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Política Nacional

Olavo de Carvalho será enterrado no interior dos Estados Unidos

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Olavo de Carvalho será enterrado no interior dos Estados Unidos
Reprodução/Youtube

Olavo de Carvalho será enterrado no interior dos Estados Unidos

Olavo de Carvalho,  escritor e guro do  bolsonarismo, terá seu corpo enterrado na cidade de Petersburg – cidade com pouco mais de 30 mil habitantes, próximo a onde ele morava – no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

Agendado para ter início às 15h local – ou seja, 17h em Brasília -, o cemitério onde o filósofo será encaminhado será o St. Joseph, de acordo com a empresa que organiza sua despedida.

Olavo foi apontado, segundo obituário, como morador do condado de Dinwiddie – vizinha de Petersburg. Seu falecimento ocorreu no John Randolph Medical Center, em Hopewell – próxima a Richmond, capital da Virgínia.


No livro virtual de condolências para as mortes que ocorrem em Richmond, havia um único depoimento para Olavo. David Frank Van Develder, que afirmou não existir “algo como um grande professor, há apenas grandes estudantes. Obrigado por demonstrar isso de forma tão generosa e com tanta alegria”.

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Política Nacional

Comissão aprova prazo maior para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Deliberação. Dep. Tabata Amaral PSB - SP
Tabata: “O período inicial da maternidade é muito intenso de demandas”

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses ao período de avaliação de desempenho e produtividade inicialmente estipulado às mulheres bolsistas.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ao Projeto de Lei 3494/20, da deputada Shéridan (PSDB-RR). A proposta original determina que as agências e programas de fomento à pesquisa desconsiderem o período de afastamento das mulheres bolsistas, em casos de maternidade e adoção, para efeito de avaliação de desempenho acadêmico.

A relatora considerou que a proposta poderia ser aperfeiçoada, para ter mais clareza. “Consideramos por bem acrescentar um período de 12 meses ao período inicialmente estipulado pelos regulamentos dos programas de bolsas de pesquisa, estendendo o prazo para avaliação das participantes”, disse.

Omissão na lei
O texto altera a Lei 13.536/17, que prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

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“A atual legislação trata de prorrogar os prazos de concessão das bolsas, mas é omissa em relação a uma necessidade igualmente importante e particularmente sentida pelas mulheres, que se relaciona com a avaliação de sua produtividade acadêmica”, afirmou Tabata.

“O período inicial da maternidade é muito intenso de demandas que sobrecarregam as mulheres, sendo previsível e mesmo natural que fique reduzida a qualidade e quantidade de tempo que elas passam a dedicar a tarefas acadêmicas”, completou.

A proposta também determina que, sempre que houver exigência de cadastro em sistema de informações curriculares por parte de programas e agências de fomento à pesquisa ou de instituição de ensino superior – como a Plataforma Lattes –, sejam disponibilizados campos específicos para a inserção das informações relativas ao período do afastamento temporário.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

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Política Nacional

Comissão aprova proposta que regulamenta o turismo rural

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Abertura de mercado do transporte rodoviário de passageiros . Dep. Eduardo Bismarck PDT - CE
Bismarck: “Iniciativa contribuirá para reconhecer a realidade do turismo rural”

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4032/20, que inclui a exploração do turismo rural entre as atividades rurais passíveis de tributação pelo Imposto de Renda.

Conforme a proposta, o turismo rural atuará de forma complementar ou acessória às demais atividades rurais previstas na lei (como agricultura e pecuária), de acordo com as definições e limites de participação na receita bruta total estabelecidos em regulamento.

O texto é de autoria do deputado Herculano Passos (Republicanos-SP) e altera a Lei 8.023/90, que trata da tributação da atividade rural. Hoje, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das fazendas.

Devido a isso, os fazendeiros não conseguem emitir os documentos fiscais exigidos por agências de turismo, nem ser aceitos no Cadastur, o sistema do Ministério do Turismo que cadastra os profissionais e operadores que atuam no setor e dá acesso a linhas de crédito.

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Atividade complementar
O parecer do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), foi favorável ao projeto. Segundo ele, o turismo rural tem permitido ao agricultor contar com novas formas de aproveitamento de suas terras, e a proposta contribui para que se removam alguns dos principais entraves para o desenvolvimento do turismo rural no Brasil.

“A atualização da legislação, no sentido de conferir tratamento tributário especial à renda adicional originada da exploração do turismo rural, é muito bem-vinda”, disse. “A iniciativa contribuirá para reconhecer a realidade do turismo rural como atividade complementar e conexa às demais atividades agropecuárias”, completou.

Já houve uma tentativa anterior de regulamentar a tributação do turismo rural, mas o projeto aprovado pelo Congresso Nacional foi vetado pela então presidente Dilma Rousseff. O veto foi mantido pelos deputados e senadores.

Tramitação
Já aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

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Datafolha: Bolsonaro tem 54% de rejeição, contra 33% de Lula

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Bolsonaro volta a dizer que negro é pesado por arroba
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Bolsonaro volta a dizer que negro é pesado por arroba

pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira mostra o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 54% de rejeição, seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 33%. Cada entrevistado pode escolher mais de um candidato no levantamento.

O ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com rejeição de 19%. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Podemos) tem 11%.

Histórico Bolsonaro já apresentava o maior índice de rejeição entre todos os candidatos na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada em março. Na ocasião, 55% dos eleitores afirmavam que não votariam nele de jeito nenhum.

Apesar da liderança no ranking de rejeição, o desempenho era então melhor que o registrado anteriormente, quando a marca negativa chegou a 60%.


Em março, Lula aparecia em segundo lugar com uma rejeição de 37%. Na sequência, vinham o então governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 30% e hoje excluído da disputa; o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 26%, também fora da eleição; e o ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT), que registrou 23% no índice. Este se mantém no páreo até hoje.

Naquela ocasião, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tinha 14%; Vera Lúcia (PSTU), registrava 13% de rejeição; Simone Tebet (MDB) e Leonardo Péricles (UP), marcavam 12%; e Felipe D’Ávila (Novo), 11%.

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