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Mato Grosso tem aumento de novos contaminados e mortes pela Covid-19

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Foto: Ronaldo Mazza

O quadro de contaminados e de óbitos da Covid-19 em Mato Grosso tende a se agravar nos próximos dias. A informação foi divulgada pelo deputado Ludio Cabral (PT), durante a 21ª reunião extraordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, realizada hoje (3), pela manhã, quando o parlamentar mostrou os cálculos atualizados da Secretaria de Saúde do estado (SES).

O deputado compõe a Comissão e fez um balanço dos últimos dados divulgados pelo governo do estado, baseado em gráficos, onde demonstra que a doença aumentou gradativamente devido ao período das campanhas eleitorais entre os dias 10 e 28 de novembro.

“A preocupação que tínhamos sobre o aumento do número de casos da Covid em Mato Grosso está se confirmando. Estamos no meio da semana etimológica 49, que vai do dia 29 de novembro até o dia 5 de dezembro. A curva epidêmica está atualmente muito elevada e preocupa drasticamente. O cenário da semana 48 (23 a 28 de novembro) demonstra que houve um grande aumento de casos por causa das campanhas eleitorais”, alerta Cabral.

O deputado falou que na semana 49, equivalente de domingo até quinta-feira passada, portanto quatro dias, foram notificados 2.210 novos casos. De acordo com os números, se mantiver essa tendência para os próximos dias, essa semana fechará com uma nova elevação dos números, podendo chegar até 3.800 novos casos de infectados.

“Chegamos num patamar de movimento de descuido para novos casos da doença. Estou informando baseado em dados com gráficos. A média móvel diária de sete dias é de 515 casos entre os jovens. Um número muito alto com reflexo de movimentação até o dia 15 de novembro se mostrando preocupante”, avaliou o deputado.

Para Lúdio Cabral, se o número de casos continuar subindo, o governo do estado terá que tomar novas medidas preventivas para conter o aumento do covid em Mato Grosso.

“Observamos um aumento na taxa de contagem. Infelizmente, é uma segunda onda ou é uma elevação dentro da primeira onda. Ainda não temos essa definição porque o Estado não tinha baixado os números de casos e de óbitos. A tendência é uma retomada nos números de casos de infectados e também de óbitos em Mato Grosso. Nas próximas semanas teremos mais elevação, tanto para média dia de contaminados quanto para média óbitos diários”, prevê o parlamentar.

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Cabral sugeriu que a Comissão de Saúde oficialize, a partir das análises dos números, que o Estado está vivendo uma nova elevação de casos.

“Pelos cálculos que venho acompanhando semanalmente, nós chegaríamos no início de fevereiro sem óbitos no Estado, porém, com esse aumento, infelizmente, a tendência foi revertida para um novo aumento de casos. Nas duas últimas semanas, os números de novos casos de contaminação e de mortes subiram muito. Esse é o cenário que estamos vivenciando hoje”, relatou ele.

Ao final da explanação, o parlamentar disse que a população não pode manter o comportamento que vem tendo, ou seja, sem uso de máscara e falta de distanciamento onde há aglomeração de pessoas e sugeriu precaução.

“Não se trata de isolamento social ainda, mas sim, de reforçar o diálogo de medidas de prevenção da doença. Muito provavelmente nos próximos dias teremos que tomar novas medidas para conter o rápido avanço da doença em Mato Grosso”, explicou ele.

O vice-presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB) falou que o Estado tem um inimigo comum que é o Covid 19 e é com ele que a população tem que brigar.

Ele esclareceu que a Comissão de Saúde realizou 21 reuniões extraordinárias e quatro ordinárias para mostrar os dados e debater sobre a doença em Mato Grosso. Ao longo dessas reuniões, ele explicou que os principais assuntos debatidos foram preparar as unidades hospitalares para receber os pacientes; preparar tecnicamente os trabalhadores da saúde para receber os pacientes com suspeitas confirmadas e os portadores do vírus; contenção do avanço da doença no Estado; tratamento dos profissionais de saúde que contraíram a doença; atender os municípios mais distantes e carentes.

Diante do avanço da doença em Mato Grosso, Dr. João solicitou que a Comissão convoque um representante do governo para discutir o assunto e debater sobre as emendas que foram destinadas ao Hospital do Câncer.

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“É importante a presença do governo para explicar o que aconteceu com a emenda de R$ 3 milhões para a UTI Pediatríca do hospital que não foi aplicada para melhorar a estrutura. Não temos qualquer resposta do Estado e por isso é importante para a Comissão saber o que aconteceu com o dinheiro”, disse ele.

Durante a reunião também foram apreciados quatro projetos de lei e seis ofícios. São eles:

PL 628/2020. Autor deputado Dr. João. Dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer com substitutivo integral.

PL 898/2020. Autor deputado Dr. Gimenez. Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “Vida Nova Mulher Mastectomizada” de apoio às mulheres carentes mastectomizadas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PL – 899/2020. Autor deputado Dr. Gimenez. Dispõe sobre a campanha estadual de prevenção e combate ao câncer de ovário. Parecer Favorável.

PL – 893/2020. Autor deputado Dr. João.  Determina a obrigação de as empresas privadas que atuam sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares no âmbito do Estado de Mato Grosso a garantir e assegurar o atendimento integral e adequado às pessoas com deficiência. Parecer favorável.

Ofícios recebidos:

Ofício Nº 333/CM/2020, enviado pela Câmara Municipal de Tangará da Serra.

Ofício/Presid/FEHOSMT Nº 046/2020, enviado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso.

Ofício/Presid/FEHOSMT Nº 047/2020, enviado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso.

Ofício/Presid/FEHOSMT Nº 048/2020, enviado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso.

Ofício/Presid/FEHOSMT Nº 049/2020, enviado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso.

Ofício nº 004/AEI/PMMT, enviado pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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Hospitais Filantrópicos vão receber os recursos do antigo Feef

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O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) recebeu, nesta quarta-feira (20), a informação pela superintendente da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, Bianca Talita Franco, que nos próximos dias os hospitais filantrópicos de Mato Grosso vão receber o repasse de recursos do antigo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef).

Bianca reconheceu o empenho e esforço do parlamentar e de outros colegas da Assembleia Legislativa para que ocorresse o pagamento e a garantia dos recursos às entidades de saúde. “Com a pandemia de covid-19, estamos em fase de recuperação no país, os medicamentos tiveram o sobrepreço e não houve reajuste de igual pelo Estado, aos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos, nesse período. Esse saldo a ser recebido, vai ser para minimizar os impactos da Covid-19, no ano de 2021”, frisou. 

Ela acrescenta que o valor estimado para a Santa Casa de Rondonópolis é de cerca de 18%, em cima do valor de R$ 69 milhões do antigo Feef. “Em reunião na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, pedimos para darem explicações sobre o restante dos recursos, já que o valor total é de R$ 77 milhões. Esse pagamento vai sair agora, até semana que vem”, explica a superintendente.

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Nova Lei – O Feef, instituída em dezembro de 2018 e extinto no final de junho de 2021, foi substituído por lei vigente que estabelece o aumento de 80% no repasse de incentivos fiscais ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e 20% para o Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS). “Ainda não recebemos os valores dos meses de julho a setembro dessa nova lei. Esperamos também contarmos com essa verba prevista aos hospitais filantrópicos”, diz superintendente. 

“A Bianca nos trouxe essa notícia que é aguardada há um bom tempo. Essas instituições já aguardavam esses repasses atrasados de 2018 e 2019 do antigo Feef. Claro que vamos continuar acompanhando, ainda mais essa lei nova que não houve nenhum repasse dos recursos, até o momento, aos hospitais filantrópicos. A saúde não pode esperar”, explana Claudinei.

Tabela SUS – O deputado também reforçou que continuará as cobranças ao governo estadual sobre as correções nos valores da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde) a serem repassados à instituição filantrópica. “Já apresentei requerimento na Casa de Leis à Secretaria de Estado de Mato Grosso (SES), em março deste ano, já tive em reunião com outros parlamentares junto ao governador Mauro Mendes e ao secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, e a diretoria da Santa Casa de Rondonópolis e, até agora, não tivermos retorno. A Tabela SUS está desatualizada desde 2015. Se não resolver essa situação, essa instituição não vai conseguir manter o equilíbrio financeiro e quem perde é a sociedade”, expôs Claudinei.

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Entidade – A Santa Casa Rondonópolis é referência por atender 19 municípios das regiões sul e sudeste de Mato Grosso. A entidade filantrópica foi fundada em 1971 e, atualmente, oferece serviços de atendimento adulto e infantil, realiza diversos tipos de cirurgias e serviços de diagnóstico (raio-x, tomografia e ultrassonografia).

Fonte: ALMT

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João Batista prestigia cerimônia de formatura e destaca avanços da Polícia Penal em MT

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Foto: LUCIENE LINS

O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), na tarde de segunda-feira (18), participou do encerramento e formatura do Curso Intensivo de Escolta, Comboio e Contra Emboscada, promovido pela Academia da Polícia Penal (ACADEPOLP), que formou uma turma com 36 policiais. Dentre as forças de segurança que participaram do curso, estiveram a Polícia Penal, a Polícia Militar, a Polícia Judiciária Civil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de agentes do sistema Socioeducativo da capital e do interior.

De acordo com o deputado, que é policial penal de carreira e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ter a Academia da Polícia Penal como referência para ministrar o curso intensivo de escolta, mostra os avanços alcançados pelo sistema penitenciário do estado.

“A qualificação dos profissionais da segurança pública, tendo a ACADEPOLP como responsável, mostra uma interação bacana. Para nós, é uma honra e motivo de orgulho poder prestigiar esse curso. Parabéns a todos os formandos e parabenizo também, todos os envolvidos na realização prática do curso, um aprendizado que será de grande valia para todos os profissionais capacitados”, disse o deputado.

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O coordenador-geral do curso, Eudes Trew, explica que os alunos receberam noções teóricas e práticas, com as mais diversas simulações de ocorrências. “Ao todo entre a parte teórica e prática, foram 74 horas de aula. No início tínhamos 42 inscritos e encerramos com 36. O transporte de detentos está sujeito a várias surpresas, por isso é necessário que os integrantes das forças de segurança estejam preparados e prontos para tudo”, disse o coordenador.

Além da Polícia Penal, também atuaram no curso, os policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), das Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Judiciária Civil, da Polícia Rodoviária Federal, além de agentes do sistema socioeducativo.

Fonte: ALMT

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Deputados votam em redação final projeto que aprova convênios ICMS

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, durante sessão ordinária nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 843/21, a Mensagem 151/21, do governo do estado, que aprova os convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que relaciona, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O PL 843/21 diz, em seu artigo 1º, determina que “ficam aprovados os convênios ICMS adiante arrolados, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 8 de julho de 2021, publicados no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2021, ratificados pelo ato declaratório 16, de 26 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2021”.

Os convênios são os de número 9/ 2021, 98/2021, 99/2021, 100/2021, 101/2021, 102/2021, 104/2021 e 115/2021. O artigo 2º diz que ficam também aprovados os convênios ICMS 121/2021, 30/2021 66/2021 e 85/2021. O artigo 3º prevê a aprovação dos convênios 46/2007, 11/2011, 25/2011, 10/2014, 230/2017, 204/2019, 23/98, 5/99, 7/2000, 21/2002, 10/2004, 46/2007, 76/2007, 106/2007, 117/2007, 124/2007, 148/2007, 53/2008, 71/2008, 138/2008, 69/2009, 119/2009, 1/2010, 75/2011 e 156/2017. 

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Em primeira votação, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 47/2021, mensagem governamental 159/2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho como uma das formas de cumprimento da jornada de trabalho no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O PLC foi aprovado em primeira votação com abstenções dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT). 

Em justificativa ao PLC, o governo argumenta que o projeto tem o objetivo de instituir o teletrabalho no âmbito do Poder Executivo estadual e possibilitar os demais poderes e órgãos autônomos ao utilizar as disposições contidas na Norma. 

“O teletrabalho, denominado home office, trabalho remoto, trabalho à distância, já é realidade no panorama contemporâneo do mundo do trabalho, cujas obrigações laborais são realizadas remotamente, com definição de entregas e prazos a serem cumpridos, por meio de tecnologias de informação e comunicação”, observa o governo em justificativa à matéria. 

O governo cita que “em situações de extrema imprevisibilidade ou calamidade pública, tal como o agravamento da pandemia causada pela covid-19, a maioria das empresas privadas e das instituições públicas podem se ver obrigadas a determinar que seus funcionários executarem suas atividades em regime de home office, até a normalização da situação emergencial”.

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Fonte: ALMT

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