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Economia

Pacheco: “Muito provável que desoneração da folha vá direto ao plenário”

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Rodrigo Pacheco
O Antagonista

Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta quarta-feira que deve levar direto ao plenário o projeto que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país. Pacheco afirmou que é defensor da proposta no Congresso.

Em conversa com jornalistas, ele revelou que deve escolher o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), como relator da matéria.

A decisão deve ser formalizada na próxima semana, após o texto chegar formalmente ao Senado. A proposta foi aprovada na semana passada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

“É muito provável que ele [projeto] vá direto ao plenário do Senado e já há uma tendência para que o relator seja o senador Veneziano Vital do Rêgo, que é vice-presidente do Senado, preparado e certamente vai fazer um ótimo trabalho”, disse.

E acrescentou:

“É um tema muito importante e que eu defendo, que é a desoneração da folha de 17 setores com alta empregabilidade.”

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Na semana passada, Pacheco já havia indicado que iria acelerar a tramitação, evitando que a proposta fosse encaminhada inicialmente a uma das comissões da Casa, como costuma acontecer.

“Considero uma matéria importante, sempre fui defensor dessa desoneração da folha de pagamento, especialmente para esses setores que têm alto índice de empregabilidade no momento que o Brasil precisa gerar emprego, precisa garantir a manutenção de empregos. Eu considero uma medida inteligente essa prorrogação”, disse na ocasião.

Pacheco também justificou que encaminhar a matéria ao plenário seria “razoável, dada a relevância da matéria e a importância de vê-la aprovada o quanto antes”.


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Economia

Subida dos juros deve provocar desaceleração na economia, diz Guedes

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Paulo Guedes, ministro da Econimia
[email protected] (O Dia)

Paulo Guedes, ministro da Econimia

O ministro da economia, Paulo Guedes, reconheceu que a subida dos juros para combater a inflação vai provocar uma desaceleração na economia no ano que vem. Para ele, o resultado será o melhor possível a ser feito, e a política econômica está seguindo o caminho correto.

“A Faria Lima e os banqueiros estão prevendo um crescimento menor. É natural. No ângulo de visão de financistas, é claro que vai haver uma desaceleração forte, porque os juros estão subindo. A inflação subiu, de novo estamos fazendo a coisa certa. O importante não é a previsão. O importante é fazer a coisa certa. O resultado será o melhor possível. Quando previram que o Brasil ia cair 10 [%], eu apenas descredenciei a previsão de 10. Eu não disse quanto ia cair. Aí surgiu uma guerra de fatos. Eu acreditava em recuperação em V. Não disse em quanto tempo e aconteceu até mais rápido do que eu esperava. Em compensação, veio acompanhada do componente inflacionário”, disse, ao participar nessa sexta-feira (3) do Encontro Anual da Indústria Química.

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Em contrapartida ao efeito dos juros, Guedes conta com o avanço da taxa de investimentos, que vem registrando evolução e pode chegar em 2022 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ministro, o crescimento do Brasil é inevitável e o país está recuperando sua economia de forma sustentável. Segundo ele, a economia passa por uma fase de recuperação cíclica em forma de V, que é quando registra recuo seguido de ascensão, baseada em transferência de renda e agora passa para a etapa do aumento dos investimentos.

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“É um número importante. Estamos subindo a nossa taxa de investimentos”, afirmou.

Guedes acrescentou que não vai fazer projeções do crescimento do PIB para 2022 .

“Eu não estou prevendo quanto vai ser o crescimento do ano que vem. Eu estou tentando de novo colocar um certo ceticismo nessas previsões, que foram de queda de 10%, de depressão, de desemprego em massa. Estou tentando justamente inspirar uma volta à normalidade da economia brasileira e até transcender esse estado, questionando essas previsões do PIB e de crescimento zero. É verdade que a subida de juros para combater a inflação desacelera o crescimento, mas também é verdade que uma taxa de investimento de 20% do PIB é um sinal de bom crescimento à frente”, observou.

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Economia

Em relatório preliminar, deputado destina R$ 16,2 bilhões para orçamento secreto

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Plenário da Câmara dos Deputados
Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou na sexta-feira o relatório preliminar do Orçamento para 2022 em que destinou R$ 16,2 bilhões para as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto neste ano. O valor é inferior aos R$ 16,8 bilhões previstos para 2021.

O valor é igual a soma das emendas de bancada e individuais, cálculo aprovado pelo Congresso no início desta semana. Seriam R$ 10,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,7 bilhões em de bancada.

Segundo o relatório preliminar, as emendas de relator poderão atender 20 áreas, como saúde, saneamento básico, defesa nacional, funcionamento de universidades e institutos federais, defesa de comunidades indígenas, entre outros.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar o parecer do deputado na próxima semana.

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Na última sexta-feira, o Congresso recuou e disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que iria divulgar os responsáveis pelas indicações das emendas de relator nos orçamentos passados.

Para 2022, o Congresso já disse que a indicação de emendas terá mais transparência, inclusive com a listagem de beneficiados em um relatório disponibilizado na Comissão Mista de Orçamento.

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Economia

Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT

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Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT

Um estudo encomendado pelo governo federal para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras mudanças, o trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço, como motoristas, e aplicativos.

As sugestões de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição foram elaboradas por um grupo do Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto ainda está em avaliação, conforme informou a ‘Folha de S. Paulo’.

Segundo a reportagem, são pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, além da inclusão de 110 outras regras. Outras 180 seriam alteradas e 40 regras revogadas.

Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito ao trabalho no domingo. Caso seja aprovada, a mudança em relação aos domingos seria que um trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses — a medida já havia sido tratada na tramitação da MP que deu origem à Lei de Liberdade Econômica.

​A proposta altera o artigo 67 da CLT e diz que “não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”.

Com relação à desvinculação do trabalhador de aplicativo, as mudanças são citadas em três capítulos. Pelo texto, o artigo 3º da CLT deverá afirmar expressamente que “não constitui vínculo empregatício o trabalho prestado entre trabalhador e aplicativos informáticos de economia compartilhada”.

Motoristas de passageiros e entregadores de alimentos, por exemplo, não poderiam ser considerados empregados de plataformas. Dessa forma, não teriam direitos previstos na CLT. Hoje, o tema gera polêmica e decisões judiciais.

No documento, o ministério diz que as propostas não representam a opinião do governo. “Se há mais de duas partes no trabalho sob demanda, pode-se concluir com segurança que não há relação de emprego ou de subordinação e não se aplica o conjunto de regras da nossa CLT”.

Não há prazo para que a avaliação do texto seja concluída, e as propostas, apresentadas. Além dessas propostas polêmicas, confira outras que estão em avaliação por parte do governo Jair Bolsonaro:

  • Não reconhecer vínculo de emprego entre prestadores de serviços (motoristas e entregadores, por exemplo) e plataformas digitais (aplicativos).
  • Liberar trabalho aos domingos para todas as categorias
  • Responsabilização do empregado, quando treinado e equipado, pela falta de uso do equipamento de proteção individual em caso de acidente de trabalho
  • Previsão de teste de gravidez antes da dispensa da trabalhadora mulher
  • Ajustes nas regras do trabalho intermitente
  • Limitação da chamada substituição processual aos associados de um sindicato
  • Quitação de acordo extrajudicial seria completa, e o juiz, proibido de homologá-lo parcialmente
  • Indenização por danos morais com o o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social como parâmetro, em vez do salário do trabalhador, como previa a reforma de 201
  • Aplicação do IPCA-E em vez da TR, como previa a reforma de 2017, ou da Selic em correção monetária
  • Aplicação de leis trabalhistas novas aos contratos vigentes a fim de evitar questionamentos como os feitos em relação à reforma de 2017
  • Liberdade sindical ampla, proposta por meio de PEC
  • Descartar como obrigatório o uso dos conceitos de categorias e sistema confederativo para conceituação de sindicatos
  • Admitir sindicatos por empresa ou setor produtivo
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