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MPF investiga sobreposição de fazenda em área indígena no Mato Grosso

por Rebeca Moraes
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O procurador Ricardo Pael Ardenghi, por meio de portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal, determinou a abertura de um inquérito civil para investigar a possível sobreposição de uma fazenda no município de Gaúcha do Norte, a cerca de 595 km de Cuiabá, em uma área da Terra Indígena do Xingu. A ação foi tomada após o cancelamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade em fevereiro de 2022.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constatou que a proprietária da fazenda teria descumprido um Termo de Embargo lavrado em abril de 2017, relacionado a uma área de 50,70 hectares de vegetação nativa da Floresta Amazônica, onde teria sido dada utilização alternativa ao solo.

Além disso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) informou que o CAR referente ao referido sítio foi cancelado em fevereiro de 2022, devido à sobreposição com a Terra Indígena do Xingu.

Para esclarecer a situação, Ardenghi solicitou a realização de perícia ambiental e antropológica na área, a fim de confirmar a sobreposição mencionada e avaliar os eventuais danos ambientais causados pela proprietária da fazenda à terra indígena. Com o término do prazo de tramitação do procedimento preparatório, o procurador converteu-o em inquérito civil, dando continuidade às investigações.

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