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Trabalhadores devem ganhar folgar no Carnaval? É feriado ou ponto facultativo?

por Revista Financeira
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Com o Carnaval se aproximando, muitos brasileiros se perguntam se terão a oportunidade de aproveitar a folia ou se estarão vinculados ao trabalho. Contrariando a crença popular, o Carnaval não é considerado um feriado nacional no Brasil. 

Diferentemente do Natal e Ano Novo, este período festivo, geralmente em fevereiro, não goza da mesma prerrogativa. Assim, a possibilidade de folga durante o Carnaval fica à mercê de negociações entre empregados e empregadores.

Apesar de não ser oficialmente um feriado, o Carnaval é reconhecido como ponto facultativo. Isso significa que, embora não haja a obrigatoriedade de interrupção das atividades, cabe a cada empregador decidir se concederá folga aos seus colaboradores. A autonomia na escolha de manter as operações normais ou liberar a equipe é um ponto-chave.

Para o Carnaval de 2024, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de fevereiro, o governo federal cede ponto facultativo, contemplando tanto pequenos quanto grandes negócios no país. Contudo, a situação pode variar conforme decisões locais. Caso o estado ou município declare o Carnaval como feriado, essa determinação prevalecerá, impactando diretamente nas atividades comerciais.

É crucial que trabalhadores e empregadores estejam atentos às decisões de suas respectivas localidades. A transformação do ponto facultativo em feriado dependerá das políticas adotadas em âmbito municipal ou estadual. Em caso contrário, os profissionais deverão cumprir suas jornadas regulares, mesmo durante o período carnavalesco.

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