tem 12 torres, 37 suítes com closet, hall de circulação, três grandes salas, cozinha industrial, bar, salão com churrasqueira, vestiários para funcionários, ducha escocesa, adega subterrânea, casa de máquinas, garagem coberta, capela, chafarizes, ar-condicionado central e floresta composta por eucaliptos. Há dez anos, a construção havia sido colocada à venda por R$ 20 milhões.

Castelo MG
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Castelo MG


Edmar Moreira foi deputado federal pelo DEM. Seu primeiro mandato foi em 1991, um ano após o término da construção do castelo. Em fevereiro de 2009, ele tomou posse como corregedor da Câmara dos Deputados e gerou controvérsia ao afirmar que parlamentares não podem investigar e punir seus colegas de Casa devido ao que ele classificou como “vício insanável da amizade”.

Dias depois, a informação sobre o castelo construído pela família do então parlamentar foi veiculada pela imprensa, incluindo o fato de que o lugar não constava da declaração de bens de Moreira. Na declaração de bens do filho dele, o ex-deputado estadual Leonardo Moreira, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas, em 2006, constava a posse de um terreno na área rural de Carlos Alves no valor de R$ 3,1 milhões.

Na de Edmar Moreira, aparecia um imóvel no valor R$ 17,5 mil, no mesmo distrito, em uma praça a cerca de dois quilômetros do castelo. O ex-deputado federal havia declarado bens de aproximadamente R$ 9,5 milhões, incluindo ações, imóveis, veículos, aplicações financeiras e dinheiro em espécie.

Após o episódio, Moreira foi expulso do DEM e investigado por uma série de irregularidades. Pressionado, ele renunciou aos cargos de corregedor e vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara.

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Economia

Subida dos juros deve provocar desaceleração na economia, diz Guedes

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Paulo Guedes, ministro da Econimia
[email protected] (O Dia)

Paulo Guedes, ministro da Econimia

O ministro da economia, Paulo Guedes, reconheceu que a subida dos juros para combater a inflação vai provocar uma desaceleração na economia no ano que vem. Para ele, o resultado será o melhor possível a ser feito, e a política econômica está seguindo o caminho correto.

“A Faria Lima e os banqueiros estão prevendo um crescimento menor. É natural. No ângulo de visão de financistas, é claro que vai haver uma desaceleração forte, porque os juros estão subindo. A inflação subiu, de novo estamos fazendo a coisa certa. O importante não é a previsão. O importante é fazer a coisa certa. O resultado será o melhor possível. Quando previram que o Brasil ia cair 10 [%], eu apenas descredenciei a previsão de 10. Eu não disse quanto ia cair. Aí surgiu uma guerra de fatos. Eu acreditava em recuperação em V. Não disse em quanto tempo e aconteceu até mais rápido do que eu esperava. Em compensação, veio acompanhada do componente inflacionário”, disse, ao participar nessa sexta-feira (3) do Encontro Anual da Indústria Química.

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Em contrapartida ao efeito dos juros, Guedes conta com o avanço da taxa de investimentos, que vem registrando evolução e pode chegar em 2022 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ministro, o crescimento do Brasil é inevitável e o país está recuperando sua economia de forma sustentável. Segundo ele, a economia passa por uma fase de recuperação cíclica em forma de V, que é quando registra recuo seguido de ascensão, baseada em transferência de renda e agora passa para a etapa do aumento dos investimentos.

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“É um número importante. Estamos subindo a nossa taxa de investimentos”, afirmou.

Guedes acrescentou que não vai fazer projeções do crescimento do PIB para 2022 .

“Eu não estou prevendo quanto vai ser o crescimento do ano que vem. Eu estou tentando de novo colocar um certo ceticismo nessas previsões, que foram de queda de 10%, de depressão, de desemprego em massa. Estou tentando justamente inspirar uma volta à normalidade da economia brasileira e até transcender esse estado, questionando essas previsões do PIB e de crescimento zero. É verdade que a subida de juros para combater a inflação desacelera o crescimento, mas também é verdade que uma taxa de investimento de 20% do PIB é um sinal de bom crescimento à frente”, observou.

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Economia

Em relatório preliminar, deputado destina R$ 16,2 bilhões para orçamento secreto

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Plenário da Câmara dos Deputados
Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou na sexta-feira o relatório preliminar do Orçamento para 2022 em que destinou R$ 16,2 bilhões para as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto neste ano. O valor é inferior aos R$ 16,8 bilhões previstos para 2021.

O valor é igual a soma das emendas de bancada e individuais, cálculo aprovado pelo Congresso no início desta semana. Seriam R$ 10,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,7 bilhões em de bancada.

Segundo o relatório preliminar, as emendas de relator poderão atender 20 áreas, como saúde, saneamento básico, defesa nacional, funcionamento de universidades e institutos federais, defesa de comunidades indígenas, entre outros.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar o parecer do deputado na próxima semana.

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Na última sexta-feira, o Congresso recuou e disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que iria divulgar os responsáveis pelas indicações das emendas de relator nos orçamentos passados.

Para 2022, o Congresso já disse que a indicação de emendas terá mais transparência, inclusive com a listagem de beneficiados em um relatório disponibilizado na Comissão Mista de Orçamento.

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Economia

Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT

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Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT

Um estudo encomendado pelo governo federal para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras mudanças, o trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço, como motoristas, e aplicativos.

As sugestões de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição foram elaboradas por um grupo do Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto ainda está em avaliação, conforme informou a ‘Folha de S. Paulo’.

Segundo a reportagem, são pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, além da inclusão de 110 outras regras. Outras 180 seriam alteradas e 40 regras revogadas.

Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito ao trabalho no domingo. Caso seja aprovada, a mudança em relação aos domingos seria que um trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses — a medida já havia sido tratada na tramitação da MP que deu origem à Lei de Liberdade Econômica.

​A proposta altera o artigo 67 da CLT e diz que “não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”.

Com relação à desvinculação do trabalhador de aplicativo, as mudanças são citadas em três capítulos. Pelo texto, o artigo 3º da CLT deverá afirmar expressamente que “não constitui vínculo empregatício o trabalho prestado entre trabalhador e aplicativos informáticos de economia compartilhada”.

Motoristas de passageiros e entregadores de alimentos, por exemplo, não poderiam ser considerados empregados de plataformas. Dessa forma, não teriam direitos previstos na CLT. Hoje, o tema gera polêmica e decisões judiciais.

No documento, o ministério diz que as propostas não representam a opinião do governo. “Se há mais de duas partes no trabalho sob demanda, pode-se concluir com segurança que não há relação de emprego ou de subordinação e não se aplica o conjunto de regras da nossa CLT”.

Não há prazo para que a avaliação do texto seja concluída, e as propostas, apresentadas. Além dessas propostas polêmicas, confira outras que estão em avaliação por parte do governo Jair Bolsonaro:

  • Não reconhecer vínculo de emprego entre prestadores de serviços (motoristas e entregadores, por exemplo) e plataformas digitais (aplicativos).
  • Liberar trabalho aos domingos para todas as categorias
  • Responsabilização do empregado, quando treinado e equipado, pela falta de uso do equipamento de proteção individual em caso de acidente de trabalho
  • Previsão de teste de gravidez antes da dispensa da trabalhadora mulher
  • Ajustes nas regras do trabalho intermitente
  • Limitação da chamada substituição processual aos associados de um sindicato
  • Quitação de acordo extrajudicial seria completa, e o juiz, proibido de homologá-lo parcialmente
  • Indenização por danos morais com o o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social como parâmetro, em vez do salário do trabalhador, como previa a reforma de 201
  • Aplicação do IPCA-E em vez da TR, como previa a reforma de 2017, ou da Selic em correção monetária
  • Aplicação de leis trabalhistas novas aos contratos vigentes a fim de evitar questionamentos como os feitos em relação à reforma de 2017
  • Liberdade sindical ampla, proposta por meio de PEC
  • Descartar como obrigatório o uso dos conceitos de categorias e sistema confederativo para conceituação de sindicatos
  • Admitir sindicatos por empresa ou setor produtivo
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