conecte-se conosco


Política Nacional

Jorginho anuncia evento com a frente parlamentar das micros e pequenas empresas

Publicado


Em pronunciamento no Plenário, o senador Jorginho Mello (PL-SC) comunicou aos parlamentares sobre a realização de uma reunião na sede do Sebrae, em Brasília, na noite desta quarta-feira (1º). Ele informou que o encontro contará com a presença da frente parlamentar mista das micros e pequenas empresas e algumas autoridades.

— Nós teremos, hoje à noite, no Sebrae, uma reunião da micro e pequena empresa, onde vamos discutir matérias que nós já aprovamos aqui no Senado. É o PLP 46/2021, o 147/2019, o 33/2020, que é do nosso querido companheiro Angelo Coronel, e o PLP 108/2021 — informou o senador.

O parlamentar destacou os projetos que tratam sobre micro e pequena empresa já aprovados no Senado. O PLP 46/2021 institui o programa de renegociação a longo prazo em débitos com a Fazenda Nacional e no âmbito do Simples Nacional (Relp) e, o PLP 147/2019, garante a 1,5 milhão de caminhoneiros autônomos a possibilidade de atuarem como microempreendedor individual, ambos de sua autoria.

Outros projetos citados pelo senador é o PLP 33/2020, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que institui o marco legal do reempreendedorismo; e o PLP 108/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que altera os limites de enquadramento como microempreendedor individual.

Leia mais:  Bolsonaro tem 37% de aprovação com maior popularidade no Norte do país

Jorginho convidou, durante o pronunciamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a reunião no Sebrae.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Aras diz que ‘tem tido conversas’ sobre a possibilidade de ser indicado ao STF

Publicado


source
Aras diz que 'tem tido conversas' sobre a possibilidade de ser indicado ao STF
Pedro França/Agência Senado

Aras diz que ‘tem tido conversas’ sobre a possibilidade de ser indicado ao STF

procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em entrevista a “Band News” que “tem tido conversas” sobre a possibilidade de ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele negou, porém, que tenha se candidatado ao posto e disse que “até este momento” não recebeu convite do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu admito que a conversa sempre ocorra, inclusive nos encontros fortuitos ou não, nos jantares ou encontros em um corredor, em uma seção. Todavia, eu não me candidatei a ministro do Supremo. Estou em um cargo de procurador da República(…) se em algum momento da minha vida eu for distinguido pelo presidente da República com a indicação, será uma grande honra”, disse Aras, acrescentando: “O convite não houve até esse momento”.

Bolsonaro já indicou à Corte o ex-advogado-geral da União André Mendonça, que enfrenta resistências no Senado. Como alternativa, parlamentares críticos à escolha defendem o nome de Aras para a cadeira.

Leia mais:  CE debate acesso de indígenas e quilombolas ao ensino superior

O PGR afirmou ainda que seu posto atual é conflituoso com o de ministro do Supremo:

“Quem quer ser ministro do Supremo não pode ser PGR e vice-versa. O cargo de procurador-geral da República é extremamente conflituoso”.

Aras adiantou que vai recorrer ao Judiciário caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de promotores e procuradores. Ele admitiu ter assumido um compromisso com as entidades de classe que representam a categoria de que irá atuar se o projeto passar.

Leia Também

Segundo ele, a mudança defendida por políticos em relação ao cargo de corregedor “é inaceitável”.

O Congresso quer indicar o corregedor do Conselho e mais conselheiros, além de poder para anular eventuais trabalhos de procuradores.

Aras lembrou que o Conselho tem similaridade com o Conselho Nacional de Justiça e que romper com esse princípio “é perigo”. Citou ainda outras instituições, como Forças Armadas, Polícias e Defensoria Pública em que a escolha do corregedor é feita dentro da própria instituição dentro de um processo eletivo em que os próprios pares votam.

Leia mais:  Kátia Abreu diz que novo chanceler "não tem o direito de errar"

“Estou conversando com a Câmara, com o Senado e se não lograr êxito, vou discutir no Supremo. Eu assumi a gestão dos itens duros”.

Aras falou ainda sobre o papel do presidente na guerra de retóricas, ao ser indagado sobre as ameaças do presidente ao Supremo, durante os atos de 7 de setembro.

“A retórica política é uma coisa, outra coisa é o discurso jurídico. A retórica política cabe aos órgãos éticos disciplinares dos poderes. Do ponto de vista da presidência da República, se houvesse algum tipo de violação, caberia ao Congresso Nacional apreciar o eventual crime de responsabilidade”, afirmou o procurador-geral.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Comissão debate desafios para a execução da política de assistência social no DF

Publicado


Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Assistência Social - Geral - Centro de Referência em Assistência Social
Relatório identificou “dificuldades, precariedades e carências” na rede de assistência social

A Comissão de Legislação Participativa debate nesta segunda-feira (18) os desafios para a execução das políticas de assistência social no Distrito Federal (DF). A reunião foi solicitada pelas deputadas do PT Erika Kokay (DF), Maria do Rosário (RS) e Natália Bonavides (RN).

Kokay explica que relatório elaborado em 2019 pela Auditoria da Controladoria-Geral do DF identificou “dificuldades, precariedades e carências” na rede de assistência social da capital do País. Os problemas vão desde demora na entrega de cestas básicas, falta de unidades para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e de rua, até deficiência de recursos materiais e humanos.

Segundo a deputada, o Ministério Público de Contas do DF apontou redução de repasse de recursos da União para a área porque o governo local não tem cumprido as metas estabelecidas. Desde janeiro de 2019, o DF recebe apenas 30% dos recursos previstos porque mantém mais dinheiro na conta do que poderia.  Em 2019, havia R$ 13,4 milhões guardados, o que seria reflexo da falta de servidores concursados para atuarem e executarem as políticas na área.

Leia mais:  Reforma eleitoral é aprovada no Senado sem as coligações em eleição proporcional; veja como ficou

“Segundo dados da própria Secretária de Desenvolvimento Social, há atualmente
cerca de 360 vacâncias no cargo de Técnico em Assistência Social e 10 no cargo de
Especialista em Assistência Social. Essa conjuntura se mostra ainda mais dramática
diante do elevado aumento na demanda pelos serviços socioassistenciais em
decorrência dos impactos da Covid-19″, afirma a deputada.

Foram convidados para discutir o assunto:
– um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes);
– o diretor de Relações e Comunicação do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF, Clayton Avelar;
– o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Eduardo Sabo Paes;
– um representante da Comissão dos Candidatos Aprovados no Concurso no da Sedes (NomeiaSedes);
– a deputada distrital Arlete Sampaio; e
– um representante do Conselho de Assistência Social (CAS/DF).

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 6.

O público pode acompanhar o debate e participar da discussão por meio de sala interativa.

Leia mais:  Lira: "Não há nada que justifique um processo de impeachment nesse momento"

Da Redação – RL

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Críticas do arcebispo a Bolsonaro ecoam rejeição de católicos ao presidente

Publicado


source
Críticas do arcebispo a Bolsonaro ecoam rejeição de católicos ao presidente
Reprodução

Críticas do arcebispo a Bolsonaro ecoam rejeição de católicos ao presidente

As críticas ao governo Jair Bolsonaro feitas pelo arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, no feriado de 12 de outubro, ecoam uma desaprovação ao presidente que vem crescendo entre fiéis e bispos da Igreja Católica. A rejeição ao mandatário entre o grupo hoje é de 56%, segundo o Datafolha, 14 pontos percentuais a mais do que o registrado em janeiro. Para estudiosos do catolicismo, a política armamentista e o descaso com as vítimas da pandemia ajudam a explicar a reprovação a Bolsonaro neste segmento da sociedade.

Durante a missa em homenagem à padroeira, em Aparecida, na última terça-feira, Brandes afirmou que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada” nem com “mentira e fake news”. Embora não tenha citado Bolsonaro, Brandes fez referência a “Pátria amada”, o slogan do governo, e à defesa do armamento civil, pauta do presidente. O projeto armamentista de Bolsonaro é um dos pontos que mais incomoda o eleitorado católico, segundo a socióloga Maria José Rosado, professora na PUC-SP e fundadora do grupo Católicas pelo Direito de Decidir.

“As religiões têm na questão da não violência um elemento muito forte da sua narrativa e da sua proposta prática de ação. E, de repente, você vê um presidente da República colocando, sobre os ombros, uma criança com uma arma na mão. Isso impacta”, diz ela.

Segundo o Datafolha, a reprovação dos católicos a Bolsonaro é numericamente maior que a taxa da população geral, mas acompanha a mesma curva de crescimento. Em janeiro, 42% dos católicos achavam o governo péssimo ou ruim. Na última pesquisa, divulgada em 16 de setembro, esse índice chegou a 56%. Na população geral, o crescimento foi de 40% para 53%.

Leia mais:  Horário eleitoral: Russomano relembra derrotas e Covas cita câncer

Não é só reflexo da política armamentista de Bolsonaro, conhecida desde que ele era deputado. A gravidade da pandemia e a crise econômica também podem ter contribuído para a queda de popularidade, diz Maria José.

Ana Carolina Evangelista, diretora-executiva do Instituto de Estudos da Religião, diz ser difícil atribuir motivos específicos à queda no apoio entre católicos e lembra que a desaprovação é crescente até entre evangélicos — a aprovação neste segmento caiu de 40% para 29% de janeiro a setembro.

Leia Também

“Assim como a gente não pode considerar o segmento das mulheres, dos jovens ou dos professores como um bloco generalizado, não podemos fazer isso com os religiosos. Essa perda de apoio não está mais conectada a dogmas religiosos do que a outras crises pelas quais passamos, como desemprego, fome, insegurança”, diz Ana Carolina.

Leia Também

O eleitorado adepto do cristianismo é caro a Bolsonaro. Ele geralmente diz ser um “presidente cristão”, usa o nome de Deus em slogan, cita frequentemente um versículo bíblico como bordão (“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”) e prega a nomeação de um ministro “terrivelmente evangélico” no Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais:  Lira: "Não há nada que justifique um processo de impeachment nesse momento"

Embate na igreja

Além de demonstrar um respaldo entre os fiéis, a declaração pública de Brandes em Aparecida revela que a opinião crítica ao governo federal tem eco tanto em sua diocese quanto na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), segundo Maria José. Apesar disso, ela reforça, a opinião não é unânime entre os católicos:

“(A crítica) explicita um embate existente na Igreja Católica entre progressistas e conservadores. Não diria que a CNBB é majoritariamente progressista, mas a fala do arcebispo indica haver recepção para esse tipo de opinião na Igreja”.

Em maio de 2020, padres conservadores ligados rádios e TVs católicas participaram de videoconferência com Bolsonaro para pedir investimento do governo federal nas emissoras por meio de propagandas do governo federal. Em troca, indicaram que poderiam apresentar ações do governo na pandemia do novo coronavírus. A CNBB repudiou o encontro.

A divergência interna se acentuou dois meses depois, quando foi publicada uma carta assinada por 152 arcebispos em que os religiosos afirmaram que o governo federal demonstrava “omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres”, além de “incapacidade para enfrentar crises”. Dias depois, mais de mil padres apoiaram os bispos.

Comentários Facebook
Continue lendo

BRABINHO OURO INFORMA

R$ 308,54

Peixoto de Azevedo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Política Nacional

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - REDE CENTRO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 34.052.986/0001-65 | Peixoto de Azevedo - MT
Desenvolvido por InfocoWeb - 66 9.99774262