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Política Nacional

Discutir cloroquina é ‘escolher de que borda da Terra plana a gente vai voar’, afirma médica à CPI

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Com posição notória contrária ao uso de cloroquina e hidroxicloroquina como tratamento contra o coronavírus, a médica infectologista epidemiologista Luana Araújo, que chegou a ser anunciada em 12 de maio pelo titular da Saúde, Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, afirmou em depoimento à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (2), ter sido informada pelo próprio ministro, após dez dias de trabalho no ministério, que seu nome não teria aval da Casa Civil.

Graduada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e epidemiologista mestra em saúde pública pela Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, a consultora em saúde pública para organizações internacionais garantiu que não foi lhe explicado os motivos da não aprovação de seu nome para a pasta.

A médica explicou que a secretaria faz parte de uma estrutura e foi criada para coordenar os esforços do governo federal relativos à pandemia, auxiliar na interlocução com estados e municípios, além de concatenar as sociedades científicas nacionais e internacionais no suporte aos esforços brasileiros no combate à covid-19.

— A secretaria tem por objetivo maior dar agilidade e precisão às informações sobre a pandemia para que os gestores tenham condição de lidar melhor com o que está acontecendo. Então, a minha função e o meu desejo naquela secretaria era que ela funcionasse como um antecipador de problemas.

Ao destacar em sua apresentação que de ontem para hoje 12 grandes aviões lotados caíram no país, em referência às mortes pela covid-19, Luana enfatizou que saúde pública é muito mais que médicos e hospitais e que a discussão sobre o que chamou de “pseudo tratamento precoce” é “esdrúxula”. Ela afirmou ainda que não se pode imputar sofrimento e morte a uma população para se alcançar a imunidade de rebanho.

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Defendeu que o Ministério da Saúde tenha uma ação pró-ativa e não reativa, com abordagem precoce dos pacientes. Padrão ouro de testagem no país, o chamado teste PCR, pelas dificuldades técnicas, leva muito tempo para conferir resposta, e com isso se perde a oportunidade de interrupção da cadeia da doença, segundo a médica.

Luana negou ter conversado com Queiroga ou qualquer outra pessoa no ministério sobre cloroquina e outros medicamentos.

— Quando eu disse que um ano atrás nós estávamos na vanguarda da estupidez mundial, eu infelizmente ainda mantenho isso em vários aspectos, porque nós ainda estamos aqui discutindo uma coisa que não tem cabimento. É como se a gente estivesse escolhendo de que borda da Terra plana a gente vai voar, não tem lógica.

Questionada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se haveria relação da reprovação de seu nome — manifestado com entusiasmo por Queiroga — por conta do posicionamento contrário ao uso desses medicamentos, notoriamente defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, Luana disse que “se isso aconteceu, é extremamente lamentável, trágico”.

— Eu abri mão de muitas coisas pela chance de ajudar o meu país. Não precisava ter feito isso. Os senhores [senadores] acham que as pessoas, de fato, que têm interesse em ajudar o país e competência a fazer isso, neste momento, se sentem muito compelidas a aceitar esse desafio? Não se sentem. Então, infelizmente, a gente está perdendo.

A médica, que disse sofrer diversas ameaças, afirmou haver estudos randomizados que mostram aumento de mortalidade com o uso de cloroquina e hidroxicloroquina e que é preciso haver responsabilização por quem o propaga.

Quando a gente transforma isso em uma decisão pessoal é uma coisa, quando você transforma isso numa política pública é outra. A autonomia médica faz parte da nossa prática, mas não é licença para experimentação. A autonomia precisa ser defendida sim, mas ela precisa ser defendida com base em alguns pilares: no pilar do conhecimento, da plausibilidade teórica do uso daquela medicação, do volume de conhecimento científico acumulado até aquele momento sobre aquele assunto, no pilar da ética e no pilar da responsabilização. 

Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a não nomeação de Luana foi uma questão política, por ela não compactuar com o uso da cloroquina no tratamento da covid.

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— É inacreditável que alguém formada por uma das melhores universidades do mundo seja vetada. O ministro Queiroga disse aqui pra nós que teria autonomia pra nomear quem ele quisesse. Já está provado que não é verdade, ele mentiu aqui pra gente — expôs o presidente.

Depoimentos anteriores

Divergências sobre o uso da cloroquina em pacientes com covid-19, amplamente defendia pelo presidente Jair Bolsonaro, também pesaram na decisão de saída do Ministério da Saúde dos ex-titulares da pasta Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, conforme depoimentos prestados à CPI nos dias 4 e 5 de maio, respectivamente.

Teich explicou que a cloroquina é uma droga com efeitos colaterais de risco, sem dados concretos sobre seus reais benefícios, e havia ainda preocupação com o uso indiscriminado e indevido por parte da população. 

Em depoimento à CPI no dia 6 de maio, Queiroga, que foi reconvocado pelo colegiado e deve ser ouvido na próxima terça-feira (8), não respondeu se concorda com o uso de cloroquina como “tratamento precoce” contra a covid-19, mas reconheceu que o uso indiscriminado do medicamento pode causar arritmia cardíaca.  

(Mais informações a seguir)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Foto de Eduardo Bolsonaro como sheik em Dubai custou R$ 955, diz jornal

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foto dos três com trajes árabes
Reprodução / Instagram @heloisa.bolsonaro

Eduardo Bolsonaro ao lado da esposa, Heloísa Bolsonaro, e da filha Geórgia

Um registro do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , de sua esposa, Heloísa Bolsonaro, e da filha do casal em Dubai, teve um custo de quase mil reais, de acordo com o Congresso em Foco . A fotografia foi compartilhada nas redes sociais e, segundo o jornal, um site turístico de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, oferece a sessão fotográfica por USD 174.22 (cerca de R$ 955).

De acordo com o portal, o alto custo da imagem, realizada no Central Market Souk, se deve aos trajes e maquiagem utilizados na sessão.

deputado está em viagem a Dubai com a comitiva brasileira para participar da Expo Dubai 2020, maior evento mundial desde o início da pandemia de Covid-19. Além dele, o vice-presidente Hamilton Mourão e outros 69 membros do governo fazem parte da comitiva, com gastos que podem chegar a R$ 3,6 milhões aos cofres públicos, segundo apuração do jornal.

Nas redes sociais, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o uso do dinheiro público em Dubai para que uma “grande comitiva” acompanhasse o mandatário na viagem, para participar do evento internacional.

“Primeiro: uma comitiva grande aqui é vista como um sinal de prestígio. Segundo: eu não estou aqui com dinheiro público. A minha viagem para cá com a minha esposa tem zero reais de contribuinte”, afirmou Eduardo.

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Política Nacional

Lei cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

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O Brasil tem uma nova autarquia federal com a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), prevista na Lei 14.222, de 2021, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a norma estabelece como função dessa entidade monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país, a partir do desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), sob critérios a serem definidos pelo Poder Executivo. 

No Senado, o projeto de lei de conversão à MP 1.049/2021 foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e aprovado em 21 de setembro.

Entre as atribuições da nova autarquia está a de estabelecer normas sobre segurança nuclear, proteção radiológica e a segurança física das atividades e das instalações nucleares. Também deverá controlar os estoques e as reservas de minérios nucleares, do material nuclear e dos estoques de materiais férteis e físseis especiais.

A ANSN não exercerá atividades de regulação econômica, comercial e industrial ou pesquisas e levantamentos.

A diretoria colegiada da ANSN será composta por um diretor-presidente e dois integrantes, indicados e nomeados pelo presidente da República, mas que deverão ser submetidos a sabatina dos senadores.

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Todos os servidores ocupantes de cargos efetivos redistribuídos da Cnen para a ANSN terão assegurados os direitos e vantagens de caráter permanente a que faziam jus na entidade de origem.

A Lei entra em vigor na data de sua publicação, mas produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022 quanto às alterações de hipótese de incidência e de valor da taxa de licenciamento, controle e fiscalização de instalações e materiais nucleares e radioativos e suas instalações (TLC). Quanto aos demais dispositivos, na data de entrada em vigor do decreto que aprovar a estrutura regimental da ANSN.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

CPI da Pandemia ouvirá integrante do Conasems nesta terça-feira

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Com a mudança na agenda nesta reta final dos trabalhos, a CPI da Pandemia decidiu ouvir na terça-feira (19), a partir das 10 horas, o integrante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves. O pedido para ouvi-lo partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Antes da votação do relatório, o parlamentar ainda pretende esclarecer se houve algum tipo de pressão ou interferência do governo na decisão tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec) de adiar a análise de um estudo sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com covid-19.

Elton da Silva Chaves é representante do Conasems dentro da Conitec, Randolfe argumenta que ele teria se manifestado contrariamente ao adiamento. “É importante para os trabalhos desta comissão parlamentar de inquérito entender o contexto desse pedido de adiamento e ouvir demais informações sobre o episódio”, argumentou o senador ao pedir a oitiva. 

A CPI chegou a aprovar outros requerimentos relacionados ao assunto; mas decidiu ouvir somente Elton Chaves. O primeiro requerimento aprovado foi para oitiva do médico Carlos Carvalho, responsável por coordenar o estudo. A presença do médico, no entanto, não era certa; pois, segundo Randolfe, o pneumologista, em contato com a cúpula da CPI, não garantiu que apresentaria à Conitec o relatório que fora retirado da pauta. 

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Os outros requerimentos aprovados pela CPI foram para convocar outros integrantes da Conitec: o representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carlos Eduardo Menezes de Rezende; o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Luiz Cláudio Lemos Correa; e o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Nelson Mussolini, que chegou a ter depoimento agendado para segunda-feira (18). Os três não serão mais ouvidos pela comissão.

Agenda modificada

Elton da Silva Chaves será ouvido pela CPI no dia que estava inicialmente prevista a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Com a mudança na agenda, o voto do relator será apresentado na quarta-feira (20). Conforme o presidente da comissão parlamentar de inquérito, senador Omar Aziz (PSD-AM), a votação do documento só será feita na semana seguinte, em 26 de outubro. Segundo ele, a intenção é dar mais tempo aos demais integrantes do colegiado para analisarem o texto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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