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Política Nacional

Frei Egídio

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o PL 4.550/2021, que declara o frei Egídio Maria Moscini o ‘Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro’. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

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Política Nacional

Censo 2022 levantará dados para atualizar políticas públicas

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Começou na semana passada o censo demográfico, que foi adiado, em 2020, por causa da pandemia da covid-19, e em 2021, por conta de cortes no Orçamento. Até o início de novembro, recenseadores do IBGE estarão coletando dados sobre a população do país nos 5.570 municípios. Senadores ressaltaram a importância do levantamento para a aplicação de políticas públicas.

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Governo começa a pagar auxílio de R$ 600, vale-gás e benefícios de R$ 2 mil de caminhoneiros

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Os beneficiários do Auxílio Brasil começam a receber, nesta terça-feira (9), o novo valor de R$ 600 e o vale-gás de R$ 110, a ser pago a cada dois meses. Já os caminhoneiros poderão sacar duas parcelas de R$ 1.000 na quarta-feira (10) e os taxistas no dia 16. Tanto o aumento dos benefícios e os auxílios aos motoristas profissionais valerão até dezembro. O consultor do Senado, Pedro Nery, declarou que a alta da inflação dos últimos anos pressionou o governo pelo aumento dos benefícios.

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Manifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB

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Homenageado nesta segunda-feira (8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que declarações como o Manifesto em Defesa da Democracia, divulgado pela ordem, são sempre bem-vindas e que a democracia é o melhor caminho para o país. Pacheco foi homenageado com a medalha Raymundo Faoro, dedicada a personalidades que se destacam na preservação do Estado democrático de direito.

De acordo com o presidente do Senado, em momentos de “bifurcação nacional”, a OAB, quando instada a se manifestar, sempre escolheu o “caminho da luz, da democracia, da lei e da obediência constitucional”. Para ele, qualquer manifestação contra o Estado democrático de direito e o sistema eleitoral merece uma reação da sociedade e é isso que tem sido feito por meio de declarações e cartas em defesa da democracia.

— Considero manifestações muito bem-vindas, muito importantes de serem feitas, e repito: não é algo que seja direcionado A ou a B, tampouco  que revele algum tipo de preferência eleitoral ou partidária, mas uma afirmação em defesa da democracia, da Constituição, em defesa do país. O manifesto feito pela Ordem dos Advogados do Brasil mereceu também meu aplauso. Como disse no meu pronunciamento, a OAB nunca fugiu da sua responsabilidade de defender a democracia e a Constituição — disse Pacheco.

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajetória de Pacheco como advogado, quando foi o conselheiro federal mais jovem da ordem.  Também lembrou projetos apresentados por ele quando foi deputado e sua atuação na presidência do Senado, especialmente com a aprovação do PL 5284/2020, transformado na Lei 14.365, de 2022,  que atualizou o Estatuto da Advocacia. Ele também destacou o papel do presidente do Senado na preservação do processo eleitoral.

— Também faço questão de registrar neste momento a importância de sua voz na preservação do processo eleitoral e das urnas eletrônicas. Vossa Excelência sabe como ninguém que a realização de eleições limpas é um pressuposto basilar da democracia.  Nobres colegas, a comenda que conferimos hoje rememora a história de Raymundo Faoro e nos enche de fé. Vale a pena resistir aos tempos difíceis — disse Somonetti durante a homenagem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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