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Política Nacional

Comissão debate desafios para a execução da política de assistência social no DF

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Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Assistência Social - Geral - Centro de Referência em Assistência Social
Relatório identificou “dificuldades, precariedades e carências” na rede de assistência social

A Comissão de Legislação Participativa debate nesta segunda-feira (18) os desafios para a execução das políticas de assistência social no Distrito Federal (DF). A reunião foi solicitada pelas deputadas do PT Erika Kokay (DF), Maria do Rosário (RS) e Natália Bonavides (RN).

Kokay explica que relatório elaborado em 2019 pela Auditoria da Controladoria-Geral do DF identificou “dificuldades, precariedades e carências” na rede de assistência social da capital do País. Os problemas vão desde demora na entrega de cestas básicas, falta de unidades para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e de rua, até deficiência de recursos materiais e humanos.

Segundo a deputada, o Ministério Público de Contas do DF apontou redução de repasse de recursos da União para a área porque o governo local não tem cumprido as metas estabelecidas. Desde janeiro de 2019, o DF recebe apenas 30% dos recursos previstos porque mantém mais dinheiro na conta do que poderia.  Em 2019, havia R$ 13,4 milhões guardados, o que seria reflexo da falta de servidores concursados para atuarem e executarem as políticas na área.

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“Segundo dados da própria Secretária de Desenvolvimento Social, há atualmente
cerca de 360 vacâncias no cargo de Técnico em Assistência Social e 10 no cargo de
Especialista em Assistência Social. Essa conjuntura se mostra ainda mais dramática
diante do elevado aumento na demanda pelos serviços socioassistenciais em
decorrência dos impactos da Covid-19″, afirma a deputada.

Foram convidados para discutir o assunto:
– um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes);
– o diretor de Relações e Comunicação do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF, Clayton Avelar;
– o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Eduardo Sabo Paes;
– um representante da Comissão dos Candidatos Aprovados no Concurso no da Sedes (NomeiaSedes);
– a deputada distrital Arlete Sampaio; e
– um representante do Conselho de Assistência Social (CAS/DF).

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 6.

O público pode acompanhar o debate e participar da discussão por meio de sala interativa.

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Da Redação – RL

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Política Nacional

Enquanto aguarda Alckmin, Lula conversa com PSD e estuda aliança com Pacheco

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Ex-presidente Lula em entrevista ao podcast Podpah
PrintScreen/ Youtube Podpah

Ex-presidente Lula em entrevista ao podcast Podpah

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o Adalclever Lopes, coordenador da campanha do prefeito de BH, Alexandre Kalil, na sexta-feira (4). O encontro faz parte dos diálogos que o petista mantém com o partido de Kassab em busca de apoio à sua candidatura . Uma das possibilidades da aliança é que Lula apoie Kalil enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), entraria como vice da chapa presidencial.

Por enquanto, a única garantia do petista é o apoio do PSD em um eventual segundo turno contra Bolsonaro (PL).

Pacheco seria o plano B de Lula. O petista aguarda a decisão de Alckmin, o favorito para compor a chapa presidencial . O ainda tucano, no entanto, ainda não se decidiu se vai para o PSB para ser vice de Lula ou se disputa o governo de São Paulo pelo PSD.

Parte da cúpula do PT acredita que uma aliança com Pacheco produziria o mesmo efeito que Alckmin como vice, isto é, representaria um aceno ao centro e ao mercado.

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Política Nacional

Moro e Leite se reúnem uma semana após tucano ser derrotado por Doria em prévias

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Sergio moro e Eduardo Leite
Reprodução/redes sociais

Sergio moro e Eduardo Leite

pré-candidato à presidência Sergio Moro (Podemos) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) se encontraram na manhã deste sábado (4). A reunião foi divulgada pelos dois políticos em suas redes sociais. 

“O combate às desigualdades, a retomada da economia e a importância da construção de convergências políticas para trazer o país de volta ao equilíbrio e ao bom senso estiveram na pauta”, disse o governador.

O encontro acontece uma semana após Leite perder as prévias do PSDB que escolheram o atual governador de São Paulo, João Doria, como representante do partido na disputa pela presidência da República em 2022 .

Moro, que recentemente se filiou ao Podemos, já aparece na terceira colocação nas pesquisas de intenção de voto. Na publicação em que divulga o encontro, o ex-juíz diz que é “fundamental criarmos pontes para que possamos construir o País que merecemos: longe do passado de corrupção e sem autoritarismo, inflação, pobreza e desemprego”.

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Daniel Silveira festeja volta à Câmara e Lira segura suspensão de seu mandato

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Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante após publicar vídeo com ofensas e ministros do STF e sugerir novo AI-5
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante após publicar vídeo com ofensas e ministros do STF e sugerir novo AI-5

De volta a Brasília após cinco meses na prisão, o  deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ainda demonstra receio ao ser gravado nos corredores da Câmara. Evita dar qualquer declaração ou fazer comentários que possam ser considerados uma afronta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em conversas privadas, porém, não esconde a alegria de retomar o mandato e faz até piada com a recomendação do Conselho de Ética. Em junho, o colegiado aprovou a suspensão do seu mandato por seis meses. O caso, porém, foi esquecido.

Até o momento, Silveira conta com a colaboração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Não há sinais de que o assunto seja levado ao plenário, o que gera constrangimento entre os integrantes do grupo.

Em uma das conversas que teve com colegas, o parlamentar do PSL disse a um deputado do Centrão ouvido pelo Globo que sentia-se “agradecido” pela punição de apenas seis meses. Era, segundo o interlocutor, um deboche sobre a lenta tramitação.

Preso por ameaçar a integridade física dos ministros do Supremo, inclusive com uma “surra de gato morto”, o deputado está aos poucos voltando à rotina. Na próxima semana, já deve participar de reuniões da bancada do PSL.

A desenvoltura de Silveira e a inação de Lira em pautar o parecer favorável à punição fez com que o relator do seu caso, Fernando Rodolfo (PL-PE), demonstrasse irritação.

“Essa é uma decisão discricionária do presidente Arthur Lira. Daqui a pouco completa seis meses desde que o conselho aprovou a punição. A sociedade espera que esse caso não fique impune. Eu espero que a Mesa paute, sob o risco de que o colegiado tenha o seu trabalho esvaziado”, disse o deputado ao Globo.

Presidente do conselho, Paulo Azi (DEM-BA) também admite que ainda não há previsão para o encaminhamento. Procurado pelo Globo, Lira não respondeu

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Em agosto, Azi se desentendeu com o presidente da Câmara em plenário. Durante a sessão de cassação da deputada Flordelis, Lira acolheu uma questão de ordem que abriu precedente para que as punições do Conselho de Ética sejam alteradas em plenário.

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Na quinta-feira, Daniel Silveira estava em voo da Gol que decolou às 9h10 de Brasília para o Aeroporto Santos Dumont, no Rio. Ao seu lado, separado apenas pelo corredor, estava sentado o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Silveira posou para foto em que ambos aparecem, e o registro circulou pelas redes sociais. Segundo o Globo apurou, ministro e deputado se cumprimentaram. No registro fotográfico, Barroso lê um livro, enquanto Silveira faz um sinal de “positivo”.

Procurado para falar sobre o conteúdo desta reportagem, Silveira e sua assessoria disseram que estão impedidos de falar à imprensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes. No dia 14 de novembro, o magistrado o proibiu de falar aos meios de comunicação sem autorização judicial. Suas contas em redes sociais também estão bloqueadas.

“Não posso ceder entrevista segundo Alexandre. Censura prévia, amigo. Vai atingir a todos”, limitou-se a dizer Silveira ao Globo.

Nos corredores da Câmara, Silveira anda acompanhado de Paola Daniel, sua mulher. Com frequência, ela recorre às redes sociais para criticar as decisões do STF. Também tem cobrado da Câmara a aprovação de proposta que antecipa a aposentadoria de ministros da Corte.

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No saguão de entrada do Anexo II da Câmara, quando o colega Bibo Nunes (PSL-RS) tentou entrevistar Silveira, ela deu o recado. “O Brasil inteiro está indignado. O direito dele não foi respeitado. Uma sensação de impotência absurda”, disse Paola Daniel.

Segundo Bibo Nunes, Silveira ainda está “um pouco traumatizado”, pois “sabe que se excedeu, mas tem que ser comedido”. Ele também critica a decisão do plenário da Câmara, que endossou a prisão de Silveira à época das ameaças.


“Eu acredito que a Câmara não vá fazer nada contra ele. Não pode mover uma vírgula contra ele, depois do que foi feito, quando aprovaram a prisão. Não vai pautar (a suspensão pelo Conselho de Ética). Se pautar, vou ser extremamente contrário. Vou ser totalmente contrário. Ele também precisa ter a sua liberdade de expressão restabelecida. Isso é inadmissível”, disse Bibo Nunes.

Outros bolsonaristas também costumam usar o microfone para defender o colega. Felipe Barros (PSL-PR), por exemplo, cobrou uma reação dos parlamentares há duas semanas, em sessão do grupo de trabalho que debate projeto sobre fake news.

Segundo ele, a decisão de Moraes é uma agressão ao mandato parlamentar. Ele argumentou que a sentença da Corte rebaixou Silveira à categoria de “subparlamentar”. Durante a semana, motivado pelo caso, Barros conseguiu, inclusive, incluiu no texto final do relatório trecho que estende a imunidade parlamentar às redes sociais.

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