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Pilotos de jato que bateu em avião da Gol causando a morte de 154 pessoas em MT têm pena prescrita

por Davi Vittorazzi
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Os pilotos foram condenados, mas nunca chegaram a cumprir a pena; tragédia ocorreu em Peixoto de Azevedo

Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, que comandavam o jato Legacy que bateu no Boeing 737 da Gol e matou 154 pessoas, tiveram as penas prescritas pela Justiça Federal após 17 anos o acidente. O caso ocorreu em uma terra indígena em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A decisão é o dia 20 de maio.

Aviao da Gol que caiu em MT
Tragédia ocorreu em 2006. (Foto: Arquivo/CBMMT)

Joseph Lepore e Jean Paul Paladino pilotavam o jato Legacy que bateu no voo 1907, da Gol. O avião de grande porte caiu na Terra Indígena Capoto-Jarinã. O jato, que tinha sete pessoas a bordo, conseguiu pousar no Pará.

A decisão é do juiz André Perico Ramires dos Santos, da 1ª Vara Federal de Sinop.

Os pilotos foram condenados inicialmente a 4 anos de prisão em regime fechado. Depois, a pena foi fixada em 3 anos, 1 mês e 10 dias, em regime aberto. No entanto, eles nunca chegaram a cumprir a medida, porque já tinham deixado o Brasil.

gol e jato
Simulação de batida entre jato e avião. (Foto: Reprodução)

O MPF (Ministério Público Federal) chegou a entrar com os trâmites internacionais para que eles fossem punidos nos Estados Unidos, o que não aconteceu.

Após três anos do pedido brasileiro, os EUA disseram não ter encontrado amparo em um acordo com o Brasil e recusaram a extradição dos dois pilotos envolvidos em um acidente.

“Considerando que a pena definitiva foi fixada em 3 anos 1 mês e 10 dias de detenção, a pena concretamente aplicada é superior a dois anos e inferior a quatro, correspondendo o prazo prescricional a oito anos, conforme dicção dos artigos 109, inciso IV, e 110, do Código Penal, de modo que se pode concluir ter a prescrição se concretizado, na medida em que transcorreram mais de oito anos desde 14/10/2015”.

Relembre a tragédia

A tragédia ocorreu no dia 29 de setembro de 2006. O Boeing 737 da Gol tinha saído de Manaus (AM) e seguia para o Rio de Janeiro (RJ).

A companhia Gol emitiu um comunicado oficializando o desaparecimento do avião. A Força Aérea Brasileira e Corpo de Bombeiros começaram as buscas e, no dia 30 de setembro, os primeiros destroços e corpos foram resgatados.

O avião caiu a 30 km de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, na terra indígena Capoto-Jarinã, e ninguém a bordo sobreviveu.

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