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Política Nacional

Davi Alcolumbre diz que exonerações no Senado são processo natural em novas administrações

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (26) que as exonerações na Casa, publicadas pela manhã no Diário Oficial da União significam uma “oxigenação” da equipe. No total, foram mais de 150 exonerações, processo considerado pelo presidente como natural em uma nova administração.

— Nós estamos construindo no Senado uma nova administração. Naturalmente nós faremos a oxigenação da equipe, em uma relação natural de uma gestão. Nomeia-se e exonera-se todos os dias no Diário Oficial — afirmou.

Ele disse ter incumbido o vice-presidente da Casa, senador senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), de apresentar uma proposta de reformulação do Regimento Interno do Senado e para estabelecer um novo modelo administrativo de gestão na Casa. Com isso, novas exonerações, e também nomeações, devem ocorrer.

— Em cada momento a imprensa e a sociedade brasileira serão informadas. A Mesa do Senado, sob a minha Presidência, vai escolher quadros qualificados para me ajudarem na gestão — afirmou Davi.

Emendas impositivas

O presidente do Senado também falou sobre a aprovação, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, do deputado Hélio Leite (DEM-PA). O texto torna o Orçamento impositivo para as emendas de bancadas estaduais em até 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. As emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado e têm como objeto ações específicas naquela unidade da Federação.

— Ter a possibilidade de apresentar junto o Orçamento da União recurso para construir uma escola, para fazer uma avenida, para construir um hospital ou uma creche é fundamental para o fortalecimento do exercício do mandato eletivo e para melhorar a vida das pessoas — afirmou.

Ele garantiu que a PEC terá seu “total e irrestrito apoio” e disse esperar que os  líderes partidários tenham civilidade para aprovar a matéria o mais rápido possível no Senado.

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Política Nacional

Senado pode antecipar em cinco anos meta de zerar desmatamento e reduzir emissão de gases

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A menos de duas semanas para o início da 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26), o Senado pode aprovar uma meta mais ousada de redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como o fim do desmatamento ilegal. O PL 1.539/2021, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa, está na pauta da sessão plenária de quarta-feira (20).

Em reunião da Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril, o presidente Jair Bolsonaro reforçou o compromisso brasileiro de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e reduzir a emissão de gases. O projeto também propõe que o Brasil assuma o compromisso de zerar o desmatamento ilegal nos próximos nove anos. Na avaliação de Kátia, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a antecipação da meta em cinco anos dará ao Brasil protagonismo no cenário internacional, o que favorecerá novos acordos comerciais. 

“Se o Brasil atingir a meta de redução de desmatamento já em 2025, nossos produtos, em especial os agropecuários, terão acesso facilitado aos maiores e mais  exigentes mercados consumidores, além da atração de bilhões de dólares em investimentos diretos. Como consequência, promoveremos a proteção ao meio ambiente e simultaneamente serão gerados empregos e renda aos brasileiros”, avalia a senadora.

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A COP26 será em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro.

Outros projetos

Entre outros projetos na pauta da sessão de quarta-feira está o PL 2.477/2021, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabelece procedimentos para a volta e permanência do trabalho presencial e a continuidade do trabalho à distância durante a pandemia.

Outro item que pode ser analisado pelos senadores é o PL 1.932/2021, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), que propõe a criação de um sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e abastecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pparlamentares devem analisar ainda o PL 1.012/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPCMulher).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Aras diz que ‘tem tido conversas’ sobre a possibilidade de ser indicado ao STF

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Aras diz que 'tem tido conversas' sobre a possibilidade de ser indicado ao STF
Pedro França/Agência Senado

Aras diz que ‘tem tido conversas’ sobre a possibilidade de ser indicado ao STF

procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em entrevista a “Band News” que “tem tido conversas” sobre a possibilidade de ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele negou, porém, que tenha se candidatado ao posto e disse que “até este momento” não recebeu convite do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu admito que a conversa sempre ocorra, inclusive nos encontros fortuitos ou não, nos jantares ou encontros em um corredor, em uma seção. Todavia, eu não me candidatei a ministro do Supremo. Estou em um cargo de procurador da República(…) se em algum momento da minha vida eu for distinguido pelo presidente da República com a indicação, será uma grande honra”, disse Aras, acrescentando: “O convite não houve até esse momento”.

Bolsonaro já indicou à Corte o ex-advogado-geral da União André Mendonça, que enfrenta resistências no Senado. Como alternativa, parlamentares críticos à escolha defendem o nome de Aras para a cadeira.

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O PGR afirmou ainda que seu posto atual é conflituoso com o de ministro do Supremo:

“Quem quer ser ministro do Supremo não pode ser PGR e vice-versa. O cargo de procurador-geral da República é extremamente conflituoso”.

Aras adiantou que vai recorrer ao Judiciário caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de promotores e procuradores. Ele admitiu ter assumido um compromisso com as entidades de classe que representam a categoria de que irá atuar se o projeto passar.

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Segundo ele, a mudança defendida por políticos em relação ao cargo de corregedor “é inaceitável”.

O Congresso quer indicar o corregedor do Conselho e mais conselheiros, além de poder para anular eventuais trabalhos de procuradores.

Aras lembrou que o Conselho tem similaridade com o Conselho Nacional de Justiça e que romper com esse princípio “é perigo”. Citou ainda outras instituições, como Forças Armadas, Polícias e Defensoria Pública em que a escolha do corregedor é feita dentro da própria instituição dentro de um processo eletivo em que os próprios pares votam.

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“Estou conversando com a Câmara, com o Senado e se não lograr êxito, vou discutir no Supremo. Eu assumi a gestão dos itens duros”.

Aras falou ainda sobre o papel do presidente na guerra de retóricas, ao ser indagado sobre as ameaças do presidente ao Supremo, durante os atos de 7 de setembro.

“A retórica política é uma coisa, outra coisa é o discurso jurídico. A retórica política cabe aos órgãos éticos disciplinares dos poderes. Do ponto de vista da presidência da República, se houvesse algum tipo de violação, caberia ao Congresso Nacional apreciar o eventual crime de responsabilidade”, afirmou o procurador-geral.

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Política Nacional

Comissão debate desafios para a execução da política de assistência social no DF

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Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Assistência Social - Geral - Centro de Referência em Assistência Social
Relatório identificou “dificuldades, precariedades e carências” na rede de assistência social

A Comissão de Legislação Participativa debate nesta segunda-feira (18) os desafios para a execução das políticas de assistência social no Distrito Federal (DF). A reunião foi solicitada pelas deputadas do PT Erika Kokay (DF), Maria do Rosário (RS) e Natália Bonavides (RN).

Kokay explica que relatório elaborado em 2019 pela Auditoria da Controladoria-Geral do DF identificou “dificuldades, precariedades e carências” na rede de assistência social da capital do País. Os problemas vão desde demora na entrega de cestas básicas, falta de unidades para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e de rua, até deficiência de recursos materiais e humanos.

Segundo a deputada, o Ministério Público de Contas do DF apontou redução de repasse de recursos da União para a área porque o governo local não tem cumprido as metas estabelecidas. Desde janeiro de 2019, o DF recebe apenas 30% dos recursos previstos porque mantém mais dinheiro na conta do que poderia.  Em 2019, havia R$ 13,4 milhões guardados, o que seria reflexo da falta de servidores concursados para atuarem e executarem as políticas na área.

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“Segundo dados da própria Secretária de Desenvolvimento Social, há atualmente
cerca de 360 vacâncias no cargo de Técnico em Assistência Social e 10 no cargo de
Especialista em Assistência Social. Essa conjuntura se mostra ainda mais dramática
diante do elevado aumento na demanda pelos serviços socioassistenciais em
decorrência dos impactos da Covid-19″, afirma a deputada.

Foram convidados para discutir o assunto:
– um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes);
– o diretor de Relações e Comunicação do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF, Clayton Avelar;
– o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Eduardo Sabo Paes;
– um representante da Comissão dos Candidatos Aprovados no Concurso no da Sedes (NomeiaSedes);
– a deputada distrital Arlete Sampaio; e
– um representante do Conselho de Assistência Social (CAS/DF).

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 6.

O público pode acompanhar o debate e participar da discussão por meio de sala interativa.

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Da Redação – RL

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