Um dos principais líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, o  senador Jayme Campos (União-MT), voltou a defender a modernização das regras do licenciamento ambiental no Brasil. Em pronunciamento nesta quarta-feira, 9, ele frisou que atualmente, “a pretexto de defender a natureza, normas confusas e decisões do poder público bloqueiam obras, atrasam investimentos e impedem a criação de empregos”. Ele defendeu a criação de um mecanismo para agilizar os licenciamentos – como o ‘balcão único’.

“A sobreposição dos marcos regulatórios, a falta de transparência quanto às competências de diversas instâncias públicas envolvidas e, sobretudo, a politização de decisões que deveriam ser técnicas, tudo isso corrói a segurança jurídica do processo” – ele avaliou. 

O “balcão único” defendido pelo senador teria como finalizar concentrar os procedimentos necessários para a emissão das licenças e licenciamento diferenciado para projetos de baixo impacto, com regras claras, prazos definidos e uso de tecnologias para acelerar os processos. Ao fazer a sugestão, citou como exemplo a situação de Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil, cuja produção de soja este ano deverá superar os 42 milhões de toneladas.

Apesar disso, Jayme Campos ressaltou que obras importantes para o escoamento da produção estão paradas. Como exemplo, ele falou sobre a ferrovia Ferrogrão, que ligará o Norte de Mato Grosso ao Pará, que ainda não saiu do papel devido aos problemas com licenciamentos ambientais. A pavimentação das rodovias BR-158 e BR-242, importantes corredores agrícolas, “também está empacada por causa da burocracia”. Segundo ele, “são obras de extrema importância para o desenvolvimento do nosso estado e que deveriam receber prioridades na agenda nacional”.

Em seu primeiro mandato como senador, Jayme Campos foi membro da Comissão Especial que elaborou o Código Florestal,considerado por ele como a melhor legislação florestal existente no planeta. O Brasil tem 66% da sua cobertura florestal e é, segundo ele,  um dos países que mais respeita o meio ambiente. Campos criticou a pressão internacional “que não querem que o Brasil cresça, porque nós somos competitivos”. A mesma regra se aplica a Mato Grosso. 

“O que nós queremos em Mato Grosso, particularmente, é, com certeza, um transporte intermodal que permita escoar nossa produção através da ferrovia, através da rodovia, através do transporte hidroviário, porque o Brasil tem um potencial gigantesco e, infelizmente, não tem investimento. É um investimento que vale a pena, por serem transportes menos poluentes, mais baratos – acrescentou. Nós não somos, em hipótese alguma, hipócritas de dizer que nós queremos aumentar a nossa produção, mas devastando o meio ambiente”

E finalizou: “Nosso país tem potencial para crescer respeitando o meio ambiente, mas para isso precisamos de uma legislação eficiente e condizente com a realidade. Vamos trabalhar juntos para garantir um Brasil mais moderno, competitivo e ambientalmente mais responsável” - disse o Senador Jaime Campos do união brasil de mato grosso.