conecte-se conosco


Cidades

Prefeitos vão debater pautas de reivindicações e projetos em evento na AMM

Publicado


Debater a pauta de reivindicações estadual e nacional, além de vários temas que repercutem nas administrações municipais, é o principal objetivo do Encontro Municipalista, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, de forma presencial, nesta  sexta-feira, dia 26 de novembro, no auditório da instituição.

O evento, que já tem a confirmação da maioria dos prefeitos e prefeitas de diferentes regiões do estado, contará também com a participação de parlamentares da bancada federal e de deputados estaduais, além de  representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Funasa, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios, Secretaria Nacional da Habitação, Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outros.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta a importância do evento para os gestores, pois será o primeiro encontro na atual gestão.“ Será também uma oportunidade de integração entre os prefeitos das diferentes regiões de Mato Grosso. Teremos uma ampla programação com ciclo de palestras e debates sobre os temas inerentes á administração municipal”, disse ele, destacando que são  temas relevantes, como o financiamento de obras públicas, marco regulatório do saneamento, construção de aterro sanitário, além de ações junto ao Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e governo estadual, além de outros assuntos de grande repercussão para os  municípios. 

Leia mais:  Municípios Inteligentes: eventos intensificam debates e apresentam orientações aos gestores

Conforme a programação, serão discutidas as Bandeiras Municipalistas e os projetos de interesse das  administrações municipais, que tramitam no  Congresso Nacional. Entre as pautas prioritárias estão a PEC 122/2015 (sobre o encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (sobre o mínimo da Educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (sobre a regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (sobre as Organizações Sociais fora do limite de pessoal), as Reformas Administrativa e Tributária, além da proposta que redistribui os recursos oriundos da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

O ciclo de palestras vai debater as transferências e financiamento de obras para os municípios, os projetos e financiamento do programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal, as transferências e financiamento de programas habitacionais, de crédito e saneamento para os municípios, os desafios do Marco Legal do Saneamento, as ações do TCE que fortalecem a gestão municipal, as emendas parlamentares, entre outros.

Na esfera estadual, a pauta inclui o valor do transporte escolar, que apresenta defasagem e dificulta a prestação do serviço pelos municípios, reposição da frota dos ônibus escolares, o Decreto de redirecionamento das séries iniciais nos municípios, o impacto da redução do ICMS, além da composição, transferência e uso do Fethab/diesel.

Leia mais:  Ministério da Saúde atualiza metodologia de distribuição de vacinas
Fonte: AMM

Comentários Facebook
publicidade

Cidades

Mato Grosso registra 553.409 casos e 14.002 óbitos por Covid-19

Publicado


A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (03.12), 553.409 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.002 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 179 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 553.409 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.406 estão em isolamento domiciliar e 537.510 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 47 internações em UTIs públicas e 22 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 26,11% para UTIs adulto e em 5% para enfermaria adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (114.351), Várzea Grande (41.927), Rondonópolis (38.537), Sinop (26.836), Sorriso (18.604), Tangará da Serra (17.870), Lucas do Rio Verde (15.783), Primavera do Leste (14.884), Cáceres (12.027) e Alta Floresta (11.380).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 402.742 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, não restam amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quinta-feira (02.12), o Governo Federal confirmou o total de 22.118.782 casos da Covid-19 no Brasil e 615.179 óbitos oriundos da doença. Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta sexta-feira (03.12).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Painel Epidemiológico 635

Leia mais:  Ministério da Saúde atualiza metodologia de distribuição de vacinas
Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

Cidades

Portaria prorroga prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse de 2020

Publicado


A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está comunicando os prefeitos sobre a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2020 e dos prazos estabelecidos em Portaria Interministerial de 30 de dezembro de 2016. A medida foi autorizada pela  Portaria Interministerial 13.869, do Ministério da Economia e da Controladoria-Geral da União (CGU), publicada em 29 de novembro.

A prorrogação, que é mais uma conquista do movimento municipalista nacional, é válida para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício de 2020 e estabelecidos pelos §§ 7º, 8º e 17 do art. 41 da Portaria Interministerial 424/2016, nos casos de atraso na execução de instrumentos cujo objeto seja voltado para despesas de custeio, ou de obras que não puderam ser iniciadas ou que foram paralisadas.

As prorrogações de que trata o caput da Portaria poderão ser autorizadas desde que fique caracterizado que o descumprimento dos prazos se deu em decorrência dos impactos causados pela pandemia de Covid-19.

A  AMM  ressalta a importância de analisar  as cláusulas suspensivas  dos  convênios  e  contratos  de  repasse  celebrados  no  exercício  de  2020,  para  verificar  suas  condições  e  estágios  de  execução,  elaborando  relatórios  técnicos  para  facilitar  a  prestação  de contas  e,  caso  haja  atrasos,  aferir  as  razões  que  os motivaram.

Acesse o comunicado da AMM

Fonte: AMM

Leia mais:  PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

Comentários Facebook
Continue lendo

Cidades

Projetos de licenciamento ambiental elaborados pela AMM viabilizam obras nos municípios

Publicado


Os 71 projetos de licenciamento ambiental em diversas modalidades elaborados pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da Central de Projetos, em novembro, foram aprovados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema e secretarias municipais que exercem a competência de forma descentralizada. As modalidades de licenciamento compreendem a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença por Adesão e Compromisso (LAC), Licença Ambiental Simplificada (LAS), além das dispensas aplicadas a obras de baixo impacto, como reforma e ampliação de prédios públicos.

Entre as licenças emitidas pelos órgãos responsáveis estão as de pavimentação e drenagem em vias urbanas, sistema de captação e tratamento de água, substituição de ponte de madeira por bueiros, além das dispensas de licenciamento ambiental para obras de reforma de escolas,  construção de quadras poliesportivas, entre outros.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o trabalho é de extrema importância para os municípios, considerando que a execução de qualquer empreendimento ou atividade que utilize recursos naturais requer projeto de licença ambiental. “Nossa equipe está preparada para atender as demandas e ajudar os municípios a viabilizarem obras para a população local, de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes, assegurando a sustentabilidade do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais”, assinalou.

Cinco profissionais da Central de Projetos, coordenada pela arquiteta Monique Godoi, trabalham na elaboração dos projetos de licenciamento ambiental, sendo dois engenheiros ambientais, dois engenheiros sanitaristas e um engenheiro agrônomo. A equipe da Central também atende demandas em outras áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana, Saneamento, Meio Ambiente, Esporte, Lazer, Turismo, Agroindústria, Social, entre outros. Os trabalhos são desenvolvidos por meio de visitas e levantamento in loco, além de atendimentos na AMM.

Fonte: AMM

Leia mais:  Restos a pagar de municípios serão bloqueados na próxima quarta-feira

Comentários Facebook
Continue lendo

BRABINHO OURO INFORMA

R$ 308,54

Peixoto de Azevedo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Política Nacional

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - REDE CENTRO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 34.052.986/0001-65 | Peixoto de Azevedo - MT
Desenvolvido por InfocoWeb - 66 9.99774262