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Peixoto de Azevedo,07/10/2024

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Cacique mato-grossense vai ao STF e pede apoio para demarcação de terras indígenas

DEMARCAÇÃO DE TERRAS


Cacique mato-grossense vai ao STF e pede apoio para demarcação de terras indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje em seu gabinete o líder indígena Raoni Metuktire, para tratar de demarcação de terras indígenas e conflitos fundiários. Na reunião, o líder entregou ao ministro um documento do Instituto Raoni em que se manifesta contra a tese do marco temporal e pede apoio do STF na pacificação de conflitos fundiários. Ele também reforçou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que um primeiro sinal efetivo nesse sentido foi o acordo histórico firmado entre produtores rurais, governo federal e estadual e lideranças indígenas no final do mês, que solucionou conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. O acordo deu fim ao conflito que durava mais de 30 anos.

Na última quarta-feira (2), ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o cacique Raoni esteve no STF na abertura da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).




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