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Senado aprova criação da região turística Vale do Panema, e texto vai a sanção

por admin
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria a região turística Vale do Panema, área formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim, em São Paulo, e seus arredores. A intenção é impulsionar a economia local por meio do turismo. Com a aprovação no Senado, o projeto vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A região beneficiada engloba os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), autor do projeto, explicou que o turismo é uma das principais atividades econômicas da região, com destaque para o turismo náutico e de pesca, que são beneficiados pela infraestrutura de esportes e lazer disponível.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), relator da proposta no Senado, disse que o Vale do Panema, com lugares como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul, tem tudo que é preciso para ser uma área especial de interesse turístico.

Segundo o artigo 3º da Lei nº 6.513 de 1977, as Áreas Especiais de Interesse Turístico são partes do território nacional, incluindo suas águas, que devem ser protegidas e valorizadas por seus aspectos culturais e naturais. Elas são destinadas a receber planos e projetos para promover o turismo.

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