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Política Nacional

Enquanto aguarda Alckmin, Lula conversa com PSD e estuda aliança com Pacheco

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Ex-presidente Lula em entrevista ao podcast Podpah
PrintScreen/ Youtube Podpah

Ex-presidente Lula em entrevista ao podcast Podpah

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o Adalclever Lopes, coordenador da campanha do prefeito de BH, Alexandre Kalil, na sexta-feira (4). O encontro faz parte dos diálogos que o petista mantém com o partido de Kassab em busca de apoio à sua candidatura . Uma das possibilidades da aliança é que Lula apoie Kalil enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), entraria como vice da chapa presidencial.

Por enquanto, a única garantia do petista é o apoio do PSD em um eventual segundo turno contra Bolsonaro (PL).

Pacheco seria o plano B de Lula. O petista aguarda a decisão de Alckmin, o favorito para compor a chapa presidencial . O ainda tucano, no entanto, ainda não se decidiu se vai para o PSB para ser vice de Lula ou se disputa o governo de São Paulo pelo PSD.

Parte da cúpula do PT acredita que uma aliança com Pacheco produziria o mesmo efeito que Alckmin como vice, isto é, representaria um aceno ao centro e ao mercado.

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Política Nacional

Cadastro de pessoas fora das escolas pode ser votado na Comissão de Educação

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados.  Todos já contam com votos dos respectivos relatores. Uma das propostas, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) cria  um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola.

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Política Nacional

Projetos prontos para serem votados na CAS beneficiam crianças e adolescentes

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Ao retornar às atividades em fevereiro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos de lei prontos para serem votados. Quatro deles beneficiam crianças e adolescentes. O PL 3.966/2019, do senador licenciado Confúcio Moura (MDB-RO), permite que pais se ausentem do trabalho para acompanhar filho atleta menor de 16 anos em competições esportivas oficiais em outra cidade. Uma proposta da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) garante a prorrogação da estabilidade provisória e licenças maternidade e paternidade em caso de recém-nascido com deficiência (PL 242/2020). Outro projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), concede ao pai o direito de usufruir o período restante da licença-maternidade, quando a mãe apresentar incapacidade psíquica ou física (PLS 442/2017). E o PL 1708/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), aumenta de dois para três anos o prazo máximo de duração do contrato de aprendizagem.

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Política Nacional

Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto de uma calculadora e notas de dinheiro
Inscrição pode restringir crédito e impedir a participação em licitações

O Projeto de Lei 1585/21 suspende temporariamente a inscrição das dívidas dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte no Cadin, que registra débitos com órgãos públicos federais. A suspensão será válida até seis meses após o fim do estado de emergência em saúde pública relacionado à pandemia de Covid-19.

A proposta foi aprovada pelo Senado Federal no ano passado e agora será analisada pelos deputados.

Cadin
O Cadin é o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. A inscrição de empresas nesse banco de dados pode levar a restrição ao crédito, impedir a participação em licitações e a assinatura de convênios, entre outros entraves negativos financeiros.

A Secretaria do Tesouro Nacional autoriza o registro no Cadin de débitos acima de R$ 1 mil e de inadimplência em convênios e contratos de repasses.

Não fazem parte do banco de dados dívidas de serviços públicos como água e luz e empréstimos que não envolvam recursos da União.

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Crise
O autor do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), avalia que a suspensão é uma forma de assegurar a sobrevivência de microempresas e empresas de pequeno porte que foram afetadas durante o período da pandemia.

A proposta mantém a inscrição das dívidas nos seguintes casos: não fornecimento de informação solicitada por órgão ou entidade pública, não apresentação ou atraso na apresentação da prestação de contas, omissão na apresentação de contas ou rejeição das contas apresentadas.

Tramitação
A proposta precisa passar por votação em Plenário, mas antes será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein

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