Primeiro escalão da gestão Miguel Vaz pode ter mudanças a partir de abril

Primeiro escalão da gestão Miguel Vaz pode ter mudanças a partir de abril

O primeiro escalão da gestão municipal poderá sofrer ao menos duas mudanças no começo de abril. Dois dos atuais secretários de Miguel Vaz devem concorrer nas eleições de outubro e desincompatibilizar dos cargos conforme determina legislação eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

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Apesar de ainda não confirmarem, são cogitados para concorrer a vagas na Câmara de Vereadores o secretário de Esportes e Lazer, Jackson Lopes, e de Agricultura e Meio Ambiente, Paulo Nunes.

Lopes e Nunes têm até o dia 5 para definirem pela saída ou não. Com isso, a gestão municipal deverá definir substitutos para os cargos. No Esporte, uma possibilidade é Andre Matto, atual adjunto, assumir as funções. Na Agricultura e Meio Ambiente não há sondagem sobre eventual substituto, caso ocorra a desincompatibilização do atual responsável pela pasta.

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